Procon-MA aponta variação de até 148% nos preços de presentes para o Dia das Mães

Foto Reprodução

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) divulgou uma pesquisa de preços de presentes para o Dia das Mães, com o objetivo de ajudar os consumidores a economizar na hora das compras.

O levantamento foi realizado entre os dias 25 de abril e 4 de maio, em 14 estabelecimentos de São Luís, abrangendo segmentos como livros, flores, joias, relógios e perfumaria.

O destaque da pesquisa foi o setor de flores, que apresentou as maiores variações de preço. O arranjo floral teve diferença de até 148,33%. Já o vaso de kalanchoe (conhecida como flor-da-fortuna) variou 133,33%, enquanto a muda de orquídea cymbidium apresentou variação de 120,13%.

No segmento de livros, não houve grande variação entre as livrarias, com preços encontrados entre R$ 54,90 e R$ 99,90. Nesse caso, a comparação é direta, pois são os mesmos produtos.

Já no setor de joias e relógios, a pesquisa indica apenas uma referência de preços. No caso das correntes, os valores encontrados variaram de R$ 920,00, na loja Gold Brilho, até R$ 4.884,00 para uma corrente Van Cleef preta.

Na perfumaria, os preços variam entre R$ 70,00 e R$ 300,00, considerando produtos de marcas como Boticário, Mahogany, Yes Cosméticos e Bel Cosméticos. Assim como joias e relógios, esses itens servem como base de referência, pois não são exatamente os mesmos produtos.

O Procon-MA orienta que os consumidores pesquisem preços, exijam nota fiscal e verifiquem as políticas de troca, evitando problemas após a compra.

VÍDEO: Semana de encontros, diálogos e fortalecimento da pré-candidatura de Vinícius Ferro a deputado federal no Maranhão

Foi mais uma semana de muito diálogo e agenda intensa pelo Maranhão.

O pré-candidato a deputado federal, Vinícius Ferro, percorreu várias regiões maranhensesn, conversando com lideranças políticas e a comunidade com um todo.

O ex-secretário de Planejamento e Orçamento do Maranhão esteve em Campestre, Davinópolis, Carolina, Imperatriz, Riachão e Barra do Corda, isso em apenas uma semana. E assim tem sido, todas as semanas, dia após dia, viajando por todo o estado para dialogar com o povo maranhense. 

"Uma semana intensa de viagens, diálogo e compromisso pelo Maranhão! De 26 de abril a 3 de maio, estive na estrada. Cada encontro fortalece nossa caminhada e renova nossa esperança num futuro melhor. Seguimos na estrada, porque é perto da gente que a gente aprende, planeja e faz acontecer", destacou Vinícius Ferro.

É o modo Vinícius Ferro de fazer gestão! Ainda como Secretário Estadual de Planejamento e Orçamento trabalhava ouvindo a equipe da Seplan, juntamente com técnicos que contribuiram para uma gestão eficaz a frente da pasta, e claro, ouvindo as comunidades maranhenses; o que garantiu um salto no desenvolvimento no estado do Maranhão.

Tanto que recentemente foi divulgado que o Maranhão conquistou a excelente marca como o estado com a maior evolução entre todas as unidades da federação avaliadas no “Ranking de Competitividade dos Estados 2026 – Eleições”, o estado saltou da 20ª para a 9ª colocação no período de 2023 e 2025, segundo levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). Reveja aqui no Blog Eduardo Ericeira:

https://www.blogeduardoericeira.com/2026/05/maranhao-sobe-11-posicoes-e-registra.html

Maranhão sobe 11 posições e registra maior avanço do país em gestão pública, aponta ranking nacional

 

O Maranhão foi o estado brasileiro que mais avançou em gestão pública entre 2023 e 2025, segundo levantamento divulgado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). De acordo com o “Ranking de Competitividade dos Estados 2026 – Eleições”, o estado saltou da 20ª para a 9ª colocação no período, registrando a maior evolução entre todas as unidades da federação avaliadas.

O principal fator para o crescimento maranhense foi a melhora nos indicadores de solidez fiscal. Nesse quesito, o estado avançou 12 posições em apenas três anos. O estudo também apontou melhora na eficiência da máquina pública, área em que o Maranhão subiu quatro colocações.

O ranking analisa o desempenho das gestões estaduais a partir de indicadores técnicos e dados objetivos ligados à administração pública. Entre os critérios avaliados estão gasto com pessoal, resultado primário, capacidade de investimento, custo dos Três Poderes, oferta de serviços digitais e nível de transparência.

O governador Carlos Brandão aparece à frente da administração estadual durante o período de crescimento apontado pelo levantamento. O avanço do Maranhão ocorre em meio a uma série de medidas voltadas ao equilíbrio das contas públicas, ampliação de investimentos e modernização de serviços administrativos.

Além do Maranhão, o estudo mostra que estados das regiões Sul e Sudeste seguem entre os mais bem colocados do país, mas com menor ritmo de crescimento. São Paulo, Paraná e Santa Catarina permanecem em posições de destaque, porém apresentando estabilidade em níveis mais altos de gestão pública.

Na liderança nacional aparece o Espírito Santo, que assumiu o primeiro lugar no ranking após uma trajetória de crescimento contínuo nos últimos anos. O estado ocupava a terceira posição em 2023, passou para a segunda em 2024 e alcançou o topo em 2025. O desempenho capixaba foi impulsionado principalmente pelo equilíbrio fiscal e pela eficiência administrativa.

Atualmente, o governo do Espírito Santo é comandado por Ricardo Ferraço (MDB), que assumiu o cargo em abril deste ano após a saída de Renato Casagrande (PSB), candidato ao Senado.

Segundo o diretor-presidente do CLP, Tadeu Barros, o objetivo do levantamento é contribuir para o debate público com base em dados concretos sobre gestão e eficiência administrativa.

“A proposta é incentivar políticas públicas mais eficientes e orientadas a resultados”, afirmou.

O Ranking de Competitividade dos Estados é considerado uma das principais ferramentas de análise da administração pública no país e reúne indicadores sociais, econômicos e fiscais para medir o desempenho das gestões estaduais brasileiras.

Último dia: Presidente do TSE reforça que prazo para regularizar o título termina nesta quarta (6)

 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, alertou, na terça-feira (5), durante a sessão plenária da Corte, que termina nesta quarta (6) o prazo para eleitoras e eleitores regularizarem a situação na Justiça Eleitoral (JE).

Segundo a presidente, é importante que a população esteja em dia com a JE para participar das Eleições Gerais de 2026. “Amanhã é o último dia para cadastramento. É o momento de resolver pendências para que todas e todos estejam habilitados a votar nas eleições de 4 de outubro deste ano”, afirmou.

A ministra também destacou a relevância das eleições para a democracia brasileira e incentivou quem ainda não regularizou a situação a procurar atendimento dentro do prazo.

6 de maio

Eleitoras e eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira (6) para tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais. Após esse período, o cadastro eleitoral será fechado em razão da organização das Eleições 2026.

O atendimento pode ser feito presencialmente, nos cartórios eleitorais, ou pela internet, por meio do sistema de Autoatendimento Eleitoral — neste caso, para quem já tem a biometria cadastrada.

Quem não regularizar a situação até o fim do prazo ficará impedido de votar nas eleições e poderá enfrentar restrições, como dificuldades para obter documentos, tomar posse em cargos públicos ou se matricular em instituições de ensino públicas, entre outras.

Fonte : TSE

STF confirma sentença da 1ª Vara da Infância e Juventude sobre uso de produto à base de canabidiol

 

Sentença inédita da 1ª Vara da Infância de São Luís, sobre o uso de produto à base de canabidiol no tratamento de criança com autismo, levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a modular os efeitos de entendimentos jurídicos obrigatórios, previstos nas súmulas vinculantes (60 e 61) e Tema 1234. 

A questão foi discutida após o STF receber uma “Reclamação Constitucional” do Estado do Maranhão contra a sentença de autoria do juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância, alegando descumprimento de decisões vinculantes da corte suprema. 

Ao analisar o processo e as informações fornecidas pelo juiz, o ministro do STF, Luiz Fux, reconheceu a correção da sentença judicial e a falta de razão do Estado do Maranhão na Reclamação. 

INSTITUTO DA DISTINÇÃO

Na sentença recorrida, o juiz José Américo utilizou a técnica legal do “distinguishing”, demonstrando que o produto “Cannfly Broad Spectrum”, à base de canabidiol, não se enquadra na proibição prevista na súmula estabelecida pelo STF, devendo, portanto, ser fornecido pelo Estado do Maranhão. 

“Distinguishing” (ou distinção) é uma técnica usada para não aplicar um precedente jurídico ou entendimento consolidado em um caso específico, porque as características fáticas ou jurídicas são diferentes daquelas que fundamentaram a decisão anterior. 

“A decisão do STF representa uma vitória de todas as crianças maranhenses, em nível nacional”, declarou o juiz José Américo. Os dados da criança e familiares no processo estão sob segredo de Justiça.

INFORMAÇÕES DA ANVISA

Para chegar à sua conclusão no caso, o juiz utilizou dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que informou, em nota técnica, que o Cannfly Broad Spectrum se trata de “produto” destinado ao tratamento de Transtorno de Espectro Autista (TEA), incluindo casos graves de convulsão, e não de “medicamento”. 

Em sua decisão, o Ministro Luiz Fux ressaltou que o processo foi bem instruído pela 1ª Vara da Infância e Juventude, com ampla documentação técnica informando que o paciente já havia efetuado tratamento com outras medicações, sem sucesso. Pesou, ainda, na decisão superior, a situação de hipossuficiência (estado de pobreza) da parte. 

O ministro Luiz Fux mencionou, ainda, precedentes do STF quanto à não aderência estrita (vinculação obrigatória) da decisão recorrida e ao posicionamento já fixado nos Temas 6 e 1234 e nas Súmulas 60 e 61 da corte suprema.

REFIS do ICMS é prorrogado até dia 26/06

 

Por meio da Resolução Administrativa 10/2026, a Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz) prorrogou para até o dia 26 de junho de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS).

Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.

O sistema já está sendo ajustado para contemplar o novo prazo do REFIS com redução de multas e juros para débitos de ICMS constituídos até dezembro de 2024. Os débitos alcançados pelo REFIS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial.

Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor. Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidos reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. 

As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento: 

* Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;

* Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;

* Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;

* Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;

* Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%. 

Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em REFIS anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025. 

A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual REFIS, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível AQUI. 

O novo prazo para adesão ao benefício é até o dia 26 de junho de 2026. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Com o objetivo de simplificar o acesso à informação, o Núcleo de Assistência Integral ao Contribuinte da Sefaz (NAIC/SEFAZ) disponibilizou um portal de Dúvidas Frequentes (FAQ) sobre o REFIS. Acesse a página, clicando aqui, e confira todas as orientações detalhadas.

TJMA mantém transmissões diárias de sessões de julgamento no YouTube

 

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém a transmissão diária das sessões de julgamento em seu canal oficial no YouTube, garantindo mais transparência e ampliando o acesso da população às atividades do Judiciário. Além de acompanhar as sessões ao vivo, o público pode assistir posteriormente aos julgamentos, que ficam disponíveis na íntegra na plataforma. 

Para acessar as transmissões, o/a cidadão/ã pode entrar na página principal do portal do Poder Judiciário e clicar no quadro “Transmissões de Sessões ao Vivo”, localizado na lateral direita da página, onde são exibidas as sessões do dia. 

Outra forma de acesso é pelo canal oficial do Tribunal no YouTube (youtube.com/tjmaoficial). Os vídeos das sessões já realizadas estão disponíveis na aba “Playlists”, onde os conteúdos ficam organizados no ítem “Sessões de Julgamento – Órgãos Colegiados” para facilitar a navegação dos usuários e das usuárias. Nesse mesmo lugar, é também possível encontrar as sessões que estão sendo transmitidas ao vivo.

As sessões contam com intérpretes de Libras, ampliando a acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva.

Avaliamos de forma muito positiva o impacto dessas transmissões, pois elas fortalecem a transparência e aproximam o Judiciário da sociedade. O YouTube democratizou o acesso às sessões, permitindo que mais pessoas acompanhem o funcionamento do Tribunal e compreendam melhor como se dão os julgamentos e as decisões”, destacou o assessor-chefe de Comunicação do TJMA, Paulo Falcão.

“Hoje, o desafio já não é apenas ampliar o acesso, mas qualificar a compreensão. Por isso, a comunicação tem buscado ‘traduzir’ o julgamento para o/a cidadão/ã comum, utilizando linguagem mais acessível e recursos que facilitem o entendimento, além de garantir o acesso posterior aos conteúdos por meio de playlists, links e cards disponíveis no site institucional”, acrescentou.

BREVE HISTÓRICO

A iniciativa teve início em 29 de janeiro de 2020, com a transmissão ao vivo da 2ª Sessão Plenária Jurisdicional, durante a gestão do então presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo. Em 27 de julho de 2022, já na gestão do desembargador Paulo Velten, foi realizada a primeira sessão do Órgão Especial transmitida ao vivo.

Um novo avanço ocorreu em 24 de fevereiro de 2025, na gestão do desembargador Froz Sobrinho, com o início das transmissões simultâneas das Câmaras Isoladas, começando pela 3ª Câmara de Direito Criminal. No dia seguinte, o Tribunal já realizava transmissões simultâneas de três câmaras cíveis. Somente em 2025, foram transmitidas ao vivo e disponibilizadas publicamente 426 sessões de julgamento no YouTube.

A iniciativa das transmissões começou ainda antes da pandemia, idealizada pelo então assessor-chefe de Comunicação, Antonio Carlos Oliveira, e ganhou grande impulso ao longo do período pandêmico. Tanto que o TJMA já estava muito avançado em relação a outros tribunais naquela época”, destacou o analista de TI e responsável técnico pelas transmissões ao vivo desde a primeira sessão, Jonatas Soares.

“Isso se deve a uma visão institucional muito voltada à tecnologia e à transparência. O reconhecimento obtido, inclusive com premiações, como o selo Diamante CNJ, mostra que conseguimos consolidar esse caminho”, concluiu Soares.

“O turismo do Brasil tem vivido o seu melhor momento”, diz ministro Gustavo Feliciano

 

Durante o programa “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira, 5 de maio, o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, destacou o momento positivo vivido pelo setor no Brasil, com recordes históricos em diversas áreas e impactos diretos na geração de emprego e renda no país. Dados apresentados pelo Ministério do Turismo mostram que o setor segue em trajetória de crescimento consistente no país.

“O setor do turismo é um dos setores que mais empregam no Brasil. E eu costumo dizer, e terminar minha fala com uma frase que eu acho muito importante, que é: ao lado do povo brasileiro, o turismo do Brasil tem vivido o seu melhor momento”, destacou o ministro.

 

No primeiro trimestre de 2026, por exemplo, o país registrou a entrada de 3,7 milhões de turistas internacionais, o maior número já contabilizado para o período. Apenas no mês de março, foram 1,05 milhão de visitantes estrangeiros, alta de 13% em relação ao mesmo mês do ano passado. O desempenho também se reflete na movimentação doméstica: entre janeiro e março, 25,2 milhões de passageiros viajaram pelo país, um aumento de 6,17% na comparação anual e um novo recorde para o período.

 

O setor do turismo é um dos setores que mais empregam no Brasil. E eu costumo dizer, e terminar minha fala com uma frase que eu acho muito importante, que é: ao lado do povo brasileiro, o turismo do Brasil tem vivido o seu melhor momento”, ressaltou Gustavo Feliciano, Ministro do Turismo.

 

No mercado de trabalho, dados do Novo Caged mostram que o setor também apresenta resultados expressivos. Entre março de 2025 e março de 2026, foram criados 86.826 postos de trabalho com carteira assinada, totalizando mais de 2,4 milhões de trabalhadores no turismo. O contraste com o ano anterior evidencia a recuperação: em março de 2025, o saldo foi negativo, enquanto neste ano houve a criação de 7.959 vagas formais.

 

“O dado do Caged é um que a gente tem comemorado muito. O Brasil, nesse primeiro trimestre de 2026, bateu recorde na atração de turistas estrangeiros”, disse.

 

GUIA PARA MULHERES — Na entrevista, o ministro do Turismo também ressaltou as ações voltadas à inclusão e segurança no turismo, como o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas. A publicação inédita tem orientações práticas para a promoção de um turismo mais seguro, responsável e inclusivo para o público feminino. O guia é fruto de parceria do Ministério do Turismo com a ONU Mulheres.

 

“A gente tem desenvolvido um trabalho importantíssimo atrelado ao Pacto Nacional Contra o Feminicídio. 60% das mulheres brasileiras já deixaram de viajar por alguma questão de segurança. Um dado muito bacana de se ressaltar é que, apesar desses 60%, por outro lado, 70% nos relataram que a experiência de viajar só é uma atitude que as deixa numa plenitude turística, porque não precisam fazer o roteiro do marido, a programação dos filhos, não precisam escolher os restaurantes das pessoas que as acompanham”, registrou o ministro.

 

Feliciano explicou que a publicação foi criada não apenas para orientar os viajantes, mas também para preparar o setor turístico. “O guia serve para orientar as mulheres a viajarem sozinhas, mas também serve para que os empreendedores de turismo também estejam preparados, como bares e restaurantes. Para exemplificar, o guia orienta que o hotel coloque ela em um quarto próximo ao elevador, ao invés de ser no fim do corredor, porque se acontecer alguma coisa ela está mais perto de algum resgate”, exemplificou.

 

FÓRUM MULHERES NO TURISMO – O ministro do Turismo também destacou o Fórum Internacional de Mulheres do Turismo, evento que será realizado nos dias 3 e 4 de junho em João Pessoa (PB), em parceria com a ONU Turismo. O foco é ter um debate centrado na mulher como protagonista, empreendedora e consumidora do turismo, abordando temas como segurança, capacitação, boas práticas e a preparação para a Copa do Mundo Feminina de 2027.

 

Segundo o ministro, o objetivo do evento é promover diálogo e construir soluções para ampliar a participação e fortalecer a presença feminina no setor. “O turismo é uma área que tem um dado muito positivo, 52% da força de trabalho do turismo é de mulheres, e 57% dos empreendimentos são liderados por mulheres. Então é um caminho de empoderamento feminino e investir no turismo. A gente vai fazer esse Fórum exatamente para dialogar e buscar caminhos para empoderar e fortalecer as mulheres”, disse Feliciano.

 

SÃO JOÃO — Outro tema destacado pelo ministro Gustavo Feliciano foi o apoio às festividades de São João e o reconhecimento do potencial econômico e cultural em diversas regiões do país. "Nós temos trabalhado um aporte e um suporte muito grande às festas do São João. Uma das viabilidades que a gente está vendo, um crescimento muito forte, são as festas de São João no Nordeste como um todo”, destacou.

 

Ele ressaltou que o São João tem ganhado cada vez mais protagonismo nas estratégias de promoção turística do Governo do Brasil. Uma dessas ações levou à Argentina, o maior país emissor de turistas do Brasil, representantes da cultura junina com trajes e instrumentos típicos para um arraial na capital do país. Até fevereiro deste ano, mais de 1,2 milhão de argentinos entraram no Brasil.

 

“A gente diagnosticou que o argentino tem um interesse muito grande pelas festas culturais brasileiras, completamente apaixonado pelo Carnaval. A Argentina é o maior emissor de turistas estrangeiros para o Brasil, quase 30 a 40% dos turistas que vêm ao Brasil”, destacou.

 

O ministro também enfatizou o impacto direto das festas juninas na economia local, sobretudo em cidades de pequeno e médio porte, onde os eventos movimentam o comércio, geram emprego e atraem visitantes ao longo de todo o mês de junho.

 

“O nosso mês de junho, na nossa economia, é mais forte do que o mês de dezembro, e isso com o 13º, com o Natal, com tudo. Então, você imagina o quanto que mobiliza economicamente o São João em uma cidade pequena, que recebe vários turistas, que recebe investimentos do Governo Federal, e que as pessoas visitam e passam tempo”, disse.

 

FICHA DE REGISTRO DE HÓSPEDES — O ministro também abordou a circulação de informações falsas sobre a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNHR), ferramenta lançada pelo MTur para modernizar o processo de cadastro em meios de hospedagem. Segundo o ministro, a plataforma representa apenas a digitalização de um procedimento que já existia anteriormente em papel.

 

“É a mesma ficha que existia anteriormente, só que ela é feita de uma maneira digital, atrelada ao sistema do Gov.br, é feito pelo Serpro, que é o Serviço Federal de Processamento de Dados, e atende todos os pré-requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados. É uma modalidade muito segura e transparente”, afirmou.

Meios de hospedagem de todo o Brasil, como hotéis, pousadas, hostels e resorts, vêm implementando a nova ficha. O que antes era feito no papel, tomando tempo de turistas e gerando custos ao setor, agora é feito em formato 100% digital, que agiliza a identificação de clientes.

 

“Nada mais é do que você fazer o check-in antecipadamente via eletrônica, poupando de ficar nas filas, economizando papel. O próprio hotel vai poder economizar e trazer modernidade e aperfeiçoamento. Também para que a gente possa pegar esses dados e fazer políticas públicas com mais firmeza, com um ponto mais correto. Muitos hotéis já adotaram e o resultado que está tendo é excelente”, disse o ministro.

CCJ e Comissão de Orçamento avançam na análise de medidas sobre Segurança Pública e Administração

 

As comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Orçamento da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, nesta terça-feira (5), no Plenarinho, para apreciação de matérias em tramitação, abordando temas em suas respectivas áreas.

Entre os destaques está a Medida Provisória nº 542/2026, que dispõe sobre a organização básica da Polícia Militar do Maranhão. A proposta integra um conjunto de iniciativas voltadas à modernização da segurança pública estadual, incluindo a reestruturação do Corpo de Bombeiros Militar e a reorganização de cargos e salários da Polícia Civil.

O deputado Neto Evangelista (MDB) ressaltou a importância da reunião conjunta para garantir maior celeridade na análise das proposições.

“Essa atuação integrada permitiu avançar na apreciação de medidas relevantes para a organização das forças de segurança e para a estrutura administrativa do Estado”, destacou o parlamentar.

Participaram da reunião os deputados Florêncio Neto (MDB), Rodrigo Lago (MDB), Carlos Lula (PSB), Adelmo Soares (PSB), Ricardo Arruda (MDB) e Ricardo Arruda.

Também foram apreciadas matérias relacionadas à reestruturação de carreiras da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e à fixação de subsídios de delegados de polícia.

STF confirma suspensão de inquérito da PF contra o Podemos de São Luís

 

A 1ª turma do STF formou maioria nesta terça-feira para manter a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a suspensão de um inquérito policial e uma medida cautelar, que estão tramitando na 2ª Zona Eleitoral de São Luís/MA, no âmbito de investigação  que apura a suposta atuação de organização criminosa voltada à prática de crimes eleitorais.

Os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin seguiram o relator e votaram a favor da liminar que acolheu um pedido do vereador Fábio Macedo Filho (Podemos). Ainda falta se posicionar a ministra Cármen Lúcia, que não teria um impacto significativo para alterar o resultado.

O caso está sendo julgado no plenário virtual da Primeira Turma do STF, tendo iniciado na última sexta-feira, 1º de maio, com previsão de conclusão até a próxima segunda-feira, 11.

Fonte: Blog Isaías Rocha

Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pelo monitoramento das instituições que atuam no mercado de capitais.

A decisão foi tomada um dia após o ministro questionar a eficiência da comissão para fiscalizar fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro.

Dino determinou que a União terá prazo de 20 dias para apresentar um plano operacional com medidas práticas, como realização de mutirões para fiscalizações extraordinárias e julgamento de processos.

Conforme a decisão, o plano deverá conter quatro eixos, que deverão envolver ações sobre atuação repressiva e celeridade processual; recomposição de servidores e integração tecnológica; inteligência financeira e cooperação interinstitucional e supervisão preventiva para conter a “indústria de fundos de investimento e “zonas cinzentas”.

Taxa

Flávio Dino também determinou que a CVM deverá receber o valor integral que é arrecadado pelo governo com o pagamento da chamada taxa de fiscalização.

A taxa varia de acordo com o patrimônio líquido da instituição financeira. O menor valor é de aproximadamente R$ 500. A maior contribuição está em torno de R$ 600 mil.

Caso Master

O ministro afirmou na decisão que a CVM vive um quadro de “atrofia institucional”, que permite a proliferação de fraudes, como os desvios ocorridos no caso do Banco Master.

Dino citou que a comissão enfrenta redução orçamentária e falta de servidores.

“A confirmação desse cenário evidencia-se na proliferação de fraudes e ilícitos de vulto bilionário, com potencial desestabilizador de todo o sistema, como se verificou no caso do Banco Master. Aparentemente, o banco teria desenvolvido atividades criminosas favorecidas pela facilidade de ocultação de informações obrigatórias e pela suposta ausência de exigências fiscalizatórias por parte dos órgãos reguladores.”

Processo

O caso chegou ao Supremo em março de 2025, quando o partido Novo entrou com uma ação para contestar o pagamento da taxa de fiscalização.

A legenda citou na ação que a CVM arrecadou R$ 2,4 bilhões, entre 2022 e 2024. Desse total, R$ 2,1 bilhões são oriundos de taxas. No mesmo período, o orçamento do órgão foi de R$ 670 milhões.

O partido ainda citou que a maior parte da arrecadação da CVM, cerca de 70%, vai para o caixa do governo federal, sendo que apenas 30% vai para a atividade-fim do órgão.

Fonte: Agência Brasil

Aprovado PL de Neto Evangelista que fortalece a saúde domiciliar no Maranhão

 

Foi aprovado nesta terça-feira (05), pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei Ordinária nº 503/2025, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, que institui a Semana Estadual de Conscientização acerca da Importância da Atenção à Saúde Domiciliar. A proposta segue agora para sanção do governador Carlos Brandão.

De acordo com o texto aprovado, a semana será realizada anualmente na segunda semana do mês de novembro e terá como foco principal ampliar o debate sobre a relevância do atendimento de saúde realizado no ambiente domiciliar. A iniciativa busca fortalecer a conscientização da população, além de valorizar os profissionais que atuam nessa modalidade de assistência.

Entre as ações previstas estão campanhas educativas, capacitações, divulgação de práticas inovadoras, estímulo à pesquisa científica e promoção de debates sobre políticas públicas voltadas à saúde domiciliar. O projeto também prevê a atuação conjunta entre o poder público, instituições de ensino, conselhos profissionais e organizações da sociedade civil para viabilizar as atividades ao longo da semana.

Para Neto Evangelista, a atenção domiciliar é uma estratégia essencial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes, ao permitir cuidados mais humanizados e contínuos, especialmente para pessoas com dificuldades de locomoção ou em tratamento prolongado. O modelo também contribui para reduzir internações desnecessárias, diminuir riscos de infecções hospitalares e aliviar a pressão sobre unidades de urgência e emergência.

Tratamento

Outro ponto enfatizado é a realidade do Maranhão, marcado por grande extensão territorial e municípios distantes dos centros de referência em saúde. Nesse contexto, a assistência domiciliar se torna uma alternativa importante para ampliar o acesso aos serviços e garantir continuidade no tratamento, sobretudo em regiões de difícil acesso.

A nova lei permitirá ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, firmar parcerias e destinar recursos para a realização das atividades, consolidando a política de atenção domiciliar como uma ferramenta estratégica dentro do sistema de saúde estadual.

ATENÇÃO! Eleitores maranhenses terão horário estendido nesta quarta-feira para regularizar situação eleitoral

 

Eleitoras e eleitores do Maranhão têm até às 19h desta quarta-feira (6) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral. Após esse prazo, o cadastro será fechado para a organização das Eleições 2026, o que pode impedir a participação de quem estiver com pendências.

O prazo contempla serviços como emissão do primeiro título (alistamento eleitoral), transferência de domicílio e atualização de dados cadastrais, além da regularização de irregularidades. O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou, em alguns casos, pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, que está disponível para quem já possui biometria cadastrada.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), até esta terça-feira (5), já foram realizadas 110.209 regularizações e emitidos 42.571 novos títulos no estado.

Atendimento com horário ampliado

Para atender a demanda do último dia, o TRE-MA estendeu o horário de funcionamento das unidades. Em São Luís e nos demais municípios, os cartórios eleitorais estarão abertos das 8h às 19h, com distribuição de senhas até o horário limite.

Serviços que exigem presença

Alguns atendimentos só podem ser feitos presencialmente, como nos casos de título cancelado, emissão do primeiro título e cadastro biométrico. Já serviços como pagamento de multas e atualização de dados podem ser realizados online, inclusive com opções de pagamento via Pix e cartão de crédito.

Como consultar sua situação

Eleitores que tiverem dúvidas podem consultar a situação eleitoral por meio do autoatendimento disponível nos sites do TSE e TREs, além do WhatsApp (98) 2107-8880 ou pelo telefone 148, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (exceto feriados).

Assembleia aprova urgência na votação de projetos para investimentos no Maranhão

 

A Assembleia Legislativa aprovou requerimento de urgência apresentado pelo deputado Neto Evangelista, para a apreciação do Projeto de Lei 100/2026 enviado pelo Poder Executivo, que autoriza o Estado a contratar operações de crédito internacionais e nacionais destinadas a áreas estratégicas como habitação popular, mobilidade urbana, infraestrutura digital e a renegociação da dívida pública estadual.

O PL 100/2023 prevê a contratação de R$ 1,3 bilhão. Na prática, a matéria trata da substituição de um empréstimo de R$ 1,9 bilhão aprovado na gestão do ex-governador e hoje ministro do STF, Flávio Dino.

Na ocasião do primeiro empréstimo, deputados estaduais que integravam a base do governo comunista e que hoje atuam na oposição, defenderam de forma enérgica a contratação da operação financeira no estado. No atual cenário, contudo, os mesmos parlamentares manobram para impedir o alcance de recursos para investimentos no Maranhão.  

O Maranhão elevou recentemente a sua nota de capacidade de pagamento (CAPAG) de "C" para "A" junto ao Tesouro Nacional. Com a nota máxima, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) orientou o governo a substituir o financiamento antigo - contratado no governo Flávio Dino -, por um novo, com condições de juros e parcelamento significativamente mais favoráveis ao erário público.

Com isso, o Estado poderá dar celeridade aos projetos vinculados ao programa Pró-Moradia, integrados ao Novo PAC, e que garante dignidade ao cidadão maranhense.

O PL 105/2026 (R$ 140 milhões), por exemplo, será destinado à construção de 368 unidades habitacionais no Bacanga e outras 240 na Vila Isabel.

Já o PL 106/2026 (R$ 149 milhões), prevê a construção de 120 habitações no bairro Alemanha, 336 na Fé em Deus e 48 no bairro João Paulo.

Outro importante investimento no bojo da contratação de empréstimo, está fixado no PL 107/2026, que autoriza o aporte de R$ 123 milhões para a aquisição de ônibus elétricos para o sistema de transporte semiurbano, o que promove modernização e sustentabilidade da frota.

Há também o PL 104/2026, que tem por objetivo colocar o Maranhão na rota da infraestrutura global de dados. Com um financiamento de 81 milhões de dólares (via BID) e 57 milhões de euros (via Agência Francesa de Desenvolvimento), o Estado planeja a instalação de um cabo submarino. O equipamento conectará o Maranhão à rede que interliga a Europa à Guiana Francesa, espelhando o modelo de conectividade já existente em Fortaleza e ampliando o potencial tecnológico da região.

Novos membros do Conselho Municipal de Educação tomam posse em São José de Ribamar

 

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou, nesta terça-feira, no gabinete, a cerimônia de posse dos novos integrantes do Conselho Municipal de Educação (CME). O momento marca o fortalecimento do diálogo entre poder público e sociedade na construção de políticas educacionais cada vez mais participativas e eficientes.

Durante a solenidade, a secretária municipal de Educação, Concita Leite, destacou a importância do Conselho como espaço de construção coletiva. “Hoje é um dia muito importante para a educação de São José de Ribamar. O Conselho é um espaço de escuta, de responsabilidade e de compromisso com o futuro dos nossos estudantes. Tenho certeza de que os novos membros contribuirão de forma significativa para fortalecer ainda mais as políticas educacionais do nosso município”, afirmou.

Empossada como presidente do CME, Elizabeth Castelo Branco ressaltou o compromisso com o trabalho colaborativo e o avanço da educação municipal. “Assumo essa missão com muita responsabilidade. O Conselho tem um papel essencial no acompanhamento e na melhoria da educação, e vamos atuar com diálogo e dedicação, sempre buscando avanços reais para a nossa rede de ensino”, declarou.

Encerrando a cerimônia, o prefeito Dr. Julinho parabenizou os novos conselheiros pela missão assumida e reforçou a relevância do trabalho desenvolvido pelo colegiado. “Parabenizo todos os conselheiros que hoje assumem essa importante missão em prol da educação do nosso município.”

O Conselho Municipal de Educação é um espaço fundamental de escuta, acompanhamento e deliberação, reunindo representantes de diferentes segmentos para contribuir diretamente com o desenvolvimento da educação em São José de Ribamar. A posse reafirma o compromisso da gestão municipal com uma educação cada vez mais participativa, democrática e de qualidade.

Brandão anuncia liberação de trecho da MA-014 um dia após rompimento

 

O governador Carlos Brandão informou, nesta terça-feira (5), que o tráfego na MA-014, no trecho entre os municípios de Matinha e Viana, já foi totalmente restabelecido após o rompimento registrado no início da semana.

Segundo o chefe do Executivo Estadual, a via foi liberada e voltou a operar normalmente, garantindo novamente a ligação na região da Baixada Maranhense, que havia sido interrompida após o incidente.

Em publicação nas redes sociais, Brandão destacou que equipes do governo seguem atuando no monitoramento de outros pontos da rodovia e de áreas próximas, com o objetivo de evitar novos rompimentos e assegurar a trafegabilidade.

“Seguimos atuando com atenção, agilidade e responsabilidade para garantir a segurança de todos que trafegam pelo trecho”, afirmou o governador.

Orleans Brandão participa de encontro com pastores da Grande Ilha

 

O 1⁰ Encontro de Pastores de Várias Denominações Eclesiásticas foi uma noite de fé e diálogo pelo Maranhão, que reuniu centenas de líderes evangélicos na noite de segunda-feira (04), em São Luís. Convidado a participar do encontro, o pré-candidato a governador Orleans Brandão agradeceu aos religiosos pela acolhida e as bênçãos recebidas.

“Agradeço pela oportunidade de estar aqui com vocês e poder falar um pouco do trabalho que realizei à frente da Secretaria de Assuntos Municipalistas, dos muitos avanços que conquistamos auxiliando o governador Carlos Brandão, ampliando os programas sociais, melhorando a rede de saúde, investindo na infraestrutura, e afirmo que nunca se fez tanto em tão pouco tempo”, declarou Orleans Brandão, ao se apresentar aos participantes do encontro. “Fico muito feliz de estar recebendo esse apoio de vocês, que vivem a religião tão de perto, com a certeza de que Deus capacita os escolhidos e que eu vou seguir firme na missão de lutar por melhorias no nosso estado”, concluiu. 

Organizador do evento, o pastor Lázaro, ressaltou que o encontro foi uma forma de  reconhecimento à atenção dada aos religiosos pelo atual governo estadual. “O Governo do Estado reconheceu a importância das igrejas quando criou uma secretaria para conversar com os evangélicos. Isso é muito importante para nós, religiosos, que podemos contar com um canal direto com o poder público”, afirmou.

Para o pastor André Sousa, presidente da Convenção Maranhense da Assembleia de Deus (Comadema), foi um momento muito importante para  os pastores, considerando que as igrejas estão na base, nas comunidades e próximas das famílias. “É necessário ter o poder público ao nosso lado, por isso foi muito bom conhecer melhor Orleans Brandão e suas propostas para governar o Maranhão”, finalizou ele.