quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Flávio Dino afirma que pode haver diretoria de combate a crimes ambientais no próximo governo



A equipe de transição de governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve propor alterações no organograma de diversas pastas e órgãos públicos. Entre as propostas, o grupo de trabalho da área de Justiça e Segurança Pública vai sugerir a criação de um diretoria de combate a crimes ambientais na Polícia Federal. A corporação também pode ter um setor dedicado exclusivamente ao combate de crimes digitais e cibernéticos.  

A proposta foi revelada pelo coordenador do grupo, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), durante conversa com jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), na noite desta terça-feira (29). 

“Nós temos debates que se referem à reorganização da PF, com a criação de novas diretorias. Por exemplo, uma tratando de crimes ambientais, outro setor específico para crimes cibernéticos e digitais”, afirmou Dino. Segundo ele, a questão ambiental é um dos aspectos “identitários” do novo mandato e deverá ser uma prioridade transversal em todas as pastas.

Periferias

A equipe de transição anunciou a criação de uma Secretaria de Políticas para os Territórios Periféricos, que deverá estar vinculada ao futuro Ministério das Cidades, pasta que será recriada para o novo governo. 

“[Será uma secretaria] voltada para as periferias urbanas, que pense não só moradia, mas infraestrutura urbana, serviços, equipamentos públicos. Ou seja, uma articulação federal que tenha foco nas periferias”, explicou o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP), integrante da equipe de transição para a o setor, durante entrevista a jornalistas na manhã desta quarta-feira (30). 

Relatórios preliminares

Ainda nesta quarta, os 31 grupos de trabalho da transição deverão apresentar relatórios preliminares ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que segue em Brasília. Em uma postagem nas redes sociais, ele destacou o andamento dos trabalhos. 

“Seguimos em Brasília, trabalhando na transição para um governo de todos os brasileiros. Hoje serão concluídos relatórios preliminares. As análises dos grupos de trabalho mostram que teremos muito trabalho pela frente, para junto do povo brasileiro reconstruirmos o país”, disse. 

Pastor suspeito de estuprar adolescente é preso no Anjo da Guarda

 


Um pastor evangélico foi preso suspeito de cometer estupro contra fiéis da igreja localizada no bairro do Anjo da Guarda, comunidade da região Itaqui-Bacanga, localizada em São Luís. De acordo com a Polícia Civil, o mandado de prisão preventiva contra o religioso foi cumprido na manhã desta quarta-feira (30).

De acordo com a polícia, as investigações da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) apuraram que o crime foi denunciado pela adolescente de 13 anos em agosto deste ano.

Em depoimento à polícia, a mãe da vítima disse que o pastor se aproximou da filha com o pretexto de ajudá-la a resolver seus problemas e que foi nesse período que teria começado os abusos sexuais.

De posse das informações, a DPCA representou pela prisão preventiva e pela busca e apreensão contra o suspeito, tendo sido cumprida nas primeiras horas da manhã desta quarta.

Segundo a Polícia Civil, o pastor segue preso. Ele já prestou depoimento e passou por exames de lesões corporais, e agora está à disposição da Justiça.


EMAP esclarece sobre exercício simulado no Porto do Itaqui

Foto Reprodução


A Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP) informa que, nesta quarta-feira (30), está realizando, na área próxima ao viaduto de acesso ao Porto do Itaqui, o 2º Exercício Simulado do Plano de Ajuda Mútua (PAM) da comunidade portuária do Porto do Itaqui, com bloqueio de tráfego no local (de 8h às 9h). Nenhum acidente real ocorreu na área do Porto do Itaqui e as operações estão ocorrendo normalmente. A movimentação de pessoas, veículos, aeronaves, envolvendo inclusive participação de equipes socorristas e hospitais, faz parte das ações do exercício simulado, que é um teste de pronta resposta em caso de acidentes de grande porte, com o objetivo de treinar equipes de várias empresas de maneira coordenada, com foco em redução de riscos, prevenção de acidentes e valorização da vida dos trabalhadores portuários.

O simulado integra o plano de ação da EMAP dentro do escopo da certificação ISO 45001, norma internacional que atesta a excelência do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional de uma organização.

O PAM do Complexo Portuário do Itaqui conta com 27 empresas e órgãos públicos e privados que possuem interação direta com o plano de emergência, tais como: Corpo de Bombeiros, SAMU, Hospitais, Defesa Civil, Polícia, SMTT, Capitania dos Portos, dentre outros.

Com mais de 1,6 milhão de pedidos, região Nordeste apresenta faturamento superior a R$ 1,1 bilhão na Black Friday 2022, aponta levantamento

Estudo realizado pela Confi Neotrust em parceria com ClearSale também registrou R$ 15,9 milhões em fraudes evitadas no período de 24 a 27 de novembro

Foto Reprodução

A região Nordeste registrou um faturamento total de mais de R$ 1,1 bilhão na Black Friday 2022. No período analisado pelo comparativo, de 24 a 27 de novembro, a região teve 12.553 tentativas de fraude, o que em termos de valor representa R$ 15,9 milhões em golpes evitados. Além disso, a região Nordeste obteve 1,6 milhão de pedidos, uma queda de 18% em relação a 2021. Os dados são do monitoramento Hora a Hora da Confi Neotrust, empresa de inteligência de dados com foco em e-commerce, em parceria com a ClearSale, empresa referência em inteligência de dados com múltiplas soluções para prevenção a riscos.


Segundo a análise do período, a categoria que mais obteve pedidos na região Nordeste foi a de moda e acessórios, enquanto as que mais sofreram fraudes na região foram: automotivo, celular, eletrônicos e bebidas. O ticket médio do consumidor foi de R$ 690,91, 3% menor em relação ao mesmo período do ano passado.

SES e EMSERH participam de curso de captação de recursos para aprimoramento de serviços públicos

 


Teve início nesta terça-feira (29), em São Luís, o Curso Plataforma +Brasil – Transferências Voluntárias e Captação de Recursos no âmbito do Ministério da Saúde. Durante três dias, colaboradores da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES), estarão reunidos com a Consultoria Onix, de Brasília, capital federal. A capacitação ocorre em um hotel da capital até a próxima quinta, 1º de dezembro.

“O curso visa aumentarmos as receitas do estado, mas também otimizar os gastos desses recursos. Isso se faz necessário pela escassez cada vez mais sentida no setor público, as dificuldades no repasse de verbas federais. Vimos por exemplo o conflito envolvendo a questão do ICMS. Pela captação de recursos próprios do estado, se faz necessário conseguir formas de obter recursos para mantermos serviços de saúde funcionando e com qualidade à população maranhense que é o que temos feito”, frisou o diretor financeiro da EMSERH, Wanderson Batista.

A Plataforma +Brasil constitui ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgão ou entidade da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

Durante os três dias de curso serão debatidos temas como captação de recursos, impactos da capacidade de pagamento, emendas parlamentares, com o objetivo de entender o contexto atual do desenho fiscal do estado do Maranhão, face as alterações das Leis Complementares.

“Capacitar profissionais para atuar como técnicos da operacionalização da Plataforma +Brasil no Módulo de Transferências Discricionárias e legais e Transferências Especiais, em todas as fases dos convênios, evidenciar o ciclo completo operacional, identificar políticas passíveis de serem contempladas, são pontos a serem debatidos com os profissionais”, explicou José Luís Barreto, coordenador da Onix, empresa de consultoria e captação.

“O curso vem trazer as formas que os órgãos da administração pública estadual ou municipal possam apresentar projetos para aumentar sua arrecadação com a transferência de recursos, objetivando não só ampliar as políticas públicas neste caso para saúde, mas também que o Governo do Estado do Maranhão possa está realizando outras atividades para a captação de recursos”, reforçou o consultor palestrante da empresa Onix, José Antonio de Aguiar Neto.

Para a gerente administrativa da EMSERH, o curso foi uma ótima iniciativa. “É muito importante a integração dos diferentes setores da Emserh para entender na teoria e na prática sobre a captação de recursos federais. Fico feliz de poder participar e aprender. Que esses conhecimentos abram nossa mente para resolução dos nossos problemas complexos”, disse Olga Colvara, gerente administrativa da EMSERH.

Investimento em EDUCAÇÃO: avaliação do SEAMA será aplicada nos 217 municípios maranhenses



A partir desta quarta-feira (30), os 217 municípios maranhenses realizarão a Avaliação Somativa do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nesta edição, o SEAMA compreenderá todas as redes municipais, envolvendo mais de 260 mil estudantes do Ensino Fundamental.

Recentemente o Governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), reafirmou que a EDUCAÇÃO será prioridade na sua gestão. O vice-governador, Felipe Camarão (PT), também é ferrenho defensor de investimentos na área da EDUCAÇÃO. Felipe foi o secretário da pasta que mais investiu no setor, promovendo uma verdadeira revolução na educação do Maranhão. Reveja aqui no Blog Eduardo Ericeira: 

http://blogeduardoericeira.blogspot.com/2022/11/o-maranhao-que-rima-com-educacao.html

A avaliação será realizada até 2 de dezembro (sexta-feira), exceto no turno de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo. A aplicação dos testes de Língua Portuguesa e Matemática, e também dos Questionários Socioeconômicos serão realizadas com estudantes do Ensino Fundamental, pertencentes às redes municipais e constante na base de dados.

O supervisor de Avaliação da Seduc, Pedro Alcântara, explica que desde a primeira edição o SEAMA é aberto a todos os municípios, entretanto, nesta aplicação somativa de 2022 todos irão participar. “O Sistema de Avaliação foi criado em 2019 e naquele ano tivemos a participação de 215, dos 217. agora temos todos os municípios. É importante que todos os municípios estejam engajados porque faz parte da política estadual de avaliação e nos permite obter informações para o acompanhamento e monitoramento, além de subsidiar o planejamento de ações e medidas de intervenção para a recuperação da aprendizagem, por exemplo”, destacou.

Mobilização

A Seduc alerta para a importância da mobilização dos estudantes das redes municipais para assegurar que todos participem da aplicação, uma vez que a presença do estudante e seu desempenho na avaliação irão subsidiar o Índice de Desenvolvimento da Educação (IDE), que integrará o cálculo repartição do ICMS, com base da Lei nº 11.815, de 26 de agosto de 2022, e feita a partir na Emenda Constitucional nº 108/2022. A expectativa de estudantes das redes municipais de ensino participantes é de 72.325 (2º ano), 88.688 (5º ano) e 106.363, do 9º ano, totalizando 267.376.

A mobilização é feita pelas redes municipais de ensino, com apoio dos coordenadores estaduais, regionais e municipais do SEAMA. Em caso de contingência ou impossibilidades de aplicação das avaliações no período previsto, será possível proceder o reagendamento da aplicação com a Coordenação Regional do SEAMA, devendo, neste caso, serem realizadas, impreterivelmente, para até o dia 7 de dezembro de 2022, após prévia solicitação e agendamento com o setor de avaliação

A aplicação de questionário online para professores de Língua portuguesa, Matemática e gestores escolares também acontecerá a partir desta quarta-feira até sexta-feira (2). A devolução dos materiais de aplicação na sede da Unidade Regional de Educação (URE) será no dia 9 de dezembro.

Os resultados das avaliações serão todos públicos em formato aberto e na plataforma do SEAMA, sendo, ainda, considerados na composição do cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE) e definição de metas anuais para os municípios, escolas e Unidades Regionais de Educação.

Mais informações podem ser obtidas com a Coordenação da Avaliação da Unidade Regional de Educação ou com a Supervisão de Avaliação Educacional – Pedro Alcântara, por meio do contato: (98) 98849-6401, ou pelo endereço: supave@edu.ma.gov.br

Governo bloqueia mais R$ 244 milhões das universidades federais

 


O governo federal bloqueou, na última segunda-feira (28), mais R$ 244 milhões das contas das universidades federais. A informação foi divulgada pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior).

“Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as Universidades Federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos, na tarde dessa segunda-feira (28). Enquanto o país inteiro assistia ao jogo da seleção brasileira, o orçamento para as nossas mais diversas despesas (luz, pagamentos de empregados terceirizados, contratos e serviços, bolsas, entre outros) era raspado das contas das universidades federais, com todos os compromissos em pleno andamento”, escreveu a Andifes em nota. 

No meio do ano, o governo já havia bloqueado R$ 438 milhões das universidades federais. De acordo com a associação, o novo corte “praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições”.

O presidente da Andifes e retiror da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca afirmou ainda, em suas redes sociais, que o total bloqueado no Ministério da Educação chega a R$ 1,8 bilhão.

“O governo parece “puxar o tapete” das suas próprias unidades com essa retirada de recursos, ofendendo suas próprias normas e inviabilizando planejamentos de despesas em andamento, seja com os integrantes de sua comunidade interna, seus terceirizados, fornecedores ou contratantes”, afirmou também a associação, que promete lutar pela recomposição do orçamento das universidades federais.