Na sessão ordinária desta segunda-feira (1º), o vereador Ribeiro Neto (PSB) subiu à tribuna para se pronunciar sobre incidente vivenciado pelo parlamentar no último fim de semana, durante anúncio de uma obra do prefeito Eduardo Braide na Chácara Itapiracó. Durante o discurso, Ribeiro denunciou a agressão sofrida pela mãe, além de criticar as falas do chefe do Executivo acerca do trabalho dos vereadores da Câmara de São Luís na Comissão Parlamentar de Inquérito que trata dos contratos emergenciais.
“Subo à tribuna para falar algo que foi amplamente divulgado nas redes sociais sobre episódio ocorrido na Chácara Itapiracó, bairro onde eu moro e pelo qual tenho lutado desde o início do nosso mandato. Eu estive lá às 8h, os populares chegando e fui recebido de forma muito calorosa, porque sou um político presente,” declarou o vereador.
Ribeiro Neto criticou o prefeito e o deputado federal Cleber Verde, mencionando que o presidente da associação do bairro, que foi ovacionado pelo povo, teve sua fala tolhida. “Achei um pouco desrespeitoso por parte do chefe do Poder Executivo em ter tolhido a fala do principal representante do bairro,” disse Ribeiro Neto.
Segundo o parlamentar, a situação ficou acalorada quando, sob vaias e protestos da população ao deputado Cléber Verde, um assessor teria empurrado a mãe do vereador do palanque, o que desencadeou uma confusão. “O motivo da confusão não foi os populares terem protestado contra o deputado Cléber Verde; foi a agressão. O inquérito foi instalado, minha mãe fez exame de corpo de delito e eu irei tomar todas as medidas cabíveis para que o responsável seja penalizado pelos seus atos”, afirmou.
CPI dos contratos emergenciais
Ribeiro Neto também se posicionou sobre as críticas do prefeito relacionadas à CPI dos contratos emergenciais. Na ocasião, Braide reagiu à CPI, instalada pela Câmara Municipal, e declarou que as investigações sobre supostas irregularidades na sua gestão têm como objetivo dificultar o seu trabalho. “Quando as máquinas estiverem passando na Chácara Itapiracó, perguntem se o vereador de vocês é o que assinou a CPI para não me deixar trabalhar, ou se é o que me deixa trabalhar”, disparou Braide no evento.
Ribeiro Neto rebateu, na tribuna, afirmando que o trabalho dos vereadores é fiscalizar o Poder Executivo e que, se há suspeita de irregularidades, é preciso investigar. “Fui eleito para fiscalizar as ações do Executivo. Quer dizer, se uma determinada ação custa R$ 1.000,00 e o Executivo gasta 10 vezes mais, eu tenho que me calar por que a política pública está chegando no bairro? E o restante está indo para o bolso de quem? É dinheiro público. Quem examina o orçamento somos nós, os legisladores”, declarou.
Mesa Diretora solicita nova oitiva
Em face das críticas declaradas por Braide, o presidente Paulo Victor (PSB) também se pronunciou, repudiando, em nome da Mesa Diretora da Câmara, a fala do prefeito, bem como sua condução sobre o caso.
“Repudiamos totalmente a fala e a condução do prefeito Eduardo Braide, onde diz que esta casa legislativa atrapalha seu trabalho. Esta casa aprovou um orçamento de quase R$ 6 bilhões para que ele pudesse executar obras pela cidade, e nosso papel é fiscalizar. Estamos há menos de 100 dias da eleição. Talvez esse discurso seja para jogar a população contra esta casa, mas o reflexo dessas ações, ele verá nas urnas” concluiu o presidente da Câmara.
Paulo Victor afirmou que irá solicitar que a CPI convide para oitiva o senhor Antônio Calisto Vieira Neto, proprietário da Construmaster – Construções e Locações de Máquinas LTDA, considerando seu conhecimento das possíveis irregularidades ocorridas em contratações realizadas pela prefeitura de São Luís. “Queremos que o convite seja realizado o mais breve possível, considerando a gravidade dos fatos ocorridos e que são de conhecimento público, especialmente pela denúncia feita por ele ao Ministério Público do Maranhão”, afirmou.
Em 2023, o empresário procurou o presidente da Câmara para denunciar supostas irregularidades em contratos da Secretaria Municipal de Obras (Semosp), envolvendo dois irmãos do prefeito e o secretário David Col Debela.
CPI
Presidida pelo vereador Álvaro Pires (PSB), a CPI realizou sua primeira audiência no mês passado, focando em uma dispensa de licitação em um contrato de R$ 18 milhões pela Prefeitura de São Luís, destinado à contratação emergencial da Aroma & Sabor Alimentos Ltda., conhecida como Pier 77, para fornecer alimentação a hospitais municipais.
O contrato beneficiava Arthur Henrique Segalla de Carvalho Pereira, conhecido como “Sorriso”, ex-assessor de Braide. Durante a audiência, foi ouvido o ex-presidente da Central Permanente de Licitação (CPL) de São Luís, Washington Ribeiro Viêgas Neto, que foi exonerado pouco depois de recomendar a retificação do contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS).
Na audiência, Washington confirmou que o prefeito Eduardo Braide estava ciente do contrato de R$ 18 milhões.
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