Judiciário inicia Semana Nacional da Conciliação

Mais de 4 mil processos estão na pauta em todo o Estado

O Poder Judiciário abriu, nesta segunda-feira (3/11), a XX edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), com o objetivo de aproximar a Justiça da população, promovendo o diálago e a solução pacífica de conflitos. 

Em São Luís, a solenidade aconteceu no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), no 1º Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com a presença de juízes, juízas, servidores e servidoras.

A iniciativa, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos tribunais, reforça o compromisso do Judiciário com o acesso à justiça e a pacificação social.

No Maranhão, com a participação de comarcas de todo o Estado, a ação acontece até o dia 7/11 sob a coordenação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA).

PACIFICAÇÃO SOCIAL 

Durante a abertura do evento, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a importância da Semana Nacional da Conciliação e o compromisso do Judiciário com a pacificação social, tanto em eventos na capital quanto no interior.

“Todo dia é dia de conciliar, seja nos tribunais, nos Centros de Solução de Conflitos, quanto no ônibus da Conciliação Itinerante e no trem da Vale pelo nosso Estado. Queremos levar a Justiça aonde o povo estiver. Estamos à disposição da comunidade para conciliar e promover a paz social”, pontuou.

O presidente do Nupemec/TJMA, desembargador José Nilo Ribeiro, enfatizou a relevância da ação para fomentar a conciliação.

“Esta é uma semana de comemoração! Estamos trabalhando há muito tempo para promover a solução consensual de conflitos e iremos nos empenhar, nesta semana, para entregarmos o melhor resultado à população e novamente batermos as metas. Afinal, a conciliação é o melhor caminho para a solução de conflitos”, salientou.

O coordenador do Nupemec/TJMA, juiz Rodrigo Nina, falou sobre as expectativas para a Semana, que conta com a participação de comarcas de todo o Estado.

“Estamos com ótimas expectativas para a Semana! Estamos todos empenhados para facilitar o diálogo entre as partes e chegarmos à solução pacífica de conflitos. Comarcas de todo o Estado estão participando do evento”, concluiu.

Compareceram à solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida e o juiz Alexandre Lopes Abreu, que integraram a Presidência e a Coordenação do Nupemec/TJMA; a desembargadora Maria do Socorro; o juiz Marcelo Oka, ex-coordenador do Nupemec; o juiz Franscisco Reis, coordenador do 1º Cejusc; a juíza Vanessa Clementino, coordenadora do Cejusc da OAB/MA; juíza Maria Isabel Padilha, coordenadora do 2º Cejusc; vice-presidente da Comissão de Conciliação e Arbitragem da OAB, Carlos Meneses; secretário da Comissão de Conciliação e Arbigtragem da OAB, Ismael Assunção; magistrados, magistradas; servidores e servidoras da Conciliação.

SEMANA 

Durante a Semana Nacional da Conciliação, promovida desde 2006, os tribunais fazem uma força-tarefa para tentar resolver a maior quantidade possível de conflitos, em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direito de cidadãos e cidadãs.

Os tribunais participantes selecionam previamente processos com potencial para acordo e convidam as partes envolvidas para dialogar e negociar.

DEMANDAS

Durante a XX Semana Nacional da Conciliação, os cidadãos e as cidadãs poderão solucionar demandas processuais (com ação judicial) e demandas pré-processuais (sem ação judicial), desde que haja interesse das partes envolvidas no conflito pela realização de acordo homologado judicialmente.

Na oportunidade, as partes poderão resolver diversas questões, tais como, renegociação de dívidas, divórcio, reconhecimento de união estável, guarda de filhos, dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, dentre outras.

PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL

A Semana Nacional da Conciliação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ n.º 125/2010. 

Em cada edição, o Prêmio Conciliar é Legal, que também integra a política de conciliação e mediação, condecora os tribunais que alcançam os melhores resultados no Índice de Composição de Conflitos, em cada segmento da Justiça.

A premiação, com inscrições abertas até dia 7/11, também busca valorizar e difundir práticas inovadoras que promovam a autocomposição, premiando projetos que contribuem para a eficiência, celeridade e humanização da prestação jurisdicional. 

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, entrar em contato com a Coordenação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelo (98) 2055-2283.