Assembleia aprova MP que cria o programa ‘Qualifica Maranhão’

 

Na sessão plenária desta quarta-feira (7), os deputados aprovaram a Medida Provisória 480/2025, que cria o programa ‘Qualifica Maranhão’. A iniciativa visa implementar cursos de capacitação profissional e promover o desenvolvimento dos estudantes, prioritariamente matriculados no ensino médio da rede estadual, de acordo com o modelo pedagógico e de gestão denominado Tecnologia de Gestão Educacional (TGE).

A MP 480/2025 foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa e teve como relator o deputado Neto Evangelista (União Brasil). O ‘Qualifica Maranhão’ visa também superar os desafios estaduais em termos de empregabilidade e de desenvolvimento socioeconômico, sendo a capacitação profissional uma estratégia essencial para garantir melhores perspectivas aos jovens.

“A inclusão do ensino profissionalizante dentro do escopo do programa possibilitará uma maior integração entre educação e mercado de trabalho, beneficiando milhares de estudantes e contribuindo para o desenvolvimento do Estado”, disse o governador Carlos Brandão (PSB), no texto da proposição.

Atuação

O “Qualifica Maranhão ” será coordenado e executado, de forma exclusiva, compartilhada ou em frentes concomitantes, pelas secretaria de Estado da Educação (Seduc), de Governo (Segov), da Mulher (Semu), Casa Civil e Secretaria de Estado Extraordinária de Juventude, podendo contar com parcerias técnicas e financeiras para a ampliação da oferta de cursos e qualificação profissional.

Entre os objetivos do programa estão: promover a qualificação profissional como ferramenta de inserção e permanência no mercado de trabalho; ampliar o acesso a cursos profissionalizantes, integrando-os aos três eixos da tecnologia de gestão educacional: Formação Acadêmica de Qualidade, Formação para a Vida e Formação para as Competências do Século XXI; estabelecer parcerias públicas e privadas para ampliação da oferta de cursos, considerando as demandas do mercado de trabalho e as necessidades regionais; e promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida, através da educação profissionalizante

As capacitações oferecidas serão desenvolvidas com base nas necessidades locais e regionais, levando em consideração os avanços tecnológicos e as tendências do mercado de trabalho.