TJMA vai funcionar em regime de plantão durante feriado da Semana Santa e Tiradentes

Os plantonistas do 2º Grau são a desembargadora Lucimary dos Santos e o desembargador Tyrone Silva

Não haverá expediente no Judiciário do Estado do Maranhão na quarta-feira, 16/4 (ponto facultativo), quinta-feira Santa, 17/4 (feriado forense), sexta-feira da Paixão, 18/4 (feriado forense) e segunda-feira, 21/4 (Tiradentes). As datas estão relacionadas na Resolução-GP- Nº 120/2024.

PLANTÃO

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 2º e 1º Graus. 

A desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos, responderá pelo plantão do 2º Grau até domingo (20).

As servidoras plantonistas são Patricia Véras Veiga e Joseli Nascimento. O número do telefone disponibilizado para o serviço é o (98) 98815-8344.

Na segunda (21/4), feriado de Tiradentes, o desembargador Tyrone Silva é que responderá pelo plantão do 2º Grau.

Vivian Lopes Araujo e Lilah de Morais Barreto são as servidoras plantonistas.

SÃO LUÍS

No 1º Grau – Comarca da Ilha – O juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho (1ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás) e a juíza Joelma Sousa Santos (3ª Vara das Execuções Penais), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal até as 7h59 da próxima segunda (21/4). Quem auxilia o magistrado e a magistrada durante o plantão são as servidoras Márcia Cerqueira (1ª Vara de Interdição, Sucessões e Alvarás) e Sara Costa (3ª Vara das Execuções Penais).

No feriado de Tiradentes, dia 21 de abril, os plantonistas cível e criminal são, respectivamente, os juízes Wilson Manoel de Freitas Filho (2ª Vara de Entorpecentes) e Joscelmo Sousa Gomes (1ª Vara Criminal de São José de Ribamar). Serão auxiliados pelas servidoras Nívia Miranda (2ª Vara de Entorpecentes) e Cristiane Marques (1ª Vara Criminal de São José de Ribamar).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno - de segunda a domingo) e (98) 2055 2767 (Diurno - aos sábados, domingos e feriados).