Presidente do Tribunal avalia que a construção coletiva do novo ciclo é fundamental para entregar ao cidadão e à cidadã uma prestação jurisdicional de qualidade, célere, segura, eficiente e justa
"Um planejamento estratégico não pode ser construído de forma isolada. Ele precisa nascer da escuta e da colaboração de todos os magistrados e servidores do primeiro e do segundo graus, das unidades administrativas e judiciais das 108 comarcas do nosso estado e de todos aqueles que vivenciam, diariamente, os desafios e as oportunidades da nossa instituição".
Ao abrir o evento de lançamento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Judiciário estadual para o período 2027-2032, nesta sexta-feira (29/05), na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão, o presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, apontou o protagonismo do quadro funcional da Corte. O magistrado lembrou que, em 2027, o Judiciário maranhense ingressará no seu terceiro ciclo de planejamento estratégico, num momento em que, segundo o presidente, exige muita reflexão, responsabilidade institucional e, sobretudo, construção coletiva.
"Este evento tem, exatamente, o propósito de sensibilizar, envolver e engajar cada integrante do Poder Judiciário do Maranhão nessa importante missão institucional. Pensar o futuro do Judiciário Maranhense, expor desafios, indicar caminhos e ajudar a definir quais valores devem orientar nossa atuação nos próximos anos", complementou o presidente do TJMA.
O presidente do TJMA disse que o verdadeiro compromisso do Poder Judiciário é entregar ao cidadão e à cidadã uma prestação jurisdicional de qualidade, célere, segura, eficiente e, sobretudo, justa.
“É a percepção da sociedade sobre a atuação da Justiça que, efetivamente, traduz o valor público que entregamos à população maranhense", avaliou o desembargador Ricardo Duailibe.
O evento contou com participação presencial e por videoconferência de magistrados/as, servidores/as e colaboradores/as do Judiciário, além de palestra do consultor do Instituto, João Paulo Mota.
Também compuseram os trabalhos de lançamento: a desembargadora Sônia Amaral (presidente da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia do Tribunal – COACE); os desembargadores Jorge Rachid e José Nilo Ribeiro; o juiz auxiliar na Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, Marcelo Moreira, representando a corregedora-geral do Foro Extrajudicial, desembargadora Angela Salazar; a diretora-geral do TJMA juíza Ticiany Gedeon Palácio; o juiz coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, Márcio Brandão, e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Marco Adriano Fonseca.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Gonçalo Filho, participou por videoconferência. O magistrado celebrou o reconhecimento do Tribunal, que conquistou o Selo Diamante do Prêmio CNJ Qualidade de 2025, reafirmou o compromisso da atual gestão da Corregedoria em se alinhar aos novos macrodesafios do Planejamento Estratégico e enfatizou a importância da Justiça na vida das pessoas.
"A Justiça só cumpre plenamente seu papel, quando é capaz de tocar de forma real, célere e humanizada a vida das pessoas", afirmou o desembargador.
ANTES DO CNJ
Desde 2009, o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu aos tribunais brasileiros a elaboração de planos estratégicos. Antes mesmo da determinação do CNJ, em 2008, o TJMA deu início ao seu planejamento estratégico, conduzido, à época, pela atual presidente da COACE, desembargadora Sônia Amaral, que volta a estar à frente da Coordenadoria.
A desembargadora elogiou a cultura de planejamento construída pelo TJMA ao longo dos anos, citou o envolvimento e dedicação de servidores/as e juízes/as no processo de evolução, o compromisso da gestão atual e a necessidade de melhorar a qualidade do serviço prestado, mesmo após a conquista do Selo Diamante. Destacou a importância da satisfação das pessoas que são atendidas pelo Judiciário e a necessidade de buscar equilíbrio entre quantidade e qualidade no trabalho.
"Pensar cada vez mais em quantidade, mas pensar cada vez mais em qualidade. E é nesse sentido que eu tenho certeza que o nosso planejamento vai caminhar, com o apoio de todos vocês e, principalmente, da Mesa Diretora do Tribunal”, afirmou Sônia Amaral.
O juiz Márcio Brandão apresentou um quadro do ciclo atual, que termina ao final de 2026, falou da revisão de missão, visão e valores, da evolução constante em todos os eixos, ao longo do sexênio, apesar do início comprometido pela pandemia de Covid-19. Lembrou que, no período, o TJMA foi destaque em Governança; saltou de 24º, em 2021, para nono, em 2025, entre os tribunais estaduais em Produtividade; cumpriu todos os 140 pontos possíveis em Transparência; e subiu da 19ª posição, em 2021, para a terceira, em 2025, em Dados e Tecnologia.
O magistrado citou ainda os macrodesafios e as novas diretrizes apresentadas pelo CNJ para o ciclo 2027-2032, como garantia dos direitos fundamentais e dos direitos humanos; agilidade, efetividade e qualidade na prestação jurisdicional; prevenção de litígios e adoção de métodos adequados para soluções de conflitos; promoção da sustentabilidade e da responsabilidade social, com proteção de grupos mais vulneráveis; desenvolvimento de soluções de inovação tecnológica e segurança cibernética, dentre outros. Também falou da necessidade de aperfeiçoamento da comunicação institucional e combate à desinformação.
"Temos que, realmente, dar esse olhar atento à maneira com que falamos para o nosso público interno externo, sobretudo para a sociedade", frisou Márcio Brandão.
PALESTRA
O trabalho de construção coletiva do Planejamento Estratégico 2027-2032 do TJMA conta com o apoio técnico de consultoria do Instituto Publix, do qual o palestrante João Paulo Mota é sócio-diretor. A empresa, com mais de 22 anos de existência, trabalha basicamente com o setor público, com mais de 350 clientes atendidos: dos três poderes e todas as esferas de governo – federal, estadual e municipal.
Formado em Gestão de Performance, pela Harvard University, Avaliação de Impacto, pelo Georgetown University, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC), autor de publicações em temas relacionados à gestão, João Paulo Mota destacou o superciclo tecnológico de alta velocidade em que vivemos, com o advento da Inteligência Artificial, trazendo mudanças de forma exponencial e em grande escala no mundo todo, que refletem sobre o Poder Judiciário que se quer construir.
"Está dada a largada para uma reflexão coletiva, em que todos são convidados – e, até mesmo, convocados – a participar. Então, não é uma reflexão de poucos, mas de todos. Todos são convidados a dar sua contribuição e colocar a sua digital na construção do futuro do Poder Judiciário do Maranhão", relatou.
O palestrante conclamou os quase seis mil servidores/as e magistrados/as para a participação no debate para a construção do novo plano estratégico.
"Quais são as prioridades da organização, as escolhas estratégicas e, também, os caminhos que nós vamos trilhar para construir essa realidade", explicou João Paulo Mota.
O instrutor destacou a necessidade de estarmos abertos para reimaginar e pensar essa nova forma de trabalho, de gerar resultados, de se relacionar com o cidadão e a cidadã, como também de repensar na instituição. Destacou a importância da estratégia.
"A estratégia não é trabalhar de forma mais intensa e ter mais produtividade; é trabalhar com mais inteligência", avaliou.
PESQUISAS
O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da COACE, busca a opinião das pessoas que integram o seu quadro funcional, bem como do público externo sobre o contexto atual e o futuro da instituição. São disponibilizados dois formulários de pesquisa que podem ser acessados e preenchidos até o dia 14 de junho. A participação de todos é fundamental para a construção do futuro do Judiciário maranhense.
O público interno deve responder ao formulário, utilizando preferencialmente o e-mail institucional, clicando AQUI.
O público externo pode responder ao formulário, clicando AQUI.
Os dados levantados são restritos e anonimizados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e, em hipótese alguma, serão divulgados de forma individualizada.
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