Nato, Álvaro e Silvana garantem projetos para desenvolvimento da segurança e cultura em São Luís

Nesta semana, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, dentre outras propostas, diversos projetos de lei, de autoria de vereadores que tiveram apenas um projeto aprovado em redação final. Abaixo, confira algumas das propostas:

Segurança e combate ao crime

Com o intuito de combater o assédio contra mulheres no transporte público, o Projeto de Lei nº 064/23, de autoria do vereador Nato Júnior (PSB), propõe a instalação do “Botão Ela” em ônibus municipais. Este dispositivo de segurança acionará a Guarda Municipal, que poderá intervir de maneira ágil, recebendo a localização e itinerário exatos do veículo. A medida visa tornar o transporte público um ambiente mais seguro para o público feminino.

Ainda com o objetivo de combate ao crime, foi aprovado o Projeto de Lei nº 112/24, apresentado pelo vereador Álvaro Pires (PSB), que visa regulamentar o controle sobre a origem de materiais recicláveis em cobre. A proposta exige que empresas cadastradas que utilizem cobre como matéria-prima, como ferros-velhos e comércios de sucatas, registrem e comprovem a procedência dos materiais adquiridos, incluindo dados dos fornecedores e a descrição dos itens.

O objetivo é reduzir a prática de roubo e receptação de cobre e outros materiais metálicos que, além dos prejuízos financeiros, afetam diretamente a prestação de serviços essenciais, como energia elétrica e telefonia.

Cultura

Também foi aprovado e encaminhado à sanção o Projeto de Lei nº 155/24, de autoria da vereadora Silvana Noely (PSB), que institui o Dia Municipal do Cacuriá, a ser celebrado anualmente em 27 de junho, em homenagem a Dona Teté, um dos principais nomes da cultura popular maranhense. Com a data oficial, o projeto busca valorizar e preservar essa manifestação cultural que simboliza a identidade do estado.