quarta-feira, 30 de novembro de 2022

TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro

 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. 

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O documento será assinado e entregue pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes

O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). 

De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social. 


Fonte: Agência Brasil

PF realiza operação no combate ao tráfico de drogas sintéticas por meio dos Correios


A Polícia Federal no Maranhão deflagrou hoje, 30 de novembro, a Operação “PSEUTIS”, com a finalidade de reprimir a prática de tráfico de drogas sintéticas por meio de correspondências enviadas pelos Correios.

A investigação teve por objetivo desarticular organização criminosa que se utilizava da estrutura da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT para enviar e receber drogas sintéticas por correspondências.

As encomendas sempre tinham como remetentes pessoas que registravam as postagens em cidades do interior de São Paulo e destinatários residentes em São Luis/MA.

Durante a investigação foram apreendidos frascos de lança perfume, vários comprimidos de exctasy e unidades de LSD.

Na data de hoje estão sendo cumpridos 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária e 02 (dois) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juiz da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís, em decorrência de representação da Polícia Federal.

Os responsáveis foram indiciados pelos crimes de tráfico de drogas interestadual e associação para tráfico previstos nos artigos 33, 35 e 40, V da Lei nº 11.343/2006.

A operação foi denominada “PSEUTIS” e significa mentiroso, fazendo alusão aos depoimentos prestados por alguns investigados que faltaram com a verdade na tentativa de embaraçar a instrução do inquérito policial.

Durante dois dias São Luís sedia Congresso de Assistência Farmacêutica


O Congresso Maranhense de Assistência Farmacêutica acontece nos próximos dois dias, quinta e sexta, 1º e 2 de dezembro de 2022.

O COMAF 2022 traz como mote dos debates os 'Desafios e as Perspectivas da Assistência Farmacêutica nos Contextos de Crise Econômica e Sanitária'.

O evento também marca o primeiro Workshop Norte e Nordeste de Assistência Farmacêutica no SUS (I Workshop Norte - Nordeste de Assistência Farmacêutica no SUS) e será realizado no Hotel Luzeiros, na Ponta do Farol, em São Luís/MA.

As inscrições podem ser realizadas pelo endereço eletrônico https://www.comaf.org.br

O COMAF 2022 tem o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Saúde e Associação do Curso de Pós graduação de Medicina em Saúde (ACPgMS).

Por iniciativa da Prefeitura de Ribamar e TCE, Seminário de Gestão e Educação acontece nesta quinta (1º) na OAB-MA

 


A Prefeitura de São José de Ribamar e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vão realizar o 1º Seminário de Gestão da Educação. O evento acontece nesta quinta, dia 1º de dezembro, no auditório da OAB-MA, localizado na sede da Seccional no Maranhão, que fica na Avenida Carlos Cunha, no bairro do Calhau, em São Luís.

O evento traz como tema Financiamento e Gestão Pública: Mitos e verdades sobre recursos disponíveis e aplicação eficiente. Estão sendo ofertadas 200 vagas e está sendo solicitada a doação de 1kg de alimento não perecível aos inscritos.

O Seminário de Gestão e Educação acontece das 8h30 às 17h e terá como palestrantes Leomir Araújo, Coordenador do Fundeb e Fabio Alex de Melo, Auditor e Professor.

Qualquer dúvida as pessoas podem entrar em contato pelo número (98) 2016-6184 das 8h às 14h

Deputado eleito Júnior Cascaria confirma que Brandão ainda vai discutir nome de consenso na Assembleia

 


Em entrevista a um TV local, o deputado estadual eleito Júnior Cascaria (Podemos), disse que ainda não definiu o candidato que irá apoiar na eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que ocorre no início de fevereiro de 2023. 

Ele aguarda o posicionamento do governador Carlos Brandão (PSB), com quem aparece na foto acima. 

“O governador pediu paciência. Ele tomará posse somente dia primeiro de janeiro. Estamos aguardando e no momento certo iremos firmar posição”, declarou o deputado eleito.

É claro que já há uma conversa nos bastidores para definir um nome de consenso, mas a expectativa é que o projeto seja mais aprofundado de fato a partir do próximo ano, quando começa o segundo mandato do governador Carlos Brandão e após as festas de fim de ano.

É bom lembrar que Brandão vem conduzindo com maestria importantes debates, como o consenso em torno do nome de Ivo Rezende (PSB), prefeito de São Mateus, que foi aclamado presidente da Famem.

Maranhense integrará grupo técnico de Juventude na transição de Lula

 


A maranhense Bruna Paola foi convidada a integrar a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Coordenadora Nacional da Juventude em Rede, Bruna integrará o Grupo Técnico de Juventude da Transição de Governo.

Bruna Paola nasceu em Imperatriz, mas foi criada em Sítio Novo. 

Bruna é advogada, Especialista em Juventude (FAJE) e integra a Executiva Nacional do partido REDE.

Prazo para pagamento da 1º parcela do décimo terceiro termina nesta quarta-feira (30)

 


O prazo para as empresas pagarem a primeira parcela do 13º salário para os trabalhadores com carteira assinada termina nesta quarta-feira (30). 

A segunda parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro.

Caso a empresa queira pode efetuar o pagamento do 13º salário em parcela única também até esta quarta-feira, dia 30.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias.

Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.

O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.