Teve início nesta segunda-feira (26), em
São Luís, um esforço concentrado de instrução e julgamento de processos
do interesse de mulheres em situação de violência. O mutirão “Semana da
Justiça pela Paz em Casa” acontece em todo o Brasil no período de 5 a 9
de março, próxima semana. Em São Luís, o início das audiências foi
antecipado para esta semana, prosseguindo na próxima semana também em
comarcas do interior do Estado.
Em São Luís, foram designadas 450
audiências referentes a inquéritos e ações penais que tramitam na 1ª
Vara de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As
audiências acontecem simultaneamente em seis salas, presididas por seis
juízes designados pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA)
especialmente para o mutirão, do qual defensores públicos e promotores
de Justiça também participam.
JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA - A Campanha
Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015, pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) como um esforço concentrado de julgamento de casos de
violência doméstica e familiar contra as mulheres, sendo realizado pelos
27 tribunais de justiça.
No Maranhão, a Coordenadoria Estadual da
Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de
Justiça (CEMULHER/TJMA), presidida pela desembargadora Ângela Salazar, é
responsável pela coordenação do Programa.
Na última edição, ocorrida em todo o país
entre os dias 20 e 24 de novembro de 2017, quase 18 mil processos
referentes à violência doméstica contra a mulher tiveram andamento. O
número representa 2% dos processos em tramitação na justiça brasileira que somam 900 mil causas sobre esse tipo de violência. No período, houve
a concessão de 6,4 mil medidas protetivas e o julgamento de 11 mil
processos.
Este ano, as semanas acontecem de 5 a 9 de março; de 20 a 24 de agosto; e de 26 a 30 de novembro.
Este ano, as semanas acontecem de 5 a 9 de março; de 20 a 24 de agosto; e de 26 a 30 de novembro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário