sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

Demolição do restante da estrutura da Ponte JK está prevista para domingo (2)

 

A implosão da estrutura que sobrou após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226, entre o Tocantins e o Maranhão, está marcada para o próximo domingo (2/2). Estão sendo feitos os últimos preparativos no local.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que a demolição usará uma técnica que utiliza o calor intenso e explosivos posicionados de forma estratégica para fragmentar formações rochosas. Esse tipo de trabalho é feito quando não é possível utilizar maquinário pesado sobre a estrutura, como é o caso do que restou da ponte.

O DNIT informou que a logística da ação só vai ser confirmada após a conclusão desta etapa de planejamento e que assim que os detalhes da operação de implosão forem determinados, a população local será comunicada e todas as medidas de segurança serão adotadas para evitar o trânsito de veículos e pessoas no perímetro.

A etapa de implosão da ponte está dentro do cronograma para a construção da nova estrutura. O Consórcio Penedo – Neópolis, constituído pela Construtora A. Gaspar S/A e Arteleste Construções Limitada está responsável pela obra, que tem prazo para entrega de um ano.

Polícia Civil do Maranhão deflagra operação para desarticular esquema de lavagem de dinheiro ligado ao tráfico de drogas

 

A Policia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), uma operação para combater o crime de lavagem de dinheiro decorrente do tráfico de drogas. Equipes seguem em diligência, mas, até o momento, ninguém foi preso.

A ação tem por objetivo o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz e Açailândia. Os alvos, de acordo com as investigações, integram um núcleo responsável pela lavagem de dinheiro de uma organização criminosa, ou seja, era encarregado de ocultar e dissimular a origem ilícita dos recursos provenientes da comercialização de entorpecentes.

Entre os alvos, indivíduos com anotações criminais anteriores. “Alguns alvos já têm passagem pela polícia, pelo sistema prisional, pelo crime de tráfico de drogas e organização criminosa”, destacou o delegado Plínio Napoleão, do DCCO/Seic, que conduz a operação desta quinta.

Além dos mandados de busca e apreensão, que levaram à apreensão de celulares, documentos com anotações de movimentações bancárias e dispositivos de informática (mídia externa, por exemplo), a operação resultou no bloqueio de contas bancárias e na expedição do sequestro de valores que somam R$ 6,8 milhões. Também foi determinada a ordem de apreensão de veículos utilizados pelos investigados.

“Com as buscas foi possível identificar a possibilidade de ampliar as investigações para outras cidades, outros estados”, ressaltou o delegado Plínio Napoleão.

A ofensiva representa um desdobramento de uma investigação anterior, que já havia identificado a atuação de uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas.

Os policiais apuram os métodos utilizados pelos criminosos para integrar os valores ilícitos ao sistema financeiro formal, incluindo o uso de empresas de fachada e movimentações bancárias atípicas.

A operação conta com equipes do Grupo de Resposta Tática (GRT) da Polícia Civil, do Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD), da Superintendência de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), e das delegacias regionais de Imperatriz e Açailândia. 

Os itens apreendidos até o momento serão periciados e as informações coletadas servirão para a continuidade das  investigações, que visam, agora, identificar outros possíveis envolvidos no esquema.

Governador Brandão nomeia 111 novos professores efetivos da Uema e lança programa Universidade Aberta Intergeracional

 

Mais 111 professores efetivos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) tomaram posse em seus cargos, durante solenidade realizada nessa quarta-feira, 29, no Campus Paulo VI, em São Luís. O governador Carlos Brandão participou da cerimônia e aproveitou a ocasião para lançar, em caráter oficial, o programa Universidade Aberta Intergeracional (Unabi), que será implementado em 20 campi da instituição.

Essa foi a maior nomeação de professores efetivos da história da Uema em um único ano. Os 111 novos docentes foram efetivados em 2024, sendo 27 foram nomeados em maio e 84 no mês de dezembro. Desses, 43 discentes foram destinados para atuar em São Luís e 41 em cursos no interior do estado.

Os novos professores atuarão em diversos campi da universidade, incluindo São Luís, Caxias, Timon, Santa Inês, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e Bacabal.

Os novos professores reforçarão a qualidade do ensino em cursos como Medicina, Direito, Relações Internacionais, Engenharia Civil, Agronomia, Administração, Medicina Veterinária, Letras, entre outras licenciaturas. “Isso faz parte de um projeto estrutural para desenvolvimento do nosso estado. Não se estrutura um estado sem educação. A gente está investindo bastante nesse projeto. Desta forma, estamos oxigenando a nossa universidade com novos professores, ocupando mais espaço”, pontuou o governador.

A posse dos novos professores representa mais um passo importante na ampliação do quadro docente da Uema, reforçando o compromisso da gestão pública estadual com a qualidade e expansão do acesso à educação. “Essa é a posse simbólica de 111 professores efetivos, professores e professoras que foram nomeados no ano passado. É o maior número na história da Uema de professores e professoras nomeados no mesmo ano”, comemorou o reitor da Uema, Walter Canales.

Com a nomeação, os professores passarão a contribuir não apenas com atividades de ensino, mas também com pesquisa e extensão, ampliando o impacto de suas atuações na universidade, como ressalta Braz Milenêz, diretor do curso de Enfermagem da Uema em Coroatá e um dos novos professores efetivados.

“Toda essa conquista volta em forma de ensino de qualidade, em forma de apoio à pesquisa e à extensão, junto a essa universidade, que é uma das maiores universidades do Brasil. Só temos a agradecer ao Governo do Estado por esse incentivo e apoio à educação pública e gratuita no Maranhão”, celebrou o professor.

Unabi em todos os campi da Uema

Criado em 2016, o programa Universidade Aberta Intergeracional (Unabi) promove ações pedagógicas, científicas, sociais e culturais voltadas à pessoa idosa no estado do Maranhão.

A Unabi promove educação continuada e fortalece a integração intergeracional, oferecendo atividades de formação e socialização para diferentes faixas etárias. Entre suas principais iniciativas estão os cursos "Educação para o Envelhecimento" e "Alfabetização, Letramento e Inclusão Digital".

Desde sua criação, o programa já atendeu mais de 1.500 idosos, oferecendo cursos, atividades culturais - como o Coral Vozes da Unabi  - além de ações voltadas ao esporte e à saúde.  

Para 2025, o Governo do Maranhão lança oficialmente o programa, garantindo a oferta dos cursos da Unabi pela primeira vez em todos os 20 campi da Uema, totalizando 1.200 vagas, com investimento total de R$ 788.000,00.

“Esse programa, que está sendo lançado agora, estará funcionando nos 20 campi da Uema, com 1.200 vagas. Em 2024, ele funcionou apenas em 8 campi. Mas o governador Carlos Brandão, com essa sensibilidade, percebendo que é um programa de inclusão da pessoa idosa para a sua cidadania, seu protagonismo e sua dignidade, resolveu ampliar pela magnitude que é um projeto como esse”, detalha a coordenadora do programa Unabi e professora da Uema, Efigênia Magda.

Aprovados no Paes 2025

O momento também foi de divulgação dos aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes 2025) da Uema. Este ano, 45.526 candidatos se inscreveram para concorrer a 5.363 vagas, distribuídas entre a Uema e a UemaSul.

Ao todo, são 115 cursos oferecidos nos 20 campi da Uema e 22 cursos nos três campi da UemaSul. A iniciativa garante uma formação diversificada e alinhada às demandas educacionais do Maranhão.

Carlos Brandão destacou que o Governo do Estado segue com um plano de investimentos e premiações para reforçar o Ensino Médio na rede estadual de educação e motivar professores, alunos e gestores, para elevar os indicadores educacionais do Maranhão.  

“É importante que o Ensino Médio esteja bem preparado, bem organizado, bem fundamentado, com a melhoria dos indicadores do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], para que a gente possa ter resultados ainda melhores, que já são bons, como é o caso do Paes”, frisou.


Sobre a Uema

Mantida pelo Governo do Maranhão, a Uema possui campus com graduação presencial em 20 municípios, incluindo a capital São Luís, além de programas especiais que ampliam o alcance da instituição para 211 municípios maranhenses. Com mais de 23 mil alunos matriculados, possui cursos em 54 carreiras diferentes, entre bacharelados, licenciaturas e tecnólogos.

Com 20 mestrados e 10 doutorados, a Uema representa um dos principais polos de produção de ciência no Maranhão. A universidade possui mais de 1,3 mil professores e programas de formação tecnológica de docentes para o ensino básico.

Plataforma de vendas é condenada a indenizar por mercadoria não entregue

O Poder Judiciário, por meio do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, condenou em sentença uma plataforma de vendas a indenizar uma mulher em 3 mil reais, a título de danos morais. Isto porque ela conseguiu comprovar que comprou um produto no site demandado e nunca o recebeu. Conforme a juíza Diva Maria Barros Mendes, a plataforma Mercado Livre, solidariamente com o Mercado Pago, deverá também devolver o valor pago pela mercadoria. Na ação, a mulher alegou que, em 27 de setembro de 2023, pagou o valor de R$ 1.681,10 em um produto, com pagamento realizado por boleto à vista.

Entretanto, afirmou que não recebeu o bem, mesmo abrindo reclamação administrativa. Também não houve estorno dos valores. Por causa da situação, entrou na Justiça pedindo a devolução do montante pago, bem como indenização por danos morais. Em contestação, os demandados argumentaram que são apenas intermediários no sistema de recebíveis e encaminhamento de valores ao vendedor, não sendo responsáveis por vendas ou entregas de produtos. Alegaram, ainda, que a autora não abriu reclamação no campo administrativo. Afirmaram, por fim, que não cometeram nenhuma irregularidade, pedindo pela improcedência dos pedidos.

RÉUS FICARAM INERTES

“Analisando o processo, verifico assistir parcial razão à reclamante em sua demanda (…) Inicialmente, ressalte-se que, além da utilização da plataforma do Mercado Livre para a exposição do produto e intermediação da venda, consta também que os valores da compra ficaram por um tempo retidos no serviço Mercado Pago (…) Era obrigação dos demandados  intermediarem a operação, contatando o vendedor e não se furtarem a esse dever, mas assim não agiram, deixando a consumidora sem amparo e sem solução”, explicou a juíza.

Para a Justiça, os requeridos poderiam ter tomado alguma atitude, como a retenção de valores da conta do vendedor para ressarcir a reclamante, ou mesmo o seu descredenciamento da plataforma. “A responsabilidade das demandadas é solidária, cabendo asseverar que, em momento algum, comprovaram que atuaram de forma diligente, a fim de confirmarem a lisura da operação e satisfação das partes na transação comercial (…) A não devolução de valores acarretaria verdadeiro enriquecimento sem causa”, concluiu a magistrada, decidindo por julgar parcialmente procedentes os pedidos da autora.

Deputada do MA denuncia uso do seu nome na retirada de botijões de gás


A deputada estadual Ana do Gás (PCdoB) divulgou, nesta quinta-feira, 30, um comunicado em sua conta no Instagram denunciando uma mulher que estaria usando seu nome para fazer a retirada de botijões de gás em loja da cidade de Santo Antônio dos Lopes, reduto eleitoral da comunista.

Segundo ela, a suspeita estaria se identificando como Fernanda no comércio local, solicitando os botijões em nome da parlamentar com a promessa de que os devolveria cheios de gás.

“A deputada Ana do Gás não possui qualquer envolvimento, nem conhecimento, de tais prática, as quais são estranhas à sua conduta e atribuições”, diz a nota.



MPF obtém decisão para instalação de laboratório de informática em escola indígena, em Montes Altos

 

O Ministério Público Federal (MPF) obteve sentença que obriga o estado do Maranhão a cumprir todas as medidas necessárias para instalar e garantir o funcionamento do laboratório de informática no Centro de Ensino Indígena Krikati, em Montes Altos, no prazo de 90 dias. Em 30 dias, o estado deve iniciar o processo administrativo para o cumprimento da sentença, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Na ação civil pública apresentada à Justiça, o MPF requereu que a instalação atendesse aos requisitos do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), instituído pelo Decreto nº 6.300/2007, com instalação de rede lógica de internet, adaptação das tomadas para compatibilidade com os equipamentos e adequação da altura das bancadas para uso confortável dos alunos.

A Lei nº 10.172/2001, que aprovou o Plano Nacional de Educação, estabelece que os entes federativos devem atuar em regime de cooperação para garantir a educação escolar diferenciada, específica, intercultural e bilíngue às comunidades indígenas. A mesma legislação passou a responsabilidade e manutenção das escolas indígenas para os estados, em conjunto com o Ministério da Educação.

Quando questionada sobre a situação, a Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc) alegou dificuldades na aquisição de equipamentos e falta de dotação orçamentária como impedimentos para a regularização do laboratório. Informaram também que o processo de compra dos computadores estava em andamento, mas aguardavam orçamento para 2023.

Entretanto, o MPF relatou que o problema já existia há oito anos, desde o início da ação em 2015, sem que houvesse uma medida concreta para instalar e colocar o laboratório em funcionamento por parte do estado, apesar de diversas tentativas administrativas de resolução. Por isso, o MPF precisou ingressar com a ação judicial, para garantir o cumprimento da legislação.

Roseana assume secretária no governo Brandão; porém passagem deve ser rápida

 

Ela foi nomeada no cargo pelo governador Carlos Brandão (PSB) nesta quinta-feira, 30, em substituição ao ex-deputado Raimundo Cutrim.

Contudo, não deve durar muito a passagem da deputada federal Roseana Sarney (MDB) pelo comando da Secretaria Extraordinária de Assuntos Legislativos.

O movimento tem a ver com uma recomendação médica à emedebista, que foi orientada a evitar voos nas próximas semanas.

Para garantir que o MDB dê mais um voto a Hugo Mota (Republicanos) na disputa pela presidência da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a ex-governadora, então, decidiu tirar licença e assumir o posto no Executivo maranhense.

Com isso, fica no lugar dela no Legislativo federal o suplente Hildo Rocha (MDB), que, assim, votará no republicano.

Depois disso, no momento em que Roseana for novamente autorizada a viajar, deve retornar ao mandato.