A situação não é nenhuma novidade. A pergunta é: Será que após a inspeção haverá alguma ação concreta por parte do Ministério Público, no intuito de exigir uma melhoria na situação estrutural do Centro Histórico de São Luís por parte do poder público.
São dezenas de casarões que ameaçam cair na região. O Centro Histórico de São Luís é uma área tombada, um dos principais cartões postais de São Luís e contribuir para que a capital maranhense recebesse o título de Patrimônio da Humanidade.
Só que a área padece, já há muitos anos, diante da falta de conservação e atenção por parte do poder público. Resultado, são casarões desabando e a criminalidade tomando conta do local.
O atual estado de conservação dos imóveis de propriedade do Município de São Luís e do Estado do Maranhão, localizados na região do Centro Histórico da capital maranhense, foi alvo de uma inspeção realizada na manhã de terça-feira, 16, pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. Foram inspecionados os casarões inseridos no perímetro do Decreto Estadual nº 10.089/1986.
O objetivo do Ministério Público do Maranhão é averiguar se os imóveis estão abandonados ou em risco de desabamento e, caso necessário, promover medidas administrativas e judiciais para preservação do patrimônio histórico tombado na esfera estadual.
Agora é aguardar as cenas dos próximos capítulos!
FÁBRICA SÃO LUÍS
O prédio da antiga Companhia de Fiação e Tecelagem de São Luís, mais conhecida como Fábrica São Luís, na Rua de São Pantaleão, ao lado da Ceprama, foi um dos espaços inspecionados pelo Ministério Público. A fábrica foi criada em 1894 e produzia tecidos de algodão.
Atualmente, o imóvel pertence à Prefeitura de São Luís e, apesar da importância histórica, está em situação de abandono, com risco de desabamento em grande parte de suas instalações. As paredes e o telhado estão deteriorados e não há muro na lateral do terreno, facilitando o acesso de vândalos e de consumidores de drogas.
Outro problema detectado é a presença de restos de obras e de entulhos despejados por empresas e construtoras que prestaram serviços à Prefeitura de São Luís.
Com relação aos imóveis particulares no mês de novembro foram judicialmente notificados mais de 32 (trinta e dois) proprietários de imóveis que se encontram em estado de abandono.
A segunda fase das inspeções está programada para março.
Nenhum comentário:
Postar um comentário