O deputado federal Ivan Júnior, em entrevista a um podcast, denunciou possíveis irregularidades praticadas por promotores de eventos em São Luís relacionadas à aplicação da lei da Meia-Entrada. Segundo o parlamentar, produtores estariam manipulando os preços de ingressos de forma a burlar os descontos previstos pela legislação.
De acordo com a lei, 40% da carga de ingressos para shows, cinemas e outros eventos culturais devem ser vendidos com 50% de desconto no valor integral para estudantes, professores, idosos e outros públicos específicos.
“O que essas empresas estão fazendo? Elas aumentam artificialmente o valor dos ingressos. Por exemplo, se o ingresso custa R$ 90,00, elas declaram que o valor cheio é R$ 200,00, o que faz com que a meia-entrada seja R$ 100,00. Mas, na realidade, o ingresso deveria custar R$ 90,00, e a meia-entrada, R$ 45,00. Além disso, criam uma categoria chamada ‘ingresso social’, vendida por R$ 90,00”, explicou o deputado.
A denúncia por parte do deputado federal vem em um momento super propício; é que inicia por parte da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), na próxima segunda-feira (20) e segue até o dia 6 de março de 2025, a convocação das instituições de ensino para o recadastramento no Sistema de Meia-passagem Escolar (SMPE), junto à Central de Atendimento ao Estudante da capital, por meio da Plataforma SEI.
Ivan Júnior afirmou que acionará órgãos de defesa do consumidor e o Ministério Público para investigar o caso. Quem frequenta festas na capital e no interior do estado, sabe que a prática, de fato, acontece em boa parte dos eventos.
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