A juíza da 80ª zona eleitoral de Santa Luzia do Paruá, Patrícia Bastos de Carvalho Correia, cassou os diplomas do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes (PP), e do vice-prefeito, Ronildo Costa de Carvalho (MDB).
A decisão, divulgada nesta semana, aponta que os dois praticaram abuso de poder econômico e ofereceram vantagens ao eleitorado em troca de votos. Além da cassação, ambos foram declarados inelegíveis por oito anos, a partir das eleições de 2024.
O caso foi analisado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Entre as provas apresentadas estão depoimentos de eleitores, transferências via PIX, comprovantes de entrega de materiais de construção e registros audiovisuais. Os documentos confirmaram a prática de compra de votos em troca de benefícios pessoais.
A sentença também determinou a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para que sejam realizadas novas eleições no município. Até a escolha e posse dos novos gestores, o presidente da Câmara Municipal deve assumir interinamente a Prefeitura, caso não haja recurso com efeito suspensivo contra a decisão.
Além da perda dos mandatos, Ary Menezes e Ronildo Carvalho receberam multa de R$ 25 mil cada, em razão da gravidade das irregularidades e da quantidade de pessoas envolvidas, conforme prevê a legislação eleitoral (artigo 41-A da Lei 9.504/1997 e artigo 14 da Resolução TSE 23.735/2024).
A juíza também determinou o envio de cópia integral do processo 0600476-18.2024.6.10.0080 ao Ministério Público Eleitoral, para eventual abertura de ação penal e investigação sobre possíveis crimes eleitorais e atos de violência política de gênero.
Com a decisão, Nova Olinda do Maranhão pode ter eleições suplementares nos próximos meses.
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