sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Contas: MPE pede que Duarte Jr. devolva R$ 616 do Fundo Eleitoral; e aí BORA DEVOLVER?

 


O procurador eleitoral Marcelo Santos Correa, da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), emitiu no fim da tarde desta quinta-feira, 1º, parecer pela desaprovação da contas de campanha do deputado federal eleito Duarte Júnior (PSB).

Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), a campanha do socialista aplicou de forma irregular R$ R$ 616.086,80 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado fundo eleitoral.

“O prestador de contas não apresentou a materialidade dos gastos realizados, impossibilitando, assim, a análise da efetiva entrega do produto contratado e/ou se o serviço beneficiou algum outro candidato”, diz o parecer, ao citar gastos com as empresas de publicidade por materiais impressos e de publicidade por adesivos.

Houve ainda a omissão de um gasto da ordem de R$ 2,9 mil com a compra de gelo em cubos – e uma incongruência “entre as despesas constantes da prestação de contas final em exame e aquelas constantes da prestação de contas parcial, frustrando a execução tempestiva das medidas de controle concomitante, transparência e fiscalização”.

“Além disso, os vultosos montantes de gastos não comprovados com recursos do FEFC e de Outros Recursos afastam a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, ensejando a desaprovação das contas. A Procuradoria Regional Eleitoral opina pela desaprovação das contas, com o recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 2.936,00 (dois mil novecentos e trinta e seis reais), referente à omissão de receitas e gastos eleitorais e do valor de R$ 616.086,80 (seiscentos e dezesseis mil e oitenta e seis reais e oitenta centavos) relativos às irregularidades na aplicação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha”, completa a manifestação ministerial.

Lançamento Oficial da final da II Vaquejada da Ilha no Parque J Lucena

 


Foi realizado, nesta quinta-feira, o lançamento oficial da II edição da Vaquejada da Ilha, no bairro São Brás e Macacos, realizada pelo grupo J. Lucena e com apoio da Prefeitura de São José de Ribamar. A edição representa a grande final do circuito de vaquejada da Grande Ilha. 

A vaquejada acontecerá de 7 a 11 de dezembro, no parque J Lucena e contará com diversas atividades, show pela primeira vez na ilha Josué Bomdefaixa e inédito um show gospel noite de adoração com atrações evangélicas.

Nas atrações, o evento contará com Josué Bom de Faixa, Banda Quarteto Fantástico, Parceiro Paz e as Antigas.

Os ingressos podem ser adquiridos, de forma antecipada, por meio da Bilheteria Digital.

Essa é a segunda edição do evento que pretende reunir visitantes de todo o Maranhão e realizará premiação mas de 200 mil reais durante o evento.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

VÍDEOS: homem é baleado e morre dentro de ônibus em São Luís

Caso segue sendo investigado, mas segundo informações preliminares, o homem baleado teria anunciado um assalto dentro do coletivo, quando uma pessoa que estava dentro do ônibus reagiu e disparou contra o suposto assaltante. 

A polícia já se encontra no local e o rabecão do IML para fazer a remoção do corpo.

Caso foi registrado nas proximidades de uma escola na capital, na Avenida dos Franceses. No momento do crime a movimentação era grande de pessoas. 




Prefeitura de São Luís ignora interdição na Via Expressa



Até o início da tarde desta quinta, 1° de dezembro, permanecia a interdição na Via Expressa. Os moradores cobram a instalação de equipamentos eletrônicos na via. 

Há cerca de um mês um garoto de 13 anos foi atropelado e segundo as últimas informações permanece internado. De lá pra cá já aconteceram algumas manifestações só que até agora nenhuma providência foi tomada.

O trânsito em São Luís é complicado desde as primeiras horas da manhã de hoje e a única providencia tomada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes foi não permitir o acesso a Via Expressa pela Avenida Carlos Cunha.

Aliás por falar em intervenção, coincidentemente, hoje também houve obstrução na Avenida dos Holandeses por conta de uma obra realizada pela Prefeitura de São Luís na via, o que comprometeu ainda mais o tráfego. 

O Governo do Estado emitiu Nota por meio da Secretaria de Infraestrutura sobre a situação na Via Expressa. 



Governador Carlos Brandão anuncia redução no valor da passagem de ferry boat

 


O Governador Carlos Brandão (PSB), utilizou as redes sociais para confirmar a boa notícia aos usuários do sistema de transporte aquaviário no Maranhão, notadamente aquelas pessoas que vivem ou viajam com frequência com destino a região da Baixada Maranhense ou a Grande Ilha de São Luís. 

"Determinei a redução no preço da tarifa de R$ 12 para R$ 10 nas passagens de ferry boat", autorizou Brandão. 

A redução vale para passageiros que utilizarem o ferry boat sem veículo. O novo valor já vigora a partir de hoje, 1° de dezembro.

MOB divulga horários programados e vendas de passagens antecipadas de ferryboat


O Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), divulgou, nesta quarta-feira (30), o quadro atualizado de horário de viagens para os terminais da Ponta da Espera e do Cujupe, no Sistema de Serviço Público de Transporte Aquaviário Intermunicipal de Passageiros, Veículos e Cargas.

De acordo com o novo quadro de viagens, que começa a valer a partir do dia 1º de dezembro, serão realizadas 15 viagens diárias em ambos os terminais, totalizando 30 viagens por dia no Sistema de Transporte Aquaviário. As viagens variam das 3h às 22h50. O novo calendário já está disponível nas redes sociais e no site da MOB (www.mob.ma.gov.br).

De acordo com o presidente da MOB, Gilberto Lins Neto, a nova portaria está alinhada com a demanda dos usuários do Sistema Aquaviário. “Os novos horários programados, assim como o percentual de vendas antecipadas, foram definidos a partir de estudos e testes, bem como ouvindo a sugestões do público que utiliza os ferryboats. A MOB está de prontidão para ouvir toda a sociedade e colocar em prática o que for melhor para os maranhenses”, pontuou Gilberto Lins Neto.

Venda de passagem antecipada

Além do novo cronograma de horários, a MOB divulgou a Portaria nº 476/2022 com o novo cronograma de vendas antecipadas de passagens, via online e presencial. De acordo com a portaria, as operadoras estão autorizadas a realizar as vendas de passagens antecipadas. As vendas antecipadas terão um limite de até 90 dias a partir da data da compra.


Para adquirir uma passagem antecipada, o usuário terá duas opções: a primeira é adquirir a passagem nos terminais de passageiros (Ponta da Espera e Cujupe); a segunda é adquirir a passagem de forma online, por meio dos sites de cada empresa operadora cujos links estão disponíveis no site e na rede social da MOB (@mobmaranhao pelo Instagram).

Reajuste tarifário

A MOB também divulgou, nesta quarta-feira (30), uma nova portaria que começa a valer a partir do dia 1º de dezembro sobre o reajuste de tarifas. Vale pontuar que o Estado não realizava nenhum reajuste no Sistema Aquaviário desde 2018. A Portaria nº 477/2022 dispõe sobre o reajuste tarifário do Transporte Aquaviário de Passageiros, Cargas e Veículos na linha regular de travessia via ferryboat - Ponta da Espera (POE) em São Luís e Cujupe (CUJ) em Alcântara. 


Os novos valores podem ser consultados no Diário Oficial, assim como no site e nas redes sociais da MOB. Os reajustes variam de acordo com cada tipo de veículo. Na portaria, houve também uma redução na cobrança da passagem destinada para pedestres, uma redução de quase 20% no valor final.

“O reajuste tarifário vem da necessidade de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro da prestação do serviço público, bem como a modicidade das tarifas, fomentando a eficiência das operações possibilitando novos investimentos, resguardando ainda a acessibilidade de todos os usuários ao transporte, conforme demonstra a redução do valor da passagem de pedestres”, pontuou o presidente da MOB, Gilberto Lins.

Hora Marcada

O serviço “Hora Marcada” possibilita o embarque nos ferrys em horário previamente agendado, evitando atrasos na viagem. Esta facilidade traz diversas vantagens aos usuários, como: compra antecipada do ticket de embarque pela internet e terminais; pagamento com cartão de crédito; planejamento prévio para a próxima viagem; reagendamento no período de 12 meses da compra, desde que realizado com antecedência de até 12 horas de embarque pretendido; acesso online ao cadastro para atualizá-lo, visualizar histórico de compras e realizar agendamentos e cancelamentos.



Manutenção de ‘superministério’ de Justiça e Segurança Pública avança na transição; Dino continua o mais cotado

 


Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a divisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em dois não deve acontecer. Principal nome cotado para assumir a pasta, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou ontem, em entrevista ao GLOBO, que a “tese majoritária” dentro da equipe de transição é manter o formato atual. Segundo ele, porém, caberá a Lula bater o martelo.

— Eu já tenho uma posição conhecida, fruto da experiência de juiz, de que a integração é melhor. Se você coloca dois ministros, fica mais difícil, torna mais trabalhosa a efetivação de ações — disse o ex-governador do Maranhão, que coordena o grupo de Justiça e Segurança Pública na transição de governo.

Para que Lula possa bater o martelo, a equipe preparou dois relatórios diferentes — um que considera a estrutura atual e outro com a separação.

A proposta de criar uma pasta específica para a Segurança Pública foi um aceno que Lula fez durante a campanha às forças policiais, grupo em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem uma das suas bases eleitorais mais fortes. O tema, porém, rachou a equipe de transição. Diferentemente de Dino, integrantes do grupo como o advogado Marco Aurélio de Carvalho defenderam publicamente a divisão das pastas com o argumento de que seria uma forma de dar mais atenção a cada assunto.

Nos bastidores, contudo, aliados de Lula avaliam que a divisão acabaria por desidratar o ministro da Justiça, pois tiraria a Polícia Federal do seu guarda-chuva. O indicado para o posto é considerado um importante interlocutor com o Poder Judiciário. Ao manter o status de “superministério” da Justiça e Segurança Pública, a ideia é repetir o modelo de gestão adotado nos primeiros mandatos de Lula, quando a pasta foi comandada por nomes como Marcio Thomaz Bastos e Tarso Genro.

— Não se faz política de segurança pública sem a presença do Judiciário e do Ministério Público — afirmou Dino.

Mesmo sem ter sido anunciado oficialmente, Dino tem cumprido uma agenda de ministro, inclusive com interlocução no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi ele, por exemplo, o escalado por Lula para falar com a imprensa logo após a primeira visita do presidente eleito aos ministros da Corte, no início do mês.

No Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o QG da transição, Dino também tem recebido autoridades com quem deverá tratar diretamente caso seja confirmado como ministro. Nos últimos dias, recebeu secretários estaduais de Segurança Pública, comandantes-gerais da Polícia Militar, além de delegados e agentes da Polícia Federal.

Na pauta dos encontros, estava a manutenção da autonomia das polícias, a integração entre União, Estados e municípios e orçamento destinado a cada ente.

Segundo Dino, uma das missões que recebeu de Lula foi a de “despolitizar” e “pacificar” as forças de segurança.

— Quem está em cima tem que mostrar esta atitude de despartidarizar. Eu sempre digo nas reuniões: “Não nos interessa em quem vocês votaram e em que vocês vão votar. O importante é construir uma pauta de trabalho conjunta em que todos colaborem”— disse ele, descrevendo os encontros com os chefes das forças de segurança. — Com isso, conseguimos distensionar.

O senador eleito, contudo, afirmou que assim que o novo governo assumir, a Polícia Federal poderá ser acionada para investigar grupos de bolsonaristas que realizam atos antidemocráticos pelo país, nos quais contestam, sem provas, o resultado das eleições. Segundo Dino, crimes contra o estado democrático de direito são de competência federal.

— Tem que separar o joio do trigo e conseguir moderar todo mundo. Como faz isso? Traz todos para a sua agenda, e o extremismo você trata com lei. A democracia tem o dever de se defender daqueles que querem destruí-la. E se depender de mim, isso está bem assentado — afirmou ele, lembrando que há um subgrupo na equipe de transição voltado apenas a estudar ações para coibir crimes contra o estado democrático de direito.

Sem “ansiedade”

Questionado sobre quando os nomes de ministros do novo governo deverão ser anunciados por Lula, Dino defendeu ser preciso cautela para que o novo governo possa construir uma ampla base aliada e garantir governabilidade.

— Agora é um momento muito mais conflituoso do que 2002. É como se 2002 fosse um carrossel, e 2022 fosse uma montanha-russa, bem radical e cheia de loopings.

Então, isso exige mais cautela — afirmou, acrescentando: — Não tenho nenhum ansiedade em relação a isso. Nós estamos conseguindo fazer o principal , que é ter um bom relatório de Justiça e Segurança Pública. Para poder garantir a democracia.

A falta do anúncio oficial, contudo, não tem evitado que Dino seja tratado como ministro até mesmo por quem não faz parte da equipe de transição. Ontem, após reunião com o senador eleito, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), coronel Edgard Estevo, já o tratou como se estivesse empossado.

— Trouxemos informações sobre ações e a nossa estrutura que deve ser considerada pelo ministro… pelo senador Flávio Dino — disse ele, corrigindo-se rapidamente. 


Fonte: O Globo