A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, se reuniu nesta terça-feira, 5, com o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, para apresentar demandas dos membros do Ministério Público do Maranhão que atuam no combate à violência doméstica.
Ao secretário foram repassadas solicitações de 11 Promotorias de Justiça, que tratam, principalmente, de apoio para reforçar as ações da Patrulha Maria da Penha nos municípios e da designação de delegados e outros servidores para algumas localidades que carecem desses profissionais da Polícia Civil.
As referidas demandas envolvem os municípios de Açailândia, Timon, São Vicente Férrer, Rosário, Cururupu, Coelho Neto, Chapadinha, Cajapió, além de São Luís.
Em ofícios já enviados ao chefe da Segurança Pública do estado, promotores de justiça enfatizam a importância do efetivo funcionamento da Patrulha Maria da Penha para a proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar. “A atuação da Patrulha Maria da Penha tem se mostrado eficaz na prevenção de agressões, no acompanhamento das vítimas e no cumprimento das medidas protetivas de urgência, representando um avanço necessário na promoção da segurança pública com perspectiva de gênero”, argumentam os membros do MPMA.
Com relação à carência de delegados em algumas comarcas, os promotores alertam para o fato de que, com a situação, “os boletins de ocorrência se acumulam, os inquéritos policiais quando são instaurados ficam parados e nenhuma providência é tomada”.
Em resposta, o secretário Maurício Martins afirmou que as demandas já estão sob análise.
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