O Tribunal de Justiça do Maranhão foi convidado a participar da cerimônia de entrega de Selos de Qualidade em Transparência Pública, pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A avaliação é promovida pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025, coordenado em parceria com os tribunais de contas do país e entidades representativas do Sistema. O TJMA já conquistou o Selo Ouro em duas edições anteriores.
A cerimônia nacional de entrega, que homenageará as unidades gestoras federais, distritais, estaduais e as prefeituras das capitais contempladas com os selos Diamante e Ouro, ocorrerá no dia 4 de dezembro, durante o painel “Apresentação do Programa Nacional de Transparência Pública (Divulgação de Resultados)”, parte da programação oficial do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (IV CITC), em Florianópolis, conforme programação disponível neste link.
Em ofício assinado pelo presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, e pelo coordenador-geral do PNTP, conselheiro Antonio Joaquim, encaminhado ao presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, a Atricon afirma que, mais do que uma homenagem, a entrega do selo representa um ato público de reconhecimento ao esforço das instituições em promover a ética, o acesso à informação e a confiança da sociedade na gestão pública.
O documento informa que o ciclo 2025 registrou um avanço expressivo em relação aos selos concedidos, com um crescimento de 59,15% em comparação a 2024. Resultado que, segundo a entidade, reflete o compromisso crescente dos tribunais de contas e das unidades gestoras com a abertura de dados, a integridade e o fortalecimento do controle social, consolidando o PNTP como referência nacional em transparência pública.
A Associação também destaca o papel de cada controlador/a interno/a responsável pela avaliação, cuja dedicação é essencial para o resultado. No Judiciário maranhense, o cargo é exercido pela diretora de Auditoria Interna, Jurema Mamede Paiva Santos.
“É um trabalho desenvolvido ao longo do ano com reuniões, cobranças internas, verificações e monitoramento contínuo junto a todos os setores envolvidos, para o cumprimento dos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP. Agradeço a toda minha equipe da Diretoria de Auditoria Interna, especialmente, ao servidor Leandro Barbosa Amorim, pela dedicação. Ainda, destacar o agradecimento a todos os gestores que nos auxiliaram neste importante trabalho, capitaneado pelo grande incentivo do nosso presidente, desembargador Froz Sobrinho”, avaliou Jurema Mamede Paiva Santos.
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