Uma solenidade em alusão aos 17 anos da Lei Maria da Penha marcou um momento histórico no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nessa segunda-feira (07). A sessão serviu como um ponto reflexão sobre os avanços conquistados desde a promulgação da Lei Maria da Penha, em 2006, e, também, para discutir os desafios que ainda persistem. A lei, considerada um marco na luta pelos direitos das mulheres, visa prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar.
A iniciativa foi liderada pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale, por meio do requerimento número 1046/2023. O evento reuniu parlamentares, autoridades, gestoras municipais de todo o estado e representantes de organizações feministas, com o intuito de celebrar as conquistas e conscientizar a população sobre a importância dessa legislação tão relevante para o combate à violência contra a mulher.
Em sua fala, Iracema Valle ressaltou a importância da sessão em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha. A lei, que representa um marco significativo na batalha pela proteção e promoção dos direitos das mulheres, destaca-se principalmente como um instrumento crucial no combate à violência de gênero.
“Essa sessão é importante, porque ela comemora os 17 anos da criação da Lei Maria da Penha, que é um marco na luta e defesa dos direitos das mulheres, mas principalmente de combate à violência contra as mulheres. E a Assembleia Legislativa não poderia deixar passar em branco, também para fazer justiça às mulheres que estão linha de frente, como policiais, gestoras municipais, delegadas, a Patrulha Maria da Penha, e muitas mulheres que estão nesse enfrentamento do dia a dia contra a violência", destacou Iracema.
O Coronel Borba Lima, Comandante da Patrulha Maria da Penha, enfatizou a relevância desse evento realizado na Assembleia, direcionando um reconhecimento especial à presidente Iracema, enfatizando que o encontro representa um avanço significativo para a segurança de todo o país.
“Nós temos que destacar a importância deste evento aqui, hoje, na Assembleia, enaltecendo, na pessoa da presidente, doutora Iracema, tendo em vista que é um avanço expressivo para a segurança do país como um todo. A criação dessa lei, a Maria da Penha, tem melhorado esses anos todos a vida e a segurança de todas as mulheres, nos seus lares e nas suas relações, pra que não sofram nenhum tipo de violência", pontuou o coronel.
O Defensor-Geral do Estado, Gabriel Furtado, parabenizou a Secretaria da Mulher (Semu) e a Assembleia Legislativa pela organização do evento. Ele destacou a secretária Abigail como uma líder exemplar na defesa das mulheres que são vítimas de violência doméstica, enfatizando que a Defensoria reconhece essa questão como uma prioridade.
“A SEMU está de parabéns, a Assembleia Legislativa também, na promoção desse evento de hoje. A gente tem na secretária Abigail uma grande liderança na defesa de mulheres vítimas de violência doméstica, e a Defensoria entende isso como assunto prioritário. Um assunto que as instituições devem pauta sempre. E comemorar o aniversário da Leia Maria da Penha é lembrar sempre do motivo da existência dela, que infelizmente é o motivo que ainda persiste, e é o motivo que nós, entidades públicas e, também, entidades privadas têm que priorizar. Por isso, tanto a secretária Abigail, como a deputada Iracema, estão de parabéns em marcar esse momento em defesa das mulheres”, afirmou Gabriel.
Durante a sessão, foram abordados diversos temas relacionados à Lei Maria da Penha, como a importância da denúncia, a necessidade de maior conscientização e ações educativas para mudar a cultura de violência contra a mulher. Representantes da sociedade civil também tiveram a oportunidade de compartilhar suas experiências e demandas, mostrando a importância de se manter uma luta constante por uma sociedade mais justa e igualitária.
A sessão solene em homenagem aos 17 anos da Lei Maria da Penha se revelou um importante espaço de reflexão e mobilização, evidenciando a unidade de esforços em prol de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres maranhenses.
Participaram do ato solene os deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil), Júlio Mendonça (PCdoB), Andréia Martins Rezende (PSB), Cláudio Cunha (PL), Dra Viviane (PDT), Antônio Pereira (PSB), Ricardo Arruda (MDB), Wellington do Curso (PSC), Francisco Nagib (PSB) e Roberto Costa (MDB); a vice-presidente da OAB-MA, Tatiana Costa; a procuradora da mulher na Câmara Municipal de São Luís, vereadora Carla Sarney, além de outras autoridades.
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