sexta-feira, 26 de dezembro de 2025

Programação natalina gratuita segue em São Luís até 28 de dezembro

 

O Governo do Maranhão realiza, nesta última semana do período natalino, uma programação especial com atividades gratuitas em diferentes pontos de São Luís. As ações são coordenadas pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e seguem em cartaz até o dia 28 de dezembro.

Entre as atrações está a Casa do Papai Noel, instalada na Vila Encantada do Ipem, que funciona diariamente das 18h30 às 22h. O espaço reúne ambientação temática e personagens tradicionais do Natal, com visitação aberta ao público.

A programação inclui ainda a decoração natalina da Praça Dom Pedro II e da Rua Portugal, com iluminação especial, além da exibição de videomapping com temática natalina na Igreja de Santo Antônio. As projeções visuais fazem parte das atividades noturnas voltadas à valorização do Centro Histórico durante o período festivo.

As ações integram o calendário oficial do Natal do Maranhão 2025 e têm como objetivo ampliar as opções culturais gratuitas para moradores e visitantes, incentivando a ocupação de espaços públicos e a convivência familiar durante as celebrações de fim de ano.

Confira o funcionamento dos pontos natalinos:

Centro Histórico

Igreja de Santo Antônio — até 6 de janeiro — 19h — Dias 24 e 31 não funciona
Rua Portugal — até 6 de janeiro — 18h — Dias 24 e 31 não funciona
Praça Dom Pedro II — até 6 de janeiro — Decoração o dia todo

Calhau

IPEM — Vila Encantada — Até 28 de dezembro — 17h30 — Dia 24 não funciona

Veja as atrações da Vila Encantada desta semana:

Quinta-feira (25/12)

18h — Fernando de Carvalho
18h — Casa do Papai Noel
19h — Desfile Luzes da Promessa
20h — Natal Encantado do Mickey: A Magia Continua
De 18h às 20h — Pintura Facial, Recreação e Contação de História

Sexta-feira (26/12)

18h — Olinda de Saul
18h — Casa do Papai Noel
19h — Desfile Luzes da Promessa
20h — Natal Encantado do Mickey: A Magia Continua
De 18h às 20h — Pintura Facial, Recreação e Contação de História

Sábado (27/12)

17h30 — O Auto do Bendito
18h — Casa do Papai Noel
18h30 — Desfile Luzes da Promessa
19h30 — Natal Encantado do Mickey: A Magia Continua
De 17h30 às 19h30 — Pintura Facial, Recreação e Contação de História

Domingo (28/12)

17h30 — Coral Laudamus Chorus
18h — Casa do Papai Noel
18h30 — Desfile Luzes da Promessa
19h30 — Natal Encantado do Mickey: A Magia Continua
De 17h30 às 19h30 — Pintura Facial, Recreação e Contação de História

Com previsão de R$ 6 bi, orçamento de São Luís para 2026 deve ser votado nesta sexta (26)

 

A Câmara Municipal de São Luís realiza sessão extraordinária, na próxima sexta-feira (26), para votar o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2026 (PLOA Nº 0355/2025). De acordo com o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), vereador Octávio Soeiro (PSB), os vereadores tiveram três dias para apresentar sugestões ao texto original da peça orçamentária.

Na semana passada, definimos todo o cronograma da LOA na Comissão de Orçamento. O período para emendas ao orçamento foi aberto na quarta-feira passada e encerrou na sexta-feira, dia 19 de dezembro. Os vereadores e vereadoras tiveram um prazo de três dias para apresentar suas sugestões ao texto original da peça orçamentária”, frisou.

Tiago Freitas segue como relator

O projeto da Lei Orçamentária Anual teve seu relatório preliminar apreciado no colegiado nesta segunda-feira (22), conforme cronograma definido pelo grupo. Em entrevista, Soeiro disse ainda que vereador Tiago Freitas (PRD) foi designado novamente como relator do orçamento.

Com o término do prazo para emendas, designamos o relator do orçamento que será o vereador Tiago Freitas, novamente. Em seguida, ele elaborará o relatório da peça orçamentária, aceitando ou rejeitando as emendas apresentadas pelos demais parlamentares. A previsão é que a Comissão venha se reunir na segunda-feira para apreciar o relatório”, completou.

Mais de R$ 6 bi em 2026

A previsão é que o Projeto de Lei Nº 0355/2025, que estima a receita e fixa a despesa da capital maranhense para o exercício financeiro de 2026, seja discutido e votado durante sessão extraordinária na próxima sexta-feira (26). A receita para o próximo ano está estimada em R$ 6.031.163.583,55.

Ao finalizar este relatório, o próximo passo será apresentá-lo à presidência da Casa. É provável que a presidência convoque uma sessão extraordinária, que deverá ocorrer no dia 26. É o que está estabelecido para a análise do relatório em plenária”, concluiu Octávio Soeiro.

CBF divulga ranking; veja como ficaram os gigantes maranhenses


O Flamengo encerrou a temporada na liderança do Ranking Nacional dos Clubes (RNC) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pelo sexto ano consecutivo. A lista foi divulgada pela entidade nesta quarta-feira (24).

O Rubro-Negro assumiu a liderança em 2021, ultrapassando o Palmeiras, que vinha de três temporadas na ponta (a primeira em 2018, empatado com o Cruzeiro). A Raposa também ocupou o primeiro lugar em 2015. Grêmio (2014 e 2017), Corinthians (2016) e Fluminense (2013, ano de estreia do ranking) foram os outros que encabeçaram a lista.

O RNC leva em conta os resultados em competições nacionais (Séries A, B, C e D do Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil) dos últimos cinco anos. A pontuação varia conforme a posição ou a fase atingida em cada torneio. O desempenho na temporada vigente tem peso cinco, o da anterior é multiplicado por quatro e assim por diante até o último ano da contagem, que é 2021, no caso do atual ranking.

O Flamengo encabeça a lista com 16.314 pontos. Apesar da conquista do Brasileirão, o time carioca perdeu 682 pontos em relação a 2024. No ano passado, o Rubro-Negro venceu a Copa do Brasil – torneio no qual foi eliminado nas oitavas de final nesta temporada – e ficou em terceiro na Série A.

Campeão da Copa do Brasil deste ano, o Corinthians saltou da quarta para a segunda colocação, com 14.930 pontos, ultrapassando o rival Palmeiras (13.860 pontos, 676 a menos que em 2024). O São Paulo, vice-líder na temporada passada, caiu para quinto lugar (13.556). O Atlético-MG (13.696) ganhou uma posição e aparece em quarto, completando o G5 do ranking.

A relação dos dez primeiros teve duas mudanças, com entradas de Bahia (subiu de 11º para nono, com 12.632 pontos) e Vasco (15º para décimo, com 11.330 pontos) e saídas de Fortaleza (caiu de nono para 13º, com 10.382 pontos) e Grêmio (décimo para 12º, com 10.636 pontos). O Gigante da Colina cresceu na lista graças ao vice da Copa do Brasil.

Entre os clubes da Série A, a maior subida foi do Mirassol, quarto colocado logo no primeiro ano do clube no Brasileirão. O Leão do interior paulista ganhou nove posições, passando da 37ª para a 28ª colocação (5.537 pontos). O Cruzeiro também se destacou, ascendendo oito lugares, do 19º ao 11º (11.010).

Maranhenses

Entre os maranhenses, o Sampaio Corrêa segue líder, com 2.908, na 47ª posição geral. Já o MAC surge com 1.001 ponto, na 85ª colocação, à frente do Moto Club, que tem apenas 615 pontos, em 106º. Já o Imperatriz tem 346 pontos, e ficou em 144º.

No Ranking Nacional de Federações (RNF), também divulgado nesta quarta pela CBF, o estado de São Paulo lidera com 93.528 pontos, seguida pelo Rio de Janeiro, com 61.308 pontos, mantendo as posições de 2024. Em terceiro, Minas Gerais (41.451 pontos) tomou o lugar do Rio Grande do Sul (39.283), que caiu para quarto. O G5 ainda tem o Paraná, com 31.792 pontos.

O ranking de clubes é referência para ocupação de vagas na Série D e na Copa do Nordeste e fases de entrada na Copa do Brasil. Já o RNF define o número de classificados, por federação, a competições nacionais e regionais.

Datafolha: 35% se identificam com a direita, 22% com a esquerda e 17%, com o centro

 

Pesquisa Datafolha mostra que 35% dos brasileiros se classificam como estando à direita e 22%, à esquerda. Com isso, são 57% aqueles que se identificam com as posições mais próximas aos polos do espectro político na população como um todo.

No levantamento realizado de 2 a 4 de dezembro, outros 7% se declararam de centro-esquerda, 17% de centro, 11% de centro-direita e 8% não souberam dizer.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, com 16 anos ou mais, em 113 municípios do Brasil. A margem de erro dos dados gerais da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Em relação à posição política, foi solicitado aos entrevistados que eles se posicionassem numa escala de 1 a 7 —em que 1 correspondia à posição máxima à esquerda e 7, a máxima à direita.

Esta mesma pesquisa mostrou, por outro lado, predomínio de petistas sobre bolsonaristas, ainda que com pequena diferença.

Diante da pergunta para que os entrevistados se posicionassem numa escala de 1 a 5, onde 1 era bolsonarista e 5 petista, foram 34% os que se encaixaram como simpatizantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), enquanto 40% se classificaram como petista.

Outros 18% se posicionaram na faixa de neutros, 6% disseram não apoiar nenhum deles e 1% não soube responder.

Desde dezembro de 2022, o Datafolha vem alimentando a série histórica de posicionamento de petistas e bolsonaristas. Quem responde 1 ou 2 é classificado como bolsonarista, e quem aponta 4 ou 5 entra no rol do petismo. Aqueles que mencionam 3 são tratados como neutros. Os apoiadores de Lula foram maioria em 9 dos 11 levantamentos feitos até então.

Dentre os que têm menos escolaridade, são 41% os que se dizem de direita, enquanto 26% se dizem de esquerda e 8% de centro. Já entre os que concluíram o ensino médio, são 21% os que dizem de centro, quase o mesmo percentual entre os que têm ensino superior, de 20%.

Nos mais jovens, que têm de 16 a 24 anos, são 30% os que se posicionam ao centro, enquanto 26% se dizem de direita e 16% de esquerda. Já os que têm 60 anos ou mais, o cenário é bastante distinto: 9% se posicionam como sendo de centro, outros 42% se colocaram à direita e 25%, à esquerda.

No recorte por religião, 24% dos católicos se posicionam à esquerda, enquanto 16% dos evangélicos fazem o mesmo. Já os que se classificam à direita são, respectivamente, 36% e 42% para cada grupo.

A pesquisa mais recente foi realizada após a prisão e condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Nos meses anteriores, o ex-presidente foi para a prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares e, antes mesmo de ser sentenciado para cumprir pena, foi preso preventivamente na PF em Brasília após tentar abrir a sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda.

Lula, por sua vez, lidera as pesquisas de intenções de votos para as eleições de 2026 tanto no primeiro quanto no segundo turno.

Entre os que se disseram de esquerda, 9% afirmaram ter votado em Bolsonaro na eleição de 2022. No grupo identificado com a direita, 22% declararam voto em Lula.

Já entre os bolsonaristas que afirmaram ter votado em Lula, o índice foi mais baixo, de 5%, assim como os petistas que declararam voto no ex-presidente, que foram 7%.

Lula lidera no 1º turno e empata com Bolsonaro, Flávio, Michelle e Tarcísio no 2º turno

 

Levantamento divulgado pela Paraná Pesquisas nesta 6ª feira (26.dez.2025) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em 1º turno contra todos os outros candidatos da direita testados, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O petista tem 37,6% das intenções de voto e o senador, 27,8%.

Levantamento divulgado pela Paraná Pesquisas nesta 6ª feira (26.dez.2025) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em 1º turno contra todos os outros candidatos da direita testados, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O petista tem 37,6% das intenções de voto e o senador, 27,8%.

Se o 2º turno das eleições para a Presidência fosse hoje, Lula (PT) empataria em disputa contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o filho mais velho do ex-presidente, Flávio Bolsonaro (PL), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos). O petista só aparece com vantagem em eventual disputa direta contra a senadora Tereza Cristina (PP).

A pesquisa foi realizada de 18 a 22 de dezembro de 2025. Foram entrevistadas 2.038 pessoas com 16 anos ou mais em 163 municípios dos 27 entes da Federação. O intervalo de confiança é de 95%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Por que Bolsonaro divulgou carta confirmando Flávio antes da cirurgia

 

Aliados de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), escolhido por Jair Bolsonaro como candidato ao Planalto em 2026, avaliam que o ex-presidente foi precavido ao divulgar uma carta apoiando o filho antes da cirurgia realizada na quinta-feira (25/12).

Segundo interlocutores de Flávio, Bolsonaro decidiu publicar a carta na qual confirma apoio ao senador como pré-candidato à Presidência da República em 2026 ao considerar os riscos do procedimento cirúrgico.

Apesar de a correção de hérnia inguinal bilateral ser considerada de baixo risco, o ex-presidente, avaliam aliados do senador, temeu que ocorresse o pior e que não tivesse a oportunidade de dar a bênção a Flávio.

Como mostrou a coluna, a desistência de Bolsonaro de conceder uma entrevista ao Metrópoles na terça-feira (23/12) levou o mercado financeiro a avaliar uma possível hesitação em confirmar o apoio ao “01” da família.

Na carta, divulgada na manhã de Natal, Bolsonaro afirma que tomou a decisão de apoiar Flávio de forma “consciente, legítima e amparada no desejo de preservar a representatividade daqueles que confiaram” nele.

“Entrego o que há de mais importante na vida de um pai: o próprio filho, para manter viva a chama do nosso Brasil. Tenho fé em uma decisão consciente, legítima e amparada no desejo de preservar a representatividade daqueles que confiaram em mim”, escreveu o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Cirurgia de Bolsonaro
A cirurgia ocorreu sem intercorrências, segundo o médico Cláudio Birolini, responsável pelo atendimento ao ex-presidente. O procedimento começou por volta das 9h40 e durou cerca de três horas.

Entretanto, há a possibilidade de novas intervenções para tratar as constantes crises de soluços que Bolsonaro vem sofrendo, de acordo com o médico.

“Estamos inserindo um novo tratamento mais otimizado. A partir disso, vamos observar a evolução clínica dele e o espaçamento do quadro de soluços. É um sintoma que preocupa muito, porque prejudica o sono. É uma preocupação nossa”, explicou Cláudio Birolini.

Hospital de Alta Complexidade impulsiona emprego e renda na Região Tocantina

 

Com cerca de 600 postos de trabalho diretos e indiretos em funcionamento, o Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), consolida-se como um ativo econômico estratégico para Imperatriz e municípios do entorno. A unidade foi entregue nesta terça-feira (23), em solenidade que contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e do governador Carlos Brandão.

A recepcionista do HRT, Sara Jéssica da Silva, de 26 anos, é um exemplo direto desse movimento econômico na região. Desempregada antes de ingressar na unidade, ela relata que o hospital representou a retomada da vida profissional e financeira. “Eu estava sem trabalhar e agarrei essa oportunidade com todas as forças. Além da melhoria financeira, existe o orgulho de fazer parte de um hospital de referência”, comemorou.

O fortalecimento da renda também alcança profissionais com trajetória consolidada na área da saúde. Técnica de enfermagem do Centro de Material e Esterilização (CME), Maria Rita Borges, de 49 anos, com 16 anos de experiência, integra uma família de quatro pessoas. Para ela, o vínculo com o HRT representa estabilidade e segurança. “Esse trabalho vem somar muito para a minha família. É gratificante participar de um projeto desse porte e saber que isso traz mais tranquilidade financeira”, relatou.

Capacidade

Além da geração de empregos, a escala de funcionamento do hospital reforça sua relevância econômica. O HRT tem capacidade para realizar mais de 39 mil atendimentos mensais, incluindo cerca de 2.696 atendimentos multiprofissionais, aproximadamente 28.360 exames laboratoriais e mais de 451 internações. Esse volume posiciona a unidade como um dos principais polos de circulação de recursos públicos na Região Tocantina, com reflexos diretos na economia de Imperatriz e dos municípios vizinhos.

Para o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, o hospital cumpre uma função estruturante tanto para a saúde quanto para o desenvolvimento regional. “O HRT foi planejado para reorganizar a oferta de serviços de alta complexidade na região. Ao aproximar atendimentos especializados da população, reduzimos deslocamentos até São Luís, qualificamos o cuidado e promovemos maior eficiência no uso dos recursos públicos. É um investimento que fortalece a rede estadual de saúde e contribui de forma duradoura para o desenvolvimento da Região Tocantina”, destacou.

Estrutura
Do ponto de vista estrutural, o hospital dispõe de 153 leitos, sendo 33 de UTI, distribuídos em alas adultas e pediátricas, com perfil assistencial voltado principalmente às áreas cardiológica e cirúrgica. A unidade conta ainda com duas salas de hemodinâmica e um parque completo de diagnóstico por imagem, equipado com tomografia, ressonância magnética, raio-x digital, ultrassonografia e eletrocardiograma, ampliando a resolutividade da rede estadual.

A assistente social do HRT, Karina de Fátima Ataíde, ressalta que os benefícios da unidade extrapolam a assistência em saúde. “O hospital emprega muitas pessoas, movimenta outras cidades e fortalece a rede de saúde como um todo. É uma conquista importante para o estado e um presente para a população, que passa a contar com um serviço de alta complexidade mais próximo de casa”, afirmou.

Turilândia: prefeito e primeira-dama apresentam-se à polícia após ação do Gaeco

 

O prefeito de Turilândia (MA), Paulo Curió (União), foi preso após se apresentar à polícia em São Luís, capital maranhense, na quarta-feira (24), depois de passar dois dias foragido. A prisão faz parte da Operação Tântalo II, que investiga um esquema milionário de desvio de recursos públicos no município.

Além do prefeito, também se entregaram à polícia a primeira-dama Eva Curió, a ex-vice-prefeita Janaína Lima, o marido dela, Marlon Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros.

Segundo o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o grupo integra uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos de Turilândia entre 2021 e 2025. O esquema envolve ainda a vice-prefeita, Tânia Mendes (PRD), 20 vereadores, um ex-vereador, servidores públicos, empresários e outros agentes políticos.

Vereadores investigados tiveram a prisão convertida em domiciliar.


Catulé Júnior realiza 13ª ‘Caravana do Bem’ e transforma o Natal de milhares de crianças em Caxias

 

A solidariedade falou mais alto na terça-feira (23), durante a realização da 13ª edição da ‘Caravana do Bem’, que mais uma vez transformou o Natal de milhares de crianças caxienses. O evento, que já se consolidou como uma tradição no município, distribuiu mais de 10 mil brinquedos, reuniu uma multidão de famílias e levou alegria, diversão e esperança para quem mais precisa.

Idealizada pelo deputado estadual Catulé Júnior, a ação aconteceu desta vez no bairro Volta Redonda, mas beneficiou não apenas os moradores da comunidade. Famílias de bairros vizinhos e caravanas vindas de diversas localidades de Caxias também marcaram presença, reforçando o alcance e a importância da iniciativa.

Além da entrega dos brinquedos, a Caravana do Bem montou um verdadeiro parque de diversões com brinquedos infláveis, brincadeiras, recreação e distribuição de lanches.

Solidariedade

Diferente de ações com viés político, a Caravana do Bem nasceu do sentimento de solidariedade. Catulé Júnior destacou que a iniciativa começou muito antes de qualquer mandato ou envolvimento político.

“Essa ação não tem pretensão política. Ela começou quando eu ainda nem imaginava entrar na vida pública, junto com um pequeno grupo de amigos”, relembrou. Ao longo dos anos, o projeto cresceu e, nesta edição, contou com mais de 100 voluntários envolvidos diretamente na organização.

Tradição

Como já é tradição, o deputado também contribuiu com a doação de bicicletas. Dessa vez, 12 mountain bikes foram sorteadas entre as crianças presentes. Uma das contempladas foi a pequena Maria Clara, que não escondia a emoção ao receber o prêmio. “Eu fiquei muito feliz quando chamaram meu número. Quero agradecer ao deputado e a todo mundo que fez essa festa linda pra gente”, disse, sorridente, segurando sua nova bike.

Para muitas famílias, a ação representa mais do que um evento, mas a chance de realizar o sonho dos filhos em uma época tão especial do ano. A dona de casa Ana Paula Silva, mãe de dois meninos, elogiou a iniciativa. “Nem sempre a gente consegue comprar um brinquedo no Natal. Ver meus filhos felizes hoje não tem preço. O deputado está de parabéns por pensar nas crianças e nas famílias mais simples. Que Deus abençoe ele por esse coração solidário”, afirmou.

Governo do Maranhão realiza tradicional almoço natalino nos Restaurantes Populares

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), promoveu, nesta quarta-feira (24), o tradicional almoço natalino da rede de Restaurantes Populares em todo o estado. A ação aconteceu de forma simultânea nas 206 unidades em funcionamento, beneficiando milhares de maranhenses com uma refeição especial, gratuita e nutricionalmente adequada.

A iniciativa integra a programação de fim de ano do governo estadual e reafirma o compromisso com o combate à fome e a promoção da segurança alimentar e nutricional da população, especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade social. Como ocorre tradicionalmente no período natalino, os Restaurantes Populares oferecem um cardápio diferenciado, elaborado para atender às necessidades nutricionais dos usuários.

Em 2025, a rede de Restaurantes Populares foi ampliada com a inauguração de 26 novas unidades, totalizando 206 restaurantes em funcionamento em 181 municípios maranhenses. A ação é coordenada pela Sedes, responsável pela gestão dos Restaurantes Populares, considerada a maior rede de segurança alimentar da América Latina.

O Blog Eduardo Ericeira deseja um Feliz Natal e um próspero Ano Novo de 2026

 


quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

PRF registra três ocorrências de embriaguez ao volante nas rodovias federais do Maranhão

Condutas foram flagradas nos municípios de Timon (MA) e Imperatriz (MA)

Na noite do dia 20 de dezembro de 2025, equipes da Polícia Rodoviária Federal registraram três ocorrências distintas de embriaguez ao volante durante ações de fiscalização e patrulhamento ostensivo em rodovias federais que cortam os municípios de Timon (MA) e Imperatriz (MA).

A primeira ocorrência foi registrada por volta das 19h, no km 016 da BR-226, zona rural de Timon (MA), quando um automóvel foi abordado após ser flagrado realizando ultrapassagens perigosas e reiteradas. Durante a fiscalização, o condutor apresentou sinais evidentes de alteração da capacidade psicomotora, devidamente constatados por meio de Termo de Constatação, além de teste com etilômetro que indicou a presença de álcool no hálito. Diante dos elementos colhidos, restou caracterizada, em tese, a prática do crime previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O envolvido foi apresentado à Delegacia de Polícia Civil de Timon (MA), para realização dos procedimentos cabíveis.

Já a segunda ocorrência aconteceu no mesmo município, às 22h12, durante patrulhamento ostensivo. Um veículo foi abordado após ser flagrado circulando com lanternas apagadas, comprometendo a segurança viária. Durante a abordagem, o condutor apresentava sinais visíveis de embriaguez, sendo submetido ao teste de alcoolemia, que apontou teor de álcool acima do permitido por lei. Também foi constatado que o condutor não possuía habilitação, além de o veículo encontrar-se em péssimo estado de conservação e com licenciamento vencido, motivo pelo qual foi recolhido ao pátio da PRF. A conduta foi enquadrada, em tese, no art. 309 do CTB, por gerar perigo de dano, sendo lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e firmado compromisso de comparecimento ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Timon (MA).

A terceira ocorrência foi registrada por volta das 15h45, no km 253 da BR-010, trecho urbano de Imperatriz (MA), durante fiscalização de rotina. Uma motocicleta foi abordada e, após os procedimentos iniciais, a condutora foi submetida ao teste de etilômetro, que apontou teor de álcool acima do limite legal. Diante do resultado, a condutora foi enquadrada, em tese, no art. 306 do CTB, sendo lavrado o auto de infração e realizada a apresentação à Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz (MA).

As ocorrências reforçam a importância das ações permanentes de fiscalização realizadas pela Polícia Rodoviária Federal, que têm como objetivo coibir condutas de risco, preservar vidas e garantir maior segurança viária nas rodovias federais do Maranhão.

PROCON/MA orienta consumidor sobre material escolar, mensalidades e matrículas para 2026

 

Para garantir mais transparência e evitar práticas abusivas no ensino privado, o Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) publicou a Portaria Nº 526/2025, que  estabelece as regras que escolas particulares devem seguir no processo de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2026. O documento também  orienta as famílias sobre   listas de materiais, uniformes, mensalidades e taxas.

Materiais escolares: listas transparentes e sem exigências abusivas
As escolas devem apresentar a lista de materiais junto com a explicação de como cada item será utilizado. Os pais poderão escolher entre entregar todo o material no início do ano letivo ou em duas etapas, conforme o planejamento da escola. Na educação infantil, a entrega deve ser integral, no começo do ano.

De acordo com a Portaria, fica proibido exigir material escolar vendido exclusivamente na própria escola ou impor fornecedores obrigatórios. Também não pode haver inclusão de itens sem uso pedagógico, de materiais coletivos ou de produtos de limpeza e escritório.

Os itens cuja exigência é proibida são: álcool; balde de praia; balões; bolas de sopro; brinquedos; caneta para lousa; carimbo; copos descartáveis; CDs e DVDs (ou outros produtos de mídia); elastex; envelopes; esponja para pratos; estêncil a álcool ou óleo; fantoche; feltro; fita dupla face; fita durex em geral; fita para impressora; fitas decorativas; fitilhos; flanelas; garrafa para água; gibi infantil; giz branco e colorido; grampeador e grampos; jogos pedagógicos e jogos em geral; lenços descartáveis; colchão impermeável; livro de plástico para banho; lixas em geral; maquiagem; marcador para retroprojetor; material de escritório sem uso individual; material de limpeza em geral; medicamentos; papel em geral (exceto quando limitada a solicitação de, no máximo, uma resma por aluno); papel higiênico; piloto para quadro branco; pincel atômico; plásticos para classificador; pratos descartáveis; pregadores para roupas; sacos plásticos; e toner para impressora.

Se a escola optar por cobrar taxa de material didático, deverá apresentar explicação clara dos custos. Materiais não utilizados no ano anterior devem ser devolvidos às famílias.

Uniforme: liberdade de escolha para os pais
A nova Portaria assegura que as escolas não podem obrigar os pais a comprar uniformes apenas em um fornecedor específico, exceto quando houver marca registrada. Escolas sem marca própria devem permitir que diferentes malharias produzam o fardamento, conforme especificações fornecidas. O modelo de uniforme só pode ser alterado após cinco anos.

Mensalidades e taxas: reajustes precisam ser justificados
Qualquer reajuste na mensalidade deve ser baseado em planilha de custos, garantindo transparência. Ampliação de vagas não pode justificar aumento.

A cobrança de taxa de reserva de vaga é permitida, desde que não ultrapasse metade do valor da mensalidade e seja descontada na matrícula ou na primeira parcela. Se a matrícula não for realizada, o valor deve ser devolvido, havendo multa apenas se prevista em contrato, limitada a 10%. Cobranças por provas de segunda chamada, reposição de atividades ou serviços semelhantes são consideradas abusivas.

Direito à matrícula e inclusão
As escolas devem garantir a renovação da matrícula para alunos já inscritos, exceto em caso de inadimplência, mas sem qualquer prejuízo pedagógico ao estudante. Atrasos no pagamento não podem resultar em suspensão de aulas, restrição ao portal digital ou retenção de documentos. Também é proibido negar ou limitar matrículas de estudantes com deficiência, assegurando igualdade de acesso.

Justiça nega indenização a mulher que não comprovou falha em prestação de serviços


Apenas páginas de prints de whatsapp não servem como provas de que houve falhas na prestação de serviços por parte de uma empresa fornecedora de internet. Este foi o entendimento de sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, em ação que teve como parte demandada a Claro s/a. Narrou a autora que contratou os serviços da empresa demandada, para a aquisição de 600 Mega de internet fixa. Sustentou que, em setembro de 2025, os serviços passaram a apresentar constantes interrupções, quedas e sinal de velocidade muito inferior ao contratado.

Assim, requereu a restituição proporcional das mensalidades pagas durante o período de ineficiência, bem como o ressarcimento das despesas comprovadas com internet móvel, a título de danos materiais, além de indenização por dano moral. Em contestação, a empresa reclamada alegou que a reclamante não anexou ao processo nenhum comprovante da alegada falha na prestação dos serviços, tampouco demonstrou ter havido medição de velocidade ou qualquer prova capaz de evidenciar eventual abalo. Assim, requereu a improcedência dos pedidos autorais.

A unidade judicial promoveu audiência de conciliação, mas as partes não chegaram a um acordo. “Analisando as provas produzidas, bem como os documentos anexados, entendo que o pedido da demandante não merece acolhimento, uma vez que, apesar da aplicação da inversão do dever de provar, é necessário que a parte requerente apresente elementos mínimos que comprovem seu pedido, o que não aconteceu (…) Embora a parte autora tenha indicado prints no WhatsApp em que mencionou a falha nos serviços de internet para outras pessoas e visitas técnicas, entendo que tais provas não têm o condão de demonstrar a ocorrência de lesão a direitos da personalidade.”, destacou a juíza Maria José França Ribeiro.

O Judiciário verificou que grande parte das intervenções da empresa consistiu em simples religamentos remotos, acompanhados da indicação de “problema resolvido”. “Ademais, observa-se que os testes de velocidade foram realizados na mesma data e faixa horária, apenas um dia antes do ajuizamento da demanda, circunstância que evidencia a inércia do requerente em solucionar a questão administrativamente, transferindo ao Poder Judiciário a resolução de um problema que poderia ter sido sanado de na via administrativa”, observou.

E prosseguiu: “Apesar de ser possível que tenham ocorrido falhas no serviço, o que, provavelmente, levou a autora a entrar em contato com o reclamado, não há como saber quais são essas falhas e qual sua extensão e intensidade, não havendo como presumir eventual prejuízo material sofrido pelo consumidor, uma vez que os danos devem ser devidamente comprovados (…) Ademais, como já mencionado, não há evidências de que o fato tenha causado nenhum transtorno ou dissabor capaz de afetar os direitos da personalidade do recorrente, razão pela qual não se pode impor condenação indenizatória”, finalizou, decidindo pela improcedência dos pedidos.

Na entrega de obras, Orleans destaca parceria com o governo Lula

 

O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, destacou a importância da parceria entre os governos municipais, estadual e federal ao participar da entrega de 50 unidades habitacionais do Residencial Jano Macedo I, do Programa Minha Casa Minha Vida, em Porto Franco.

“É forte presença do governo Lula no Maranhão, em uma parceria que tem dado certo e que temos certeza que vai continuar. São muitas ações e obras que estão mudando o estado, combatendo a pobreza extrema, gerando emprego e renda. Quando os governos municipal, estadual e federal trabalham juntos as coisas acontecem, as obras saem do papel para trazer resultados concretos e melhorar a vida das pessoas”, destacou Orleans Brandão, durante a solenidade em Porto Franco.

Foram entregues 50 das 100 unidades habitacionais que compõem o Residencial Jano Macedo I, do Programa Minha Casa Minha Vida, marcando um importante avanço na política habitacional do município. A entrega das casas subsidiadas pelo programa marca a realização do sonho da casa própria de muitas famílias, levando dignidade e melhoria da qualidade de vida

“Estamos muito felizes com os resultados alcançados nos últimos três anos, pois nunca se fez tanto em tão pouco tempo. Com essa união de esforços as obras saem do papel, não ficam só na promessa. Cumprimos a missão de percorrer todos os municípios, entender os problemas e buscar as soluções para melhorar a vida das pessoas”, finalizou Orleans Brandão.

CONTA DE ENERGIA: janeiro terá bandeira verde no Brasil

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta terça-feira (23) que o mês de janeiro de 2026 terá bandeira tarifária verde. Com isso, não haverá cobrança adicional na conta de energia elétrica dos consumidores em todo o país.

Segundo a Aneel, apesar de o período chuvoso ter começado com índices abaixo da média histórica, os meses de novembro e dezembro apresentaram manutenção do volume de chuvas e níveis satisfatórios nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Esse cenário reduziu a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, que têm custo mais elevado.

“Em janeiro de 2026 não será necessário despachar as usinas termelétricas na mesma quantidade do mês anterior, o que evita a cobrança de custos adicionais na conta de energia do consumidor”, explicou a agência reguladora.

Em dezembro deste ano, a Aneel já havia reduzido a bandeira tarifária do patamar vermelho 1 para a bandeira amarela. A mudança diminuiu o valor adicional cobrado na conta de luz de R$ 4,46 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica os custos da geração de energia elétrica no país. Quando a bandeira é verde, não há cobrança extra. Já as bandeiras amarela ou vermelha representam acréscimos na fatura, de acordo com o consumo.

Com a aplicação da bandeira verde em janeiro, os consumidores iniciam o ano com alívio no orçamento doméstico.

Iracema Vale prestigia inauguração do Hospital de Referência de Alta Complexidade da Região Tocantina

 

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta terça-feira (23), da inauguração do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), em Imperatriz. A nova unidade de saúde chega para fortalecer a rede estadual e descentralizar o atendimento especializado no Sul do Maranhão.

O evento contou com a presença do governador Carlos Brandão; dos ministros Alexandre Padilha(Saúde) e André (Esportes); do prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral; do secretário de Saúde, Tiago Fernandes; dos deputados estaduais Antônio Pereira, Janaína e Keke Teixeira, entre outras autoridades.

A presidente da Alema, Iracema Vale, destacou a importância estratégica do novo hospital para a região.

“Eu diria que é o melhor presente de Natal de todos os tempos para Imperatriz e para toda a Região Tocantina. A nova unidade é uma demonstração de cuidado, de amor e de zelo pelo povo maranhense. Percebemos aqui a alta qualidade dos equipamentos, da construção e dos profissionais. É uma unidade de acolhimento e um instrumento importante para salvar vidas”, afirmou Iracema Vale.


Estrutura e Atendimento

O novo hospital aumentou a oferta de leitos críticos. No ato, o governador Carlos Brandão detalhou a ampliação da capacidade de atendimento da unidade, que recebeu investimentos para suporte de casos graves.

“O HRT foi planejado para oferecer atendimento integral e seguro, com estrutura de ponta e equipes especializadas. É, realmente, um hospital muito grande e preparado para altas demandas”, disse o governador, acrescentando ainda que a unidade oferta 153 leitos, sendo 30 de UTI distribuídos em três alas (duas adultas e uma pediátrica) à disposição da população.

A excelência da estrutura hospitalar também foi enfatizada pelo ministro de Saúde Alexandre Padilha, que classificou a unidade como referência nacional. “Pode até existir estrutura e equipamentos iguais aos que vi aqui, mas melhor não tem no Brasil para o povo de Imperatriz, para a população maranhensel”, afirmou Padilha.

Governo do Maranhão inaugura Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), em Imperatriz

 

O Governo do Maranhão deu mais um passo para fortalecer e ampliar a capacidade de atendimento da rede estadual de saúde com a inauguração, nesta terça-feira (23), do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT), em Imperatriz. Com 153 leitos, sendo 33 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a unidade de saúde foi projetada para atender demandas de média e alta complexidade. A inauguração ocorreu em solenidade com as presenças do governador Carlos Brandão e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Localizado na MA-122, na Avenida Pedro Neiva de Santana, Vila Machado, em Imperatriz, o Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade da Região Tocantina (HRT) é um dos mais completos equipamentos de saúde do Maranhão. Projetado para atender demandas de média e alta complexidade, o hospital amplia a capacidade assistencial da região e reforça a rede estadual, especialmente nas áreas cardiológica e cirúrgica, para pacientes adultos e pediátricos.

A unidade é fruto de uma parceria entre o Governo do Maranhão, que investiu R$ 191 milhões na construção do hospital, e o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, que investirá R$ 40 milhões mensais no custeio da unidade.

Durante a inauguração, o governador Carlos Brandão afirmou que a entrega da nova unidade de saúde trará benefícios à população da região, representando um marco para a saúde estadual ao proporcionar atendimento qualificado e abrangente aos pacientes não apenas de Imperatriz, mas de toda a Região Tocantina. A medida também reduz o deslocamento da população para outros centros urbanos, como São Luís, Belém (PA) e Palmas (TO).

“Estamos entregando um hospital equipado com tecnologia de ponta, dotado de 153 leitos, sendo 120 de enfermaria e 33 de UTI, onde teremos atendimentos em diversas especialidades, com destaque para a cardiologia, tanto para adultos quanto para crianças. As cirurgias de alta complexidade serão realizadas aqui, o que permitirá salvar vidas e atender às necessidades de uma região que há muito tempo precisava de um hospital deste nível. Agora temos um hospital com equipe qualificada, com cerca de 500 profissionais, que vão atender a população e realizar cerca de 400 cirurgias por mês”, pontuou Brandão.

Brandão destacou que o HRT amplia a rede estadual de saúde de Imperatriz, que já conta com o Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, voltado à média complexidade, o Hospital Regional Materno Infantil (HRMI) e uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

“E já vamos inaugurar o Hospital da Região Tocantina com um mutirão de cirurgias, incluindo cateterismo, um procedimento fundamental para o acompanhamento da saúde cardíaca dos pacientes, que não era realizado na região”, informou o governador.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou a portaria que institui o repasse de R$ 40 milhões mensais para o funcionamento da unidade e anunciou que o hospital será preparado para realizar transplantes.

“O Brasil é o país que mais realiza transplantes no sistema público de saúde. O Maranhão era o penúltimo estado do país nesse indicador e já conseguiu subir para a 13ª posição. Por isso, o Ministério da Saúde vai apoiar também a realização de transplantes neste novo hospital, o que vai aumentar a qualidade do atendimento e permitir que o estado continue avançando nesse ranking, salvando cada vez mais vidas”, declarou Padilha.

Alexandre Padilha ressaltou a parceria do governo do presidente Lula com o Governo do Maranhão. “Quero saudar o governador Brandão, porque essa parceria do presidente Lula com o Governo do Estado do Maranhão tem sido quase automática. Cada anúncio do Ministério da Saúde é abraçado pelo governo do estado e transformado em melhoria concreta na atenção à população. A decisão do governador de trazer o transplante para cá melhora muito a qualidade do atendimento do hospital e faz parte de uma grande transformação que o Maranhão vem vivendo. O estado era o penúltimo do Brasil em número de transplantes, ocupava a 26ª posição. Hoje já está em 13º lugar e vai subir ainda mais com a dedicação do governador e de toda a equipe”, declarou o ministro.

O prefeito de Imperatriz, Rildo Amaral, destacou a importância do HRT para a cidade e a região. “Saúde é dignidade e cuidado com as pessoas. Imperatriz é uma cidade polo, que recebe diariamente pacientes de muitos municípios da região, e isso exige uma rede cada vez mais preparada. A entrega do Hospital de Referência da Região Tocantina fortalece a saúde de Imperatriz e de todos os municípios vizinhos, amplia o atendimento e garante mais qualidade para quem precisa. Quero agradecer ao governador Carlos Brandão por essa entrega tão esperada pela população, que marca um novo momento para a saúde do estado”, avaliou.

O secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, afirmou que o HRT vai transformar a realidade das famílias da região. “Por muito tempo, adoecer nas regiões Tocantina e Sul do estado significava deixar a família, percorrer centenas de quilômetros e torcer para que o coração aguentasse. Essa realidade ficou para trás. Agora, o Maranhão garante atendimento cardíaco de média e alta complexidade neste novo hospital, com estrutura adequada e profissionais qualificados”, afirmou.

Projeto de construção e estrutura do HRT

As obras do HRT foram executadas de forma conjunta pelas secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Infraestrutura (Sinfra), responsável pela concepção do projeto arquitetônico e pela construção da unidade. A colaboração entre as pastas assegurou que cada etapa — do planejamento à execução — fosse alinhada às necessidades assistenciais.

Com 153 leitos, sendo 33 de UTI, distribuídos em três alas — duas adultas e uma pediátrica —, o HRT foi planejado para oferecer atendimento integral, com equipes especializadas. O perfil assistencial é voltado, principalmente, às áreas cardiológica e cirúrgica, contemplando procedimentos de alta complexidade que não eram realizados na região.

Entre os principais diferenciais está a instalação de duas hemodinâmicas, ampliando significativamente a capacidade de diagnóstico e tratamento de doenças cardiovasculares, vasculares e neurológicas. A hemodinâmica possibilita procedimentos como cateterismos e angioplastias, que reduzem riscos e aceleram a recuperação do paciente.

O hospital conta ainda com um setor de imagem equipado com duas tomografias, uma sala de ressonância magnética, raio-x digital, dois aparelhos de ultrassom e eletrocardiograma. Na área cirúrgica, serão sete salas operatórias preparadas para procedimentos gerais e de alta complexidade, como neurocirurgias e cirurgias cardiovasculares.




Pacientes elogiam estrutura e atendimento

Para os primeiros pacientes atendidos no mutirão de cateterismo, a nova unidade já representa mudança na rotina de tratamento. É o caso da aposentada Minelvina Silva Lima, que aguardava o procedimento.

“Já faz muito tempo que espero essa cirurgia e, graças a Deus, fui chamada para cá. Estou sendo bem atendida por toda a equipe e confiante no hospital”, comentou.

Raimunda Castro Lima, também aposentada, relatou satisfação com o atendimento. “Eu estou muito feliz de estar aqui nesse hospital porque vou fazer meu cateterismo, que eu estou precisando há muito tempo. A estrutura desse hospital está muito boa, a equipe é muito maravilhosa, está atendendo a gente muito bem. Parabenizo cada um e o governador Carlos Brandão por esse hospital na nossa cidade”, disse.

O aposentado José de Mar de Sousa também está entre os primeiros pacientes atendidos no HRT. “Eu só tenho a agradecer por este hospital. Nós estávamos precisando muito de um ambiente desses. Eu estou feliz demais de ser um dos primeiros pacientes e de poder fazer meu cateterismo. Espero que eu saia daqui recompensado do problema que eu estou sentido. Desde que eu entrei nesse hospital não me faltou nada, todos os enfermeiros e médicos muito competentes e nos dando forças para que a gente se sinta bem nessa casa”, contou.

Atendimento infantil

Os ambulatórios especializados atenderão adultos e crianças, incluindo especialidades como cirurgia geral, neurocirurgia, cirurgia de cabeça e pescoço, gastrenterologia, proctologia, bucomaxilofacial e radiologia intervencionista. O HRT também terá serviços completos de Apoio Diagnóstico e Terapêutico, como angiotomografia, ressonância, tomografia e hemodinâmica.

Além da estrutura técnica, o projeto prioriza o cuidado humanizado. O hospital contará com brinquedoteca, oferecendo um espaço lúdico e terapêutico voltado para reduzir o estresse da hospitalização infantil, fortalecendo o vínculo familiar e contribuindo para o desenvolvimento emocional das crianças.

Outra inovação são os dois jardins terapêuticos, áreas planejadas para promover bem-estar físico e mental de pacientes, familiares e profissionais. Esses espaços auxiliam na redução da ansiedade, no alívio do estresse e até na aceleração da recuperação, proporcionando contato com a natureza e estímulos sensoriais.