quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Conselho de Ética: relator apresenta parecer contra punição a Márcio Jerry por acusação de assédio

 


O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) pediu o arquivamento de uma representação contra o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) no Conselho de Ética da Câmara. O deputado do PCdoB é acusado pela deputada Júlia Zanatta (PL-SC) de a ter assediado. O emedebista é o relator do caso e apresentou seu parecer hoje. Aliado de Zanatta, Alexandre Ramagem (PL-RJ) pediu vista e a votação do relatório não será feita hoje.

“Após detida análise dos fatos narrados, […] conclui-se que não há justa causa a autorizar o prosseguimento do presente feito [processo]. Realizada análise da peça principal, infiro que, apesar de autoria e materialidade dos fatos declinados na representação estarem demonstradas por imagens capturadas no evento, a conduta descrita não configura afronta ao decoro parlamentar”, afirmou o relator, propondo o arquivamento do processo.

Jerry foi acusado por Júlia Zanatta de tê-la assediado ao pegá-la pela cintura e aproximar o rosto de seu pescoço. Ele é alvo de uma representação feita pelo PL. Jerry nega ter assediado a colega e disse que apenas falava no ouvido dela.

No relatório, Ricardo Maia avaliou que uma discussão entre as deputadas Júlia Zanatta e Lídice da Mata (PSB-BA), durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara em abril, foi o que motivou Márcio Jerry a levantar de sua mesa para se aproximar das parlamentares.

– Na verdade, a atuação do representado, de acordo com imagens, teve como escopo a defesa de uma parlamentar com longa trajetória política, a deputada Lídice da Mata, e a intenção que a deputada Júlia pudesse compreender o que ela estava dizendo, já que o ambiente era de completa desordem – disse o emedebista ao ler seu parecer.

– O ato em análise relaciona-se diretamente à salvaguarda constitucional às opiniões, palavras e votos proferidos por deputados e senadores. Logo não haja que se falar na existência de quaisquer das condutas criminosas vinculadas, quais sejam, importunamento sexual e violência política de gênero, seja por ausência de intenção de dolo na prática, seja por se tratar de fato destinado à defesa de outra colega – completou.

Em resposta, Júlia Zanatta usou o tempo de liderança do PL na comissão para criticar o relatório do emedebista.

– Quero começar perguntando ao nobre relator, peço permissão para discordar, se fosse com sua mulher, com sua filha, se o senhor teria a mesma opinião.

A parlamentar disse ainda que Jerry nunca a procurou para pedir desculpa pelo ato.

– Essa casa não é balada, não é cabaré de Salvador. Mesmo se fosse, nenhum homem tem o direito de se aproximar de uma mulher daquela forma. Esse cara que está aqui atrás nunca veio me procurar para pedir desculpas.

Logo após a leitura do voto, o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) pediu vista (mais tempo para análise do processo). Com isso, a votação do relatório pelo Conselho de Ética foi adiada.

Na mesma sessão, o deputado João Leão (PP-BA) deu um parecer favorável a punir a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que passou a ser alvo de uma representação do PSB após ela ter xingado o deputado Duarte Júnior (PSB-MA). Ainda que por outra razão, isso acontece no mesmo dia em que Zambelli teve seu gabinete na Câmara como objeto de mandado de busca e apreensão da Polícia Federal. A parlamentar é investigada por suspeita de tentar burlar o sistema eletrônico de votação.

O episódio em que ela xingou o deputado do PSB aconteceu em abril, quando o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participava de uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Com a sessão tumultuada, Duarte pedia para garantir a ordem, quando a parlamentar, que estava sentada logo à frente, se virou e soltou um: “tomar no…”. Também foi pedida vista para o assunto e o parecer não foi votado hoje.

Deputada critica relatório

Após a leitura do relatório, a deputada Júlia Zanatta pediu a palavra e criticou voto de Ricardo Maia, afirmando que Márcio Jerry invadiu o “espaço íntimo” dela.

Inicialmente, o presidente do Conselho de Ética, Leur Lomanto Júnior (União-BA), chegou a dizer que ela não poderia se pronunciar porque o adiamento da votação já havia sido concedido. Mas, diante da reclamação da parlamentar, ele permitiu que Zanatta falasse.

“Esse cara que está aqui atrás nunca veio me procurar para pedir desculpas. […] Só faltou dizer que eu dei ré e me esfreguei nele. […] Esse cara nunca olhou na minha cara para pedir desculpas”, afirmou.

“[O deputado alega que estava] em meio à multidão? Tinham vários homens em meio àquela multidão, mas ele encostou e fungou o cangote de uma deputada mulher que estava falando com outra deputada. Quem ele pensa que é?”, completou Júlia Zanatta.

Jerry nega importunação

Presente à sessão do Conselho de Ética, Marcio Jerry disse que, se fosse “verdade” a acusação de importunação sexual, ele poderia ser punido, mas que, na opinião dele “absolutamente nada” na acusação caracteriza assédio.

“Em meio àquele tumulto que naquele dia se formou [na comissão] e nós, aglomerados no corredor, eu disse à deputada ao me aproximar dela do único local que podia: ‘Deputada, respeite 40 anos de mandato’, em alusão a Lídice da Mata”, afirmou.

Segundo Jerry, ele não pediu desculpas a Júlia Zanatta porque ela não teria dito a ele que se sentiu incomodada. 



Fonte: O Globo e G1

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