Câmara: deputado maranhense apresenta projeto para liberar topless no Brasil

 

O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) protocolou, nesta sexta-feira (25/2), o Projeto de Lei (PL) n° 413/22, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para que a prática de topless em locais próprios para banho não se configure mais como ato obsceno.

O artigo 233 do Código Penal pune com detenção de três meses a um ano, ou multa, a conduta de “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”.

“O crime de ato obsceno é excessivamente aberto e possui significado relativo, pois sua interpretação é passível de modificação em razão de valores culturais inerentes à coletividade do local do fato, bem como de decurso do tempo”, justifica o deputado.

Dupla suspeita de sequestrar e executar fazendeiro pai de secretário adjunto da SEINC continua presa

 

Policiais Militares do 15º BPM de Bacabal, que tem à frente o major Berrêdo, conseguiram prender, em menos de 24 horas, os dois principais suspeitos do sequestro e morte de Luiz Amorim Fernandes, de 80 anos de idade, conhecido por Luiz da Banha, crime ocorrido no município de Bacabal. Ele era pai pai do secretário adjunto da SEINC (Secretaria de Indústria Comércio e Energia), Luiz Amorim Fernandes Júnior.

O fazendeiro foi sequestrado na manhã de sábado (26), por dois homens encapuzados e que utilizavam uma motocicleta, o levando em seu próprio veículo, uma caminhonete Toyota/Hilux, do povoado Pedra do Rumo, na zona rural, para local incerto.

Desde então, todos os Batalhões da PM foram informados e montaram barreiras na região com intuito de localizar o veículo utilizado no sequestro. Em Bacabal, os policiais militares começaram as buscas pela vitima em vários locais, inclusive, em cidades vizinhas. As buscas também contaram com o apoio do CTA (Centro Tático Aéreo).

O corpo do mesmo foi encontrado no domingo (27), na carroceria do veículo, no loteamento Altos do Mearim,  às margens da rodovia BR 316.

Ainda na noite de sábado (26), uma equipe do COSAR localizou ainda no povoado Pedra do Rumo um dos possíveis envolvidos, desafeto da vítima, em posse de um revólver calibre 32, idêntico ao usado no sequestro, e uma arma branca.

Foi levantado ainda no local, que, há dois meses, o pai do conduzido teria ameaçado de morte o fazendeiro Luiz da Banha.

As buscas não cessaram e já na noite de domingo, duas equipes táticas do 15º BPM, comandada pelo Capitão PM Marcone, em companhia do delegado de homicídios do Maranhão e do delegado regional da  16ª DRPC de Bacabal, prenderam o segundo suspeito, na BR-316. Com ele os policiais encontraram uma motocicleta Yamaha XTZ, cor vermelha, de placa NHI 9938/Bacabal, igual a usada no dia do crime, e uma arma branca, tipo facão.

Os dois suspeitos foram detidos dada a informação de uma testemunha ocular do fato. 

FONTE: Ascom – 15° BPM

Adolescente é estuprada e violentada no Vicente Fialho

 

Foto Reprodução

Na noite desta segunda-feira (28) uma adolescente de 16 anos foi violentada e esfaqueada no bairro do Vicente Fialho. De acordo com informações, o crime aconteceu na residência de uma vizinha da vítima e foi presenciado por uma criança 9 anos.

Ainda segundo informações, a jovem estava com uma criança na vizinha no momento em que o suspeito invadiu o local. A adolescente ainda entrou em luta corporal com o suspeito, que a esfaqueou nas costas e a depois estuprou.

A Polícia Militar foi acionada com os gritos de socorro da adolescente, mas o suspeito conseguir fugir do local. Os PMs encontraram um boné sujo de sangue no local.

A menina foi levada ao Hospital Djalma Marques, o Socorrão onde passou por uma cirurgia. A vítima não corre risco de vida.

Crise na Ucrânia: na ONU, Cuba acusa a Otan de agir com “hipocrisia”

Na contramão de outros países, o discurso de Cuba, neste segundo dia de sessão extraordinária da Assembleia Geral da ONU, foi marcado por críticas a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e aos Estados Unidos. No grupo de poucos países aliados da Rússia, Cuba condenou as sanções aplicadas ao país chefiado por Vladimir Putin e acusou a Otan de agir com “hipocrisia” na condução da guerra com a Ucrânia.

“Cuba rejeita essa hipocrisia e esse duplo padrão na postura da Otan. Em 1999, houve uma agressão à Iugoslávia e os países da Europa não evitaram a grande perda de vidas por razões geopolíticas.. Os Estados Unidos usaram a força em várias ocasiões em países soberanos para alterar regimes, interferindo na política interna de outros países”, disse o embaixador cubano, Pedro Luís Pedroso Cuesta.

Ainda na avaliação do cubano, os Estados Unidos tratam milhões de habitantes dos países invadidos como “efeito colateral” e acusou o governo norte-americano de realizar “guerras de pilhagem e saques”.

Outro ponto destacado por Pedro Cuesta foi a minuta de resolução defendida na ONU pelas potências ocidentais em relação à situação da Ucrânia. Segundo ele, o texto, vetado pela Rússia no Conselho de Segurança nos últimos dias, não foi feito para trazer soluções. O embaixador cubano defendeu que o documento sofre dos mesmos defeitos e da falta de equilíbrio. “Não leva em conta a soberania de todas as partes, nem reconhece a responsabilidade daqueles que perpetraram as ações agressivas que aumentaram a escala desse conflito”, criticou.

O representante de Cuba encerrou a fala ressaltando que o país defende uma solução diplomática do conflito: “Nós queremos negociações, e não guerra. Essa é a única forma de resolver esse conflito. Cuba vai continuar defendendo a solução diplomática, que seja séria, construtiva e realista”, garantiu.

Hungria

Hoje a embaixadora da Hungria na ONU, Zsuzsanna Horváth, condenou a invasão russa ao território ucraniano e disse que receberá refugiados ucranianos. “Em resposta a crise humanitária, a Hungria está pronta para receber refugiados”. Zsuzsanna disse que muitos países pediram “nossa ajuda” e, com isso, estão criando um corredor humanitário para a entrada daqueles que estão fugindo da Ucrânia e não têm vistos.

Ainda sobre a atuação da Hungria, que é membro da Otan e vizinha da Ucrânia, a embaixadora disse que o país deve colocar os refugiados em aeroportos mais próximos para realizarem viagens a outros países.

Histórico

O objetivo da sessão é “que os 193 membros da ONU se posicionem” sobre a guerra que eclodiu devido à invasão russa à Ucrânia e sobre “a violação da Carta das Nações Unidas”. A votação deve acontecer amanhã (2), após discursos de todos países-membros inscritos.

O encontro extraordinário da ONU em caráter emergencial é raríssimo. Desde a fundação do grupo, em 1945, foram somente 11. Esta é a primeira vez desde 1982 que o Conselho de Segurança pede uma sessão da Assembleia Geral. O pedido ocorreu depois que a Rússia vetou na última sexta-feira (27) um rascunho da ONU, a Resolução do Conselho de Segurança que teria condenado a invasão a Ucrânia.

FONTE: Agência Brasil

ONU pede que países ajudem vítimas da guerra na Ucrânia

 

Para socorrer famílias que fogem dos ataques russos na Ucrânia, as Nações Unidas lançam nesta terça-feira (1) dois apelos humanitários coordenados. Segundo o secretário-geral, Antônio Guterres, um dos apelos tem como meta angariar fundos para ajudar a população que continua na Ucrânia e o outro busca o atendimento das necessidades dos que procuram refúgio em nações da região.  

Guterres lembrou que a ONU já repassou US$ 20 milhões do seu Fundo Central de Resposta a Emergências para a ampliação dos trabalhos humanitários. Segundo explicou, a comunidade internacional precisa se mobilizar para apoiar e financiar os apelos. Ele lembrou que o número de pessoas afetadas pela guerra continuará subindo. Os recursos servirão para que as agências humanitárias consigam “tratar todas as necessidades dos deslocados pela crise”.

Hospitais atacados

Catherine Russell, diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), disse que a agência está recebendo relatos de “hospitais, escolas e instalações de água e saneamento” sob fogo na Ucrânia, com explosivos sendo lançados em áreas povoadas. 

Segundo ela, há crianças entre os mortos e feridos, sendo que as sobreviventes estão traumatizadas pela onda de violência. Russell reforçou o apelo internacional para o fim de todas as operações militares na Ucrânia.

FONTE: Agência Brasil

Posição do Brasil sobre conflito na Ucrânia é de cautela

 

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio.

Ele acrescentou que o Brasil não defende “nenhuma sanção ou condenação ao presidente Putin”.

“Nossa posição tem que ser de bastante cautela, não podemos ao tentar solucionar um caso que é grave, ninguém é a favor de guerra em lugar nenhum do mundo, trazemos problemas gravíssimos para toda a humanidade e para o nosso país que também está nesse contexto”, afirmou em entrevista coletiva à imprensa, no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral de São Paulo.

Conversa com Putin

Bolsonaro lembrou ainda que conversou com presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre o conflito e questões comerciais, como a importação de fertilizantes pelo Brasil. “Estive conversando com o presidente Putin, mais de duas horas de conversa. Tratamos de muita coisa. A questão dos fertilizantes foi a mais importante. Tratamos do nosso comércio. E obviamente ele falou alguma coisa sobre a Ucrânia, mas me reservo a não entrar em detalhes da forma como vocês gostariam”, disse Bolsonaro.

Em nota, divulgada após a entrevista do presidente, a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Ministério das Relações Exteriores disse que Bolsonaro se referia “às duas horas de conversa ao vivo, na visita a Moscou [no dia 16 deste mês]. Não houve telefonema”, neste domingo, para Putin.

Para o presidente, o conflito deve chegar, em breve, a uma solução. “Não acredito que vá se prolongar. Até pela diferença bélica de um país para outro. A gente espera que países da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] não potencializem esse problema que está para ser resolvido, no meu entender”, declarou.

FONTE: Agência Brasil

Primeiras policlínicas do Governo completam dois anos com mais de 2 milhões de atendimentos

 

Primeiras inauguradas pelo Governo do Maranhão, as policlínicas Cidade Operária, Diamante, Vila Luizão e Vinhais completam, nesta segunda-feira (28), dois anos de funcionamento, somando mais de 2 milhões de atendimentos. As unidades, que compõem a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e que são gerenciadas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), ajudam milhares de pessoas a terem acesso a atendimentos de saúde de qualidade. 

De fevereiro de 2020 ao mesmo mês de 2022, a policlínica da Cidade Operária realizou 284.178 atendimentos. A aposentada Maria Queiroz Lima, de 75 anos, é paciente da unidade e já realizou diversas consultas e exames. “Estou muito satisfeita com os serviços oferecidos aqui e com o atendimento. É muito bom ter uma policlínica perto da minha casa. Agora é muito mais fácil cuidar da minha saúde e da minha família”, afirmou. 

A policlínica da Cidade Operária oferece consultas em diversas áreas, dentre elas, cardiologia, dermatologia, ginecologia, nefrologia, neurologia, além de exames como ultrassonografia, ecodopplercardiograma, endoscopia, preventivo, entre outros. 

“As policlínicas promoveram um grande salto nos atendimentos ambulatoriais e na realização de exames, que era o objetivo do Governo do Estado ao inaugurá-las. É importante frisar que isso foi feito com qualidade assistencial. Ganhou a rede de saúde e, principalmente, a população”, destacou o presidente da Emserh, Marcos Grande. 

Outra policlínica a completar dois anos de funcionamento é a do Diamante, localizada no centro da capital. O equipamento de saúde contabiliza 990.067 atendimentos. É uma unidade ambulatorial que funciona de domingo a domingo com horário diferenciado, até às 22h. Realiza em média mil atendimentos por dia e é referência no tratamento de hepatites, fazendo inclusive, a dispensação de medicamentos de alto custo para tratamento da doença. 

Os moradores do bairro Vila Luizão e adjacências também contam com uma policlínica, que em dois anos realizou 496.475 atendimentos. Dentre as especialidades ofertadas, as que têm maior procura são dermatologia, endocrinologia, ginecologia / obstetrícia e ortopedia e traumatologia. 

Com 380.154 atendimentos, a Policlínica do Vinhais também registra grande demanda. As especialidades mais procuradas na unidade de saúde são neurologia, reumatologia, cardiologia, ginecologia e ortopedia. 

Agendamentos

Para agendar atendimento nas policlínicas, há três canais disponíveis: Disque Saúde (98) 3190-9091; Vivas (Beira Mar e Shoppings da Ilha, Golden e Pátio Norte) e Procon (app e site). É preciso ter o RG, cartão do SUS e encaminhamento para consulta ou exame.  O Governo do Estado já entregou 12 policlínicas em todo o Maranhão. Na capital são seis: Diamante, Cidade Operária, Cohatrac, Vinhais, Vila Luizão e do Idoso. Os municípios de Imperatriz, Açailândia, Matões do Norte, Barra do Corda, Presidente Dutra e Santa Inês, também contam com policlínicas.