Agentes e inspetores penitenciários fizeram nesta quarta (15), num dia de grande mobilização de várias categorias, uma paralisação pacífica em frente as unidades do Sistema Penitenciário, como marca de luta pela aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 308, que trata da criação da Policia Penal nos âmbitos estadual e federal e que tramita no legislativo federal desde 2004.
O inspetor penitenciário Ideraldo Gomes, presidente em exercício do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Penitenciário do Maranhão, registrou que o movimento pacífico, foi importante sob o ponto de vista de organização e luta da categoria, que se encontra em estado de greve, conforme deliberação de assembleia geral da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários – Fenaspen, no dia 02 de fevereiro do presente exercício, disse o dirigente do Sindspen.
Durante o período da paralisação, diretores do Sindspen e inúmeros associados registraram um apelo as autoridades no sentido de que sejam nomeados os 138 agentes penitenciários excedentes, aprovados em concurso público e que já foram submetidos aos cursos de capacitação para o exercício profissional.
Cézar Bombeiro, presidente licenciado, participou da paralisação e comentou que a criação da Policia Penal será a garantia de melhorias importantes para a segurança do Sistema Penitenciário, que hoje vem sendo avaliado de uma forma mais séria, diante dos fatos registrados em unidades prisionais do Amazonas e do Rio Grande do Norte. Destacou que é consenso entre o Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, o próprio STF e o Depen, de que presídios terceirizados se constituem em incentivo a corrupção e marginaliza ainda mais a população carcerária, uma vez que o interesse dos empresários é ter mais presos para receberem mais dinheiro, o que ficou constatado no Amazonas, inclusive com a supressão de serviços necessários aos presos.
Com a larga experiência dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão, Cézar Bombeiro diz que enquanto não se trabalhar seriamente para acabar com a superpopulação nas unidades prisionais e se trate efetivamente os presos como seres humanos fica bastante difícil de desenvolver projetos de ressocialização em qualquer unidade do país, afirmou.
Cézar Bombeiro, presidente licenciado, participou da paralisação e comentou que a criação da Policia Penal será a garantia de melhorias importantes para a segurança do Sistema Penitenciário, que hoje vem sendo avaliado de uma forma mais séria, diante dos fatos registrados em unidades prisionais do Amazonas e do Rio Grande do Norte. Destacou que é consenso entre o Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, o próprio STF e o Depen, de que presídios terceirizados se constituem em incentivo a corrupção e marginaliza ainda mais a população carcerária, uma vez que o interesse dos empresários é ter mais presos para receberem mais dinheiro, o que ficou constatado no Amazonas, inclusive com a supressão de serviços necessários aos presos.
Com a larga experiência dentro do Sistema Penitenciário do Maranhão, Cézar Bombeiro diz que enquanto não se trabalhar seriamente para acabar com a superpopulação nas unidades prisionais e se trate efetivamente os presos como seres humanos fica bastante difícil de desenvolver projetos de ressocialização em qualquer unidade do país, afirmou.
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