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| Foto Reprodução |
A reunião ocorrida na última sexta feira (29), foi bastante concorrida. A pauta, apresentada pelo sindicato de professores – APRUMA, apontava as preocupações em relação ao processo de consulta previa que deve ocorrer ainda neste primeiro semestre de 2019.
No debate acalorado, a APRUMA exerceu um papel fundamental, ao apontar os riscos que a UFMA corre se por acaso, professores que não têm condições de cumprir o mandato (ou por estar respondendo a processos administrativos ou em razão de aposentadoria compulsória antes do fim do mandato), participem do processo.
No debate acalorado, a APRUMA exerceu um papel fundamental, ao apontar os riscos que a UFMA corre se por acaso, professores que não têm condições de cumprir o mandato (ou por estar respondendo a processos administrativos ou em razão de aposentadoria compulsória antes do fim do mandato), participem do processo.
A pertinência da discussão se deve à nota técnica publicada pelo Ministério da Educação em 18 de dezembro de 2018, no qual aponta em consonância com o disposto artigo 7º. do decreto 1.916/1996.
Art. 7º. O presidente da republica designará pro-tempore o reitor ou o Vice-reitor, por qualquer motivo, estiverem vagos.
Ou seja, caso o cargo fique vago o presidente Bolsonaro pode nomear um militar para o cargo, por exemplo! Após intenso debate os Conselheiros aprovaram mudanças na resolução de consulta prévia, propostas pelo sindicato dos professores – APRUMA. No entanto ficou decido que a comunidade acadêmica deve ser esclarecida sobre as questões apresentadas e professores que não podem cumprir mandato, devem ser excluídos do processo pela própria comunidade acadêmica.
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