O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto
(PCdoB), recebeu, nesta quarta-feira (14), representantes da Associação
dos Delegados de Polícia Civil (Adepol-MA), do Sindicato dos Policiais
Civis (Sinpol-MA) e da Associação de Polícia Técnico-Científica
(Apotec-MA). Na pauta, o Projeto de Lei nº 365/2017, de autoria do Poder
Executivo, que altera a organização administrativa da Polícia Civil do
Maranhão.
Durante a reunião, que também foi acompanhada pelos deputados
Edivaldo Holanda (PTC) e Júnior Verde (PRB), foi apresentada uma série
de alterações à matéria, entre elas a inclusão das entidades
representativas no Conselho da Polícia Civil. A proposta foi entregue
pelo representante da Adepol, José Melônio; pela presidente da Apotec,
Érica Brito; e pelo presidente do Sinpol, Elton Neves.
“Houve um substitutivo do Projeto de Lei nº 365/17, que trouxe
retrocessos significativos para a Polícia Civil. Por isso, nós
procuramos a presidência desta Casa, que nos recebeu com muita
dignidade, onde pudemos trocar ideias de melhorias desse substitutivo
para que não haja retrocessos à instituição Polícia Civil e,
consequentemente, para o próprio sistema de segurança pública do Estado,
que seria sobremaneira atingido”, assinalou José Melônio.
O presidente Othelino Neto ouviu atentamente as entidades e pontuou
que as alterações serão debatidas entre os parlamentares e, quando da
apreciação pelo Plenário, prevalecerá o entendimento da maioria dos
deputados.
“Nós recebemos representantes de três entidades da Policia Civil, que
fizeram observações e algumas sugestões de emendas ao Projeto de Lei
que tramita nesta Casa. Nós recebemos as alterações e dissemos que a
matéria será discutida na Casa e prevalecerá, no momento em que for ao
Plenário, a vontade e o entendimento da maioria dos deputados”, afirmou.
O deputado Edivaldo Holanda sugeriu uma reunião com o secretário de
Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, para que haja um
entendimento que seja satisfatório para ambas as partes. Já o deputado
Júnior Verde, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da AL,
garantiu que as alterações apresentadas pelas entidades serão discutidas
e, a partir dessa análise, será proposta, ou não, uma emenda ao
projeto.
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