O evento reuniu magistrados(as) de outros estados
A nova Diretoria Executiva do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) tomou posse em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (16/1), na sede da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão (Cemulher), em São Luís.
A eleição da Mesa Diretora aconteceu durante a última reunião do Fórum, realizada em novembro de 2024, em Salvador (BA).
O evento contou com transmissão ao vivo pelo canal do TJMA no YouTube e marcou mais um capítulo na luta pela efetivação da Lei Maria da Penha e pelo enfrentamento à violência contra a mulher.
O presidente da Cemulher/TJMA, desembargador Cleones Cunha, deu as boas-vindas ao público presente no evento, destacando que o Maranhão está de portas abertas para receber juízes e juízas de todo o país para o Fonavid, em novembro deste ano.
“Todos vocês, todas as senhoras e senhores, são jogadores essenciais nessa partida. Nós temos que ganhar de 1.000 a 0 porque nós vamos trazer as juízes e os juízes do Brasil todo, do Oiapoque ao Chuí. O Maranhão já está de portas abertas, de coração aberto, de alma aberta, para receber vocês”, frisou.
Cleones Cunha ressaltou a atuação do Fórum no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher junto à sociedade.
POSSE
Durante o evento, a juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, foi empossada como segunda vice-presidente do Fonavid. Durante sua fala, a magistrada falou sobre o compromisso assumido e a relevância do trabalho conjunto para transformar a realidade de tantas mulheres.
“Hoje, assumo, com humildade e profunda responsabilidade, essa honrosa função no Fonavid. Este é um momento de renovação e compromisso marcado pela certeza de que a união de esforços é a nossa maior força para enfrentar os desafios que este tema tão sensível nos impõe. A violência contra a mulher é uma ferida aberta na nossa sociedade, que exige de nós ação enérgica e coordenada. Somos responsáveis por garantir que a justiça seja um instrumento de transformação social, capaz de proteger e resgatar vidas”, afirmou. “Por meio de suas ações, o Fonavid almeja ser reconhecido como eficiente colaborador na excelência dos serviços judiciários prestados na esfera da violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como referência a todos os magistrados nacionais que atuam nesta área como efetivo instrumento de promoção da paz social. Queremos todos construir uma sociedade saudável, justa e solidária, na proteção aos direitos humanos das mulheres”, destacou.
O presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, enfatizou a missão do Fonavid para garantir a efetividade da Lei Maria da Penha na sociedade.
“O Fonavid tem demonstrado a toda a justiça brasileira o dinamismo que a gente precisa para que a Lei Maria da Penha tenha eficácia. Precisamos que esse caminho a ser construído no Fórum alcance a sociedade e este é o momento ideal, após todo o trabalho desenvolvido no Maranhão, nessa área de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a partir de um trabalho feito em equipe”, pontuou.
POSSE
Durante o evento, a juíza titular da 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís, Lúcia Helena Heluy, foi empossada como segunda vice-presidente do Fonavid. Durante sua fala, a magistrada falou sobre o compromisso assumido e a relevância do trabalho conjunto para transformar a realidade de tantas mulheres.
“Hoje, assumo, com humildade e profunda responsabilidade, essa honrosa função no Fonavid. Este é um momento de renovação e compromisso marcado pela certeza de que a união de esforços é a nossa maior força para enfrentar os desafios que este tema tão sensível nos impõe. A violência contra a mulher é uma ferida aberta na nossa sociedade, que exige de nós ação enérgica e coordenada. Somos responsáveis por garantir que a justiça seja um instrumento de transformação social, capaz de proteger e resgatar vidas”, afirmou.
O evento também oficializou o juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), como presidente do Fonavid, e a juíza Camila Guerin, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), como primeira vice-presidente. Em seu discurso, o presidente destacou a importância da humanização no Judiciário.
“A deusa da Justiça precisa tirar as vendas dos olhos e estar de braços abertos para acolher as dores humanas. Afinal, quando a morte de uma mulher acontece, toda a sociedade já fracassou. Nosso compromisso é dar voz, oferecer proteção e trabalhar a prevenção de feminicídios. É um grande desafio, mas também uma oportunidade de construir um mundo livre de violência para mulheres e meninas”, disse.
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil, participou do evento de forma virtual e destacou a importância do Fonavid para a construção de políticas públicas voltadas para os direitos humanos e a proteção de mulheres em situação de violência. Em sua fala, ressaltou a expectativa de que a nova Diretoria amplie ações concretas que promovam avanços significativos nessa área.
“Que a nova Diretoria consiga proporcionar ações que produzam conquistas expressivas para os direitos humanos das mulheres. Então agora, formalmente, com esse desejo, com essa intenção, na esperança, me coloco inteiramente à disposição da nova Diretoria para as construções coletivas e o prosseguimento dessa importante missão”, concluiu.
O evento reuniu diversas autoridades, como o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Luiz de Almeida; o desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa; e as desembargadoras Maria Francisca Gualberto de Galiza, Márcia Cristina Coêlho Chaves e Oriana Gomes; magistrados, magistradas, servidores e servidoras.
Participaram virtualmente da solenidade a presidente do XVI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), juíza Teresa Cristina Cabral Santana; e o desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Álvaro Ferro.
FONAVID
Em 31 de março de 2009, foi criado o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) durante a III Jornada da Lei Maria da Penha realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPM) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Fórum visa garantir a efetividade nacional da Lei n.º 11.340/2006, promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre os(as) magistrados(as) que o compõem, e integrantes das equipes multidisciplinares, para participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que dizem respeito à matéria.
REUNIÃO ANUAL
Durante a cerimônia, foi anunciado que São Luís sediará a próxima edição do Fonavid, prevista para novembro deste ano. A reunião anual trará magistrados, magistradas e especialistas de todo o país para discutir políticas públicas, analisar casos emblemáticos e promover oficinas práticas.
“Trazer o Fonavid para o Maranhão é um marco. Este será um espaço de união de esforços, com palestras, debates e oficinas. Nossa expectativa é envolver ainda mais magistrados locais na construção de uma justiça efetiva e transformadora”, destacou a juíza Lúcia Helena Heluy.
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