O Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), já iniciou a consulta pública para garantir a participação da população no processo de construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. A população maranhense poderá participar até o dia 20 de março, por meio da Plataforma Participa MA (participa.ma.gov.br).
Para tratar da consulta pública, apresentar os instrumentos de planejamento utilizados pelo poder público estadual e ressaltar a importância da participação popular nas decisões do governo, será realizada a audiência pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025, no dia 18 de março, às 14h, no Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), localizada na Avenida Prof. Carlos Cunha, Calhau.
A programação será iniciada com a mesa de abertura com a presença da secretária de Estado da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros, e do secretário de estado da Seplan, Vinicius Ferro Castro e convidados. Em seguida será realizada a apresentação sobre os instrumentos de planejamento público e também sobre a participação na construção da LDO 2025, por meio da plataforma Participa MA. Após as apresentações, o público poderá tirar dúvidas.
A audiência será aberta ao público, com realização de credenciamento no local para recebimento de certificado de participação. A LDO compreende as metas e prioridades da administração pública estadual e define as diretrizes para a elaboração do orçamento anual. Ela é elaborada pela Seplan e enviada para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).
Veja a programação completa abaixo:
14h - Credenciamento e apresentação cultural
15h - Mesa de abertura
15h30 - Apresentação: Os instrumentos de planejamento público
15h45 - Apresentação: Participação na plataforma Participa MA
16h - Rodada de perguntas e respostas
17h - Encerramento
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