O vereador Domingos Paz (DC) renunciou ao cargo durante a sessão extraordinária desta sexta-feira (09), que tinha como objetivo julgar a cassação de seu mandato. A decisão surpreendeu os presentes, mas a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís rejeitou a saída, mantendo o processo em andamento.
Após anunciar a renúncia ao mandato, o presidente da Câmara dos Vereadores de São Luís declarou estar à disposição para colaborar com o processo de transição, mas destacou que, segundo a legislação, a renúncia só deveria ser feita antes do início do processo. Ele disse que, apesar de receber a denúncia, não pode aceitá-la até que o processo de cassação seja concluído.
“Não cabe à Casa Legislativa apreciá-la, porque se trata de matéria de competência da Justiça Eleitoral. Então, sua renúncia é recebida, mas não é aceita pela Mesa Diretora até que este processo se finalize. A sua renúncia teria que ser feita antes de qualquer movimento processual por esta Casa. Encaminharemos agora a votação; se Vossa Excelência quiser ficar no plenário, sua renúncia é recebida, mas não é aceita até que termine o eixo de votação.”
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