Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Saúde da Assembleia debateu, em audiência pública, a política estadual de saúde mental no Maranhão. A iniciativa partiu do deputado Carlos Lula (PSB) por meio de requerimento. O evento contou com a presença do presidente da Comissão de Saúde, deputado Florêncio Neto (PSB), de representantes de entidades governamentais e não governamentais do setor de saúde e de representantes da sociedade civil organizada.
O deputado Carlos Lula destacou que a temática da saúde é uma questão de política pública que deve ser tratada todos os dias. “Saúde mental é um assunto de todos os dias, não somente do ‘Setembro Amarelo’. Temos que quebrar alguns preconceitos em relação a essa temática. Saúde mental não é falta de religião, nem de Deus, nem frescura, mas um cuidado que a gente tem que ter com a gente todos os dias”, esclareceu.
Debate
Ruy Palhano parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa e disse que era a primeira vez, em 40 anos de exercício da profissão de psiquiatra, que recebeu convite para participar de uma audiência pública para debater as políticas públicas de saúde mental.
“Essa é uma oportunidade ímpar que estamos tendo de discutir uma das mais importantes políticas públicas brasileiras. A saúde mental do ponto de vista da assistência psiquiátrica brasileira é muito ruim, o que não foge do Maranhão. Dos 217 municípios, em apenas 74 temos CAPS. Temos um modelo centrista de atendimento que precisa ser repensado. Precisamos reflitir sobre outros caminhos que podemos percorrer”, ressaltou.
“O Brasil ocupa o primeiro lugar do mundo em incidência de transtorno de ansiedade e o segundo em ocorrência de depressão. Nossa taxa de suicídio cresceu de 11,2% para 14%. Precisamos, urgentemente, formatar uma política pública consistente de saúde mental”, continuou Palhano.
Odair José apresentou dados relativos ao programa Saúde Mental e Ambiente Escolar e ao projeto Emaranhando Vidas, desenvolvidos pela Seduc, de atendimento de demandas socioemocionais e psicopedagógicas. “Parabenizo a Assembleia pela iniciativa de propor tão oportuno debate de uma política pública fundamental de atendimento a uma questão de saúde que acomete um percentual expressivo de profissionais de educação”, frisou.
Por sua vez, Marcelo Costa defendeu mais investimentos nos CAPS. “Precisamos fortalecer nossos CAPS municipais. Eles são a melhor forma de atendimento das demandas dessa política pública. Sem recurso, não existe política pública de saúde mental”, acentuou.
Relatório
Ao final de sua intervenção, Ruy Palhano entregou para o deputado Carlos Lula o Relatório Referência, que apresenta as diretrizes para o modelo de atenção integral em saúde mental no Brasil, resultado de uma trabalho conjunto feito pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (FNM), Associação Brasileira de Impulsividade e Patologias do Álcool e da Sociedade Brasileira de Neuropsicologia.
Encaminhamentos
A Comissão de Saúde vai elaborar um relatório da audiência e encaminhar aos órgãos de governo de âmbito federal, estadual e municipal solicitando que as sugestões sejam incorporadas às políticas públicas de saúde mental.
Participaram do dispositivo de honra, além dos deputados Carlos Lula e Florêncio Neto, o chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Estado da Educação, Odair José Santos, representando o secretário Felipe Camarão; o diretor do Centro de Atenção Psicossocial do Maranhão (CAPS-AD), Marcelo Costa; o representante do Conselho Regional de Medicina (CRM), médico psiquiatra Ruy Palhano; a chefe do Departamento de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES); a coordenadora do curso de Psicologia da Universidade Ceuma, Flávia Lima Teles da Hora, dentre outros.
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