terça-feira, 5 de março de 2024

Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas em relação à Lei Maria da Penha

Somente 20% das mulheres brasileiras se consideram bem-informadas sobre a Lei Federal Maria da Penha. O dado faz parte da primeira atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero, projeto viabilizado pelo Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV), do Senado Federal, o Instituto Avon e a Gênero e Número.

Agora, a plataforma apresenta novos recortes, incluindo dados estaduais, da 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência e o Instituto DataSenado, ambos de Senado Federal.

Embora os índices não superem 35% por estado, as localidades em que há maior conhecimento sobre a Lei Maria da Penha entre a população feminina são Distrito Federal (33%), Paraná (29%) e o Rio Grande do Sul (29%). Já as mulheres do Norte e Nordeste são as que afirmam conhecer menos a Lei Maria da Penha, principalmente no Amazonas (74%), Pará (74%), Maranhão (72%), Piauí (72%), Roraima (71%) e Ceará (71%).

Em relação ao grau de conhecimento sobre os serviços que integram a rede de proteção à mulher, nota-se um equilíbrio entre as unidades federativas brasileiras. A delegacia da mulher é o serviço mais conhecido entre elas (95%), enquanto a Casa da Mulher Brasileira, por sua vez, é conhecida por somente 38% das entrevistadas.

Gaúchas são responsáveis pelo maior número de medidas protetivas

A pesquisa levantou, também, o número de mulheres que declaram ter solicitado medidas protetivas para a sua segurança. O índice nacional é de 27% e se mantém nessa faixa em quase todo o território, com exceção do Rio Grande do Sul – um dos estados com maior conhecimento sobre a Lei Maria da Penha – onde 41% das mulheres que sofreram violência com base no gênero solicitaram medidas protetivas.


Mapa Nacional da Violência de Gênero

Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que reúne os principais dados nacionais públicos e indicadores de violência contra as mulheres do Brasil, incluindo a Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres -- a mais longa série de estudos sobre o tema no país. Dos dias 21 de agosto a 25 de setembro de 2023, 21.787 mulheres de 16 anos ou mais foram entrevistadas por telefone, em amostra representativa da opinião da população feminina brasileira.

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