Em reunião realizada nesta terça-feira, 2, na Reitoria do Campus da Universidade Federal do Maranhão, foi discutida parceria para a cessão de espaço na área da Ufma para o funcionamento da Promotoria de Justiça Distrital – polo Itaqui-Bacanga.
No encontro, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, fez a solicitação para o reitor da Ufma, Fernando Carvalho, que concordou com a iniciativa. Também participaram da reunião o promotor de justiça Ednarg Marques (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst) do MPMA e a professora Maria da Glória Aquino (coordenadora do curso de Direito da Ufma).
De acordo com o gestor da universidade, o espaço destinado ao Ministério Público deve ser dentro do prédio da Casa da Justiça da Ufma, onde já funcionam unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão, Defensoria Pública do Estado e OAB-MA.
Ednarg Marques explicou que as Promotorias Distritais fazem parte do processo de expansão do Ministério Público, para ficar mais próximo das comunidades. “O alcance social é muito bom, e para uma instituição, como a Ufma, que cede o espaço, o retorno também é importante, uma vez que poderá servir como campo de estágio para os estudantes, sobretudo da área de Direito”, argumentou.
Para efetivar a parceria, os chefes das instituições acertaram que vão determinar às suas equipes técnicas uma visita à Casa da Justiça, a fim de que sejam verificadas as necessidades de adaptações do prédio para a instalação da Promotoria Distrital.
“Nós tivemos uma reunião muito produtiva para o futuro do Ministério Público e para a sociedade. Quero externar o nosso agradecimento à professora Glória e, principalmente, ao ao magnífico reitor, professor Fernando, por mais essa parceria. Juntos traremos muito mais avanços em prol da sociedade”, destacou o procurador-geral de justiça.
O reitor Fernando Carvalho também demonstrou satisfação com a cessão do espaço da Casa de Justiça ao MPMA. “Já somos parceiros em outras áreas e com mais esse acordo só quem se beneficia é a sociedade”.
Na reunião, também foram debatidas outras possibilidades de parcerias na área de inteligência artificial, que as duas instituições devem formalizar por meio de termos de cooperação técnica.
CASA DA JUSTIÇA
A Casa da Justiça, inaugurada pela Ufma em 2015, foi concebida para atender a população de forma gratuita por meio de assessoria jurídica especializada, bem como para servir como campo de estágio aos estudantes de graduação e pós-graduação em Direito da UFMA.
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