Em uma operação policial, realizada entre os dias 13 a 27 de agosto, resgatou 80 trabalhadores submetidos em condições análogas à escravidão nos municípios de Barreirinhas e Magalhães de Almeida. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
Em Magalhães de Almeida, foram resgatadas 76 pessoas que trabalhavam na extração de palha de carnaúba, onde foram submetidos a situações degradantes no trabalho. Segundo a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), os trabalhadores viviam em extrema precariedade, sendo alojados em casas de farinha desativadas com imóveis inacabados e quintais improvisados, sem qualquer infraestrutura básica.
As vítimas dormiam em redes amarradas em paredes de tijolos crus, varandas estreitas ou até sob árvores, expostos ao calor intenso, chuvas e insetos, e se alimentavam precariamente com arroz, feijão, farinha, rapadura e pequenos pedaços de carnes preparadas em fogareiros improvisados no chão e consumidas no mesmo local sem nenhum suporte adequado.
A água em que os resgatados usavam para consumo eram coletadas de lagoas barrentas sem nenhuma filtragem, e no local em que dormiam, não haviam banheiros funcionais.
Já em Barreirinhas, quatro pescadores foram resgatados quando estavam prestes a iniciar uma viagem de até 15 dias em mar aberto. Os auditores fiscais envolvidos no resgate constataram que os alojamentos da embarcação apresentavam condições precárias de utilização: um espaço minúsculo e abafado, sem ventilação, com colchões rasgados e dormitórios improvisados, localizados no mesmo local do motor da embarcação.
No barco não possuía banheiros e os trabalhadores usavam baldes ou o próprio mar para realizar suas necessidades fisiológicas, utilizando a água do mar para banho e outras necessidades. A alimentação era composta apenas por arroz, feijão, macarrão e parte do peixe pescado, tudo guardado no mesmo local aonde os pescadores dormiam.
Os empregadores responsáveis foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas, pagar as verbas rescisórias devidas e recolher os encargos sociais, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No total, mais de R$ 265 mil foram pagos aos trabalhadores resgatados.
Ao todo, os trabalhadores resgatados em Barreirinhas têm direito a três parcelas de seguro-desemprego especial e foram encaminhados aos serviços de assistência social dos municípios e do estado.
A SIT classificou a ação como caso de tráfico de pessoas para fins de exploração. De acordo com o órgão, os registros e imagens da operação demonstram a persistência de um modelo produtivo que nega direitos fundamentais e alimenta cadeias econômicas nacionais e internacionais às custas da violação da dignidade humana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário