A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá apresentar na 2ª feira (9.set.2024) um pedido de impeachment contra do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. O texto conta com o apoio de 147 congressistas. A lista pode aumentar. Os deputados maranhenses Aluisio Mendes (Republicanos) e Alan Garcês(PP) são a favor do pedido e os deputados Márcio Jerry(PCdoB) e Rubens Jr(PT) são contra. Os demais estão indefinidos.
A maioria dos deputados favoráveis ao impeachment de Moraes é do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seguido do Republicanos. O pedido de impeachment também será embasado com críticas a decisões de Moraes no inquérito dos atos golpistas de 8 de Janeiro. Um dos pontos será a morte de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos ataques que morreu na Penitenciária da Papuda em novembro e que tinha um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura dele.
Embora muitos deputados apoiem o impeachment de Moraes, isso tem um peso político mais simbólico do que prático. O processo de impeachment de ministros do STF deve ser iniciado no Senado. Se o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir avançar com o processo, o julgamento será exclusivamente responsabilidade dos senadores, sem a influência direta dos deputados.
A oposição planeja protocolar o requerimento de impeachment de Moraes depois da manifestação convocada para o feriado de 7 de Setembro, que deve contar com a participação de Bolsonaro.
A apresentação do pedido de impeachment será feita dois dias após o ato, convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que vai ocorrer na Avenida Paulista no feriado de 7 de Setembro. Um dos temas centrais da manifestação é justamente o afastamento do ministro do Supremo. A oposição planejava apresentar o pedido desde o início do mês passado, quando foram divulgadas mensagens de assessores de Moraes que mostraram que o ministro usou aparato do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fora do rito tradicional de solicitação de serviços, para embasar decisões contra aliados de Bolsonaro. A pressão sobre Moraes aumentou na semana passada, após a crise entre o ministro e o bilionário Elon Musk, que culminou na suspensão do X (antigo Twitter) na sexta-feira, 30.
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