segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Assinado contrato para realização de concurso de ingresso na carreira do MPMA


Foi assinado, nesta quinta-feira, 30, em solenidade de forma híbrida, o contrato para a realização do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Maranhão, que irá oferecer dez vagas para promotor de justiça substituto com cadastro de reserva.

 

Assinaram o documento o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, pelo MPMA, e a diretora-presidente do instituto AOCP, Lilian Ravagnani Camilo, a instituição responsável pelo certame, que tem sede em Maringá (PR). Ambos fizeram a assinatura de forma eletrônica. O chefe do MPMA está em Recife onde participou da solenidade de posse do novo procurador-geral de justiça do MPPE, José Paulo Xavier.

 

Estiveram presentes no ato, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, membros da administração superior do Ministério Público do Maranhão, da Comissão do Concurso, além de servidores da instituição.

 

A mesa dos trabalhos foi composta pelos subprocuradores-gerais de justiça Orfileno Bezerra Neto (Assuntos Jurídicos) e Regina Leite (Assuntos Administrativos) e ainda pelo promotor de justiça Ednarg Marques, que é gestor da Comissão de Gestão e Fiscalização da Contratação.

 

Os procuradores de justiça Jose Antônio Oliveira Bents e Francisco das Chagas Barros de Sousa, representaram a Comissão do Concurso, que ainda conta com os procuradores Marco Antônio Anchieta Guerreiro (titular), José Henrique Marques Moreira, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Paulo Silvestre Avelar (suplentes). A comissão é presidida pelo procurador-geral de justiça.

 

Após a contratação da empresa responsável pelo concurso, a próxima etapa será a elaboração do edital com todas as etapas, modo de inscrição, cronograma do certame.


Ao se manifestar, o procurador-geral de justiça falou de sua alegria por estar iniciando o processo de efetivação do concurso para ingresso na carreira ministerial, um de seus compromissos de campanha, e agradeceu a participação de todos os que se dedicaram para torná-lo possível.


Também se manifestaram para enaltecer a importância e a necessidade do concurso os subprocuradores-gerais Orfileno Bezerra Neto e Regina Leite, os procuradores de justiça José Antônio Oliveira Bents e Francisco das Chagas Barros de Sousa e o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que é auxiliar da Comissão de Concurso.

 

PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO


Gestor da Comissão de Gestão e Fiscalização da Contratação, o promotor de justiça Ednarg Marques detalhou todas as etapas do processo de preparação do concurso até a assinatura do contrato.

 

Por designação do procurador-geral de justiça, a Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e com o auxílio da Secretaria Administrativo-Financeira (SAF), coordenou os trabalhos para formalização da contratação da instituição organizadora do concurso.

 

Após levantamento de mercado, considerando as informações prestadas pelas Procuradorias de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e os documentos apresentados por empresas especializadas, além da comparação dos valores propostos, foi avaliado o conjunto de documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade dos interessados em realizar o objeto da licitação.

 

O Instituto AOCP foi escolhido por apresentar as condições comerciais mais vantajosas, atendeu os pré-requisitos exigidos pela Administração, e apresentou a solução mais adequada quanto ao escalonamento do número de candidatos inscritos em relação ao custo, a aplicação de linha de corte para a convocação das fases subsequentes à prova preambular e a forma de parcelamento do pagamento das etapas do concurso.

 

O procurador-geral autorizou que integrantes da comissão fizesse uma visita técnica ao Instituo AOCP, em sua sede em Maringá. Na oportunidade, foi aplicado um checklist de verificação contendo diversas abordagens técnicas e estabelecido um roteiro percorrendo os diversos setores da empresa para avaliação das informações apresentadas na proposta.

 

COMISSÕES

 

Para integrar a Comissão de Gestão e Fiscalização da Contratação, foram indicados o promotor de justiça Ednarg Fernandes Marques (como gestor); o promotor de justiça Fábio Henrique Meirelles Mendes (gestor-adjunto); o analista ministerial José Edson Maia Júnior (fiscal técnico); e o assessor de planejamento Cláudio Marcelo Araújo Amorim (fiscal administrativo).

 

Membros do Ministério Público de entrância final atuarão como assessores da Comissão de Concurso. São eles: Francisco de Aquino da Silva, Paulo Roberto Barbosa Ramos, Justino da Silva Guimarães e Vicente de Paulo Silva Martins.

 

Participaram, ainda, como responsáveis pelo processo de contratação: Ednarg Fernandes Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst); Fábio Henrique Meirelles Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag); Reginaldo Júnior Carvalho, assessor do procurador-geral de justiça; Paulo Gonçalves Arrais, diretor-geral; e Rivemberg Ribeiro da Silva, diretor da Secretaria Administrativo-Financeira.

Governo realiza mutirão cirurgias ortopédicas em Imperatriz

 

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), atendeu 36 pacientes no mutirão de cirurgias ortopédicas, nesta quinta (30) e sexta-feira (31), no Hospital Macrorregional Dra. Ruth Noleto, em Imperatriz. A integra o programa "Cirurgias – Aqui, a fila anda".

Com este programa o governo tem garantido um serviço ágil e resolutivo para pacientes em espera por cirurgias eletivas. Em Imperatriz os pacientes apresentaram quadro de fratura de úmero proximal com placa Philos, fratura exposta de perna, fratura de tíbia e tornozelo, fratura de antebraço esquerdo e fratura de tornozelo, entre outras.

“O governo Carlos Brandão nos permite ampliar o acesso da população as cirurgias. Há um esforço concentrado para o atendimento das cirurgias, inclusive ortopédicas. Por isso esse é um momento para avançarmos ainda mais”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Programa

O programa programa "Cirurgias – Aqui, a fila anda" contribui para acelerar a realização de cirurgias eletivas, reduzindo o tempo de espera e melhorando o acesso aos serviços de saúde. A ação em Imperatriz é mais um exemplo do esforço do governo estadual para ampliar a assistência médica. Com a continuidade dos mutirões, a expectativa é que mais pacientes sejam beneficiados ao longo do ano, reforçando o compromisso do Governo do Maranhão com a saúde dos maranhenses.

Brandão cumpre agenda em Brasília e fortalece parcerias pelo Maranhão

 

O governador do Maranhão Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) nesta sexta-feira (31) para uma série de encontros estratégicos, reforçando articulações políticas e parcerias em prol do desenvolvimento estadual e nacional.

Em um dos compromissos, reuniu-se com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes, escolhido por aclamação como o novo líder do União Brasil na Câmara, e com o presidente nacional do partido, Antonio de Rueda. O diálogo teve como foco a construção de parcerias para fortalecer ações voltadas ao Maranhão.

Em seguida, Brandão também esteve com o ex-presidente José Sarney e com o deputado federal da Paraíba, Hugo Motta, futuro presidente da Câmara dos Deputados. O encontro foi uma oportunidade para discutir temas nacionais importantes e para fortalecer alianças em prol do crescimento do país.

“Diálogo importante para fortalecer parcerias em prol do Maranhão. Seguimos trabalhando pelo desenvolvimento do nosso estado”, comunicou o governador.

Ambas as reuniões foram registradas em suas redes sociais oficiais. Com uma agenda voltada ao desenvolvimento do estado, o governador segue trabalhando para ampliar apoios e viabilizar investimentos que beneficiem a população maranhense.

Parcerias Maranhão e Governo Federal

Nos últimos dois anos, a gestão pública estadual e o Governo Federal celebraram uma série de ações conjuntas em áreas como inovação, infraestrutura, saneamento, saúde, abastecimento de água, energia, educação, comunicação e  outras.

Uma das ações foi anunciada nesta semana, via Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, 34 obras da área da saúde serão retomadas no Maranhão. Estão incluídas obras de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial (Capes), Academias de Saúde e a requalificação de 28 Unidades Básicas de Saúde (UBS).

No ano passado, o governador Carlos Brandão citou em entrevista algumas iniciativas que contam com a colaboração do governo maranhense e da União, uma delas é a obra de construção da Linha de Transmissão entre Graça Aranha (MA) e Silvânia (GO), que será a primeira linha de transmissão de energia 100% renovável do estado.

A ação conjunta também viabilizou o projeto de construção de um novo trecho de extensão da Avenida Litorânea, em São Luís (MA) e um acordo de cooperação para impulsionar a inovação e a eficiência na administração pública.

Para o setor de tecnologia e comunicação, em parceria com o Governo do Maranhão, o Ministério das Comunicações entregou computadores ao Centro Estadual de Referência da Mulher Negra. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou infovia que vai levar internet de alta velocidade para a Base de Lançamento de Alcântara (BLA), beneficiando a população local e o programa aeroespacial brasileiro.  

O Governo do Estado e o Ministério da Educação confirmaram parceria para ações estruturantes na educação: a implementação do programa Escolas em Tempo Integral e  investimentos para o fortalecimento das políticas subnacionais de Educação em Tempo Integral.

Felipe Camarão cumpre agenda em Brasília

 

O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, marcou presença em um jantar oferecido pelo senador Weverton Rocha (PDT), em Brasília, capital federal.

O vice-governador esteve acompanhado da esposa Taynah Camarão. 

O evento reuniu cerca de 42 senadores, e serviu como uma espécie de encontro para definição de metas no início do ano legislativo. 

O momento marcou ainda a despedida ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).

Dr. Joel será o líder do governo na Câmara

O vereador Dr. Joel foi o escolhido pelo prefeito Eduardo Braide, ambos do PSD, para ser o líder do governo na Câmara.

Dr. Joel é homem de confiança de Braide, na última gestão ele ocupou o cargo de secretário de saúde, o que trouxe ainda mais destaque para vida pública do agora vereador de São Luís.

"Aceitei o convite do prefeito Eduardo Braide para ser o líder de governo na Câmara Municipal de São Luís. Esse é um compromisso que assumo com muita responsabilidade para que nossa cidade continue avançando. Vamos juntos", ressaltou Dr. Joel.

O vereador participou ainda da inauguração da primeira etapa da reestruturação do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I). A obra marcou o início de um amplo projeto de modernização e humanização do Hospital. Com a entrega da primeira etapa, os pacientes já podem contar com um ambiente mais organizado e equipado, além de serviços especializados.

"Demos o primeiro passo para a grande reforma do Socorrão I, um avanço importante para a saúde da nossa cidade! Sem dúvida, o prefeito Eduardo Braide segue firme no compromisso de transformar São Luís, e agora, conta com meu apoio, na Casa do Povo, para seguir avançando", reforçou.

Senadora Ana Paula Lobato é eleita terceira-secretária do Senado Federal


A senadora do Maranhão, Ana Paula Lobato (PDT), foi eleita, neste sábado (1º), para o cargo de terceira-secretária da Mesa Diretora do Senado Federal. A eleição ocorreu durante a 2ª reunião preparatória destinada à escolha da nova mesa, logo após a confirmação do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil – AP).

“Com muita gratidão e compromisso, assumo a missão de ser a terceira-secretária da Mesa Diretora do Senado. Esse é um reconhecimento que carrego com humildade, mas também com a certeza de que cada passo dado aqui, com equilíbrio e transparência, será em defesa do nosso estado e do Brasil”, afirmou a senadora.

A parlamentar ressaltou, ainda, a continuidade do trabalho em favor do povo. “Continuarei trabalhando com ainda mais dedicação, para que nossa gente tenha voz, oportunidades e um futuro melhor. Obrigada a todos que confiam no meu trabalho”, completou.

Além de Ana Paula Lobato, compõem a nova mesa do Senado os senadores: Eduardo Gomes (primeiro-vice-presidente), Humberto Costa (segundo-vice-presidente), Daniella Ribeiro (primeira-secretária), Confúcio Moura (segundo-secretário) e Laércio Oliveira (quarto-secretário). A chapa foi única e eleita por unanimidade.

A senadora Ana Paula Lobato assumiu definitivamente seu mandato em fevereiro de 2024, após a nomeação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente filiada ao PSB, a parlamentar retornou ao PDT, onde assumiu a liderança do partido no Senado. Desde sua posse, tem se destacado pelo compromisso com o desenvolvimento do Maranhão e com a criação de novas leis, com ênfase na defesa dos direitos das mulheres. Sua atuação tem sido marcada pelo diálogo constante com prefeitos, prefeitas e representantes locais, sempre atenta às necessidades e desafios do estado.

SES inicia atendimento de hospitais de campanha no pré-carnaval do Maranhão

 

Com o pré-carnaval do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) inicia, neste domingo (2), o atendimento médico de urgência e emergência no hospital de campanha instalado no circuito Vem Pro Mar, das 13h às 21h, na Avenida Litorânea. As ações de saúde são realizadas em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

"Essas medidas serão para ofertar ações com foco nas pessoas, na prevenção e na assistência, durante o pré-carnaval e se estendendo até o carnaval. São duas frentes de ação que a saúde vem atuando para reforçar medidas de prevenção e ofertar atendimento de urgência e emergência em tempo oportuno, com a assistência das equipes nos hospitais de campanha e unidades de pronto atendimento”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

Na extensão da Avenida Litorânea, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizará atendimento em dois hospitais de campanha. O atendimento durante a programação do pré-carnaval será nos dias 2, 7, 9, 16 e 23 de fevereiro, das 13h às 21h, com exceção do dia 7 de fevereiro, que será das 18h às 3h.

A equipe é formada por médicos, técnicos de enfermagem e equipe de apoio, totalizando mais de 20 profissionais envolvidos por unidade do hospital de campanha. Ambulâncias serão disponibilizadas para transporte de pacientes às unidades de pronto atendimento em caso de necessidade.

Em 2024, entre os dias 10 e 14 de fevereiro, cerca de 300 brincantes receberam atendimento pelos hospitais de campanha instalados pela SES e que funcionaram nos circuitos Beira-Mar e Litorânea, do Governo do Estado.

Bloco da Saúde

No dia 23 de fevereiro, a SES reforça o tema “Saúde na avenida, folia garantida”, com o tradicional Bloco da Saúde, promovendo ações de prevenção com orientação e distribuição de preservativos e géis lubrificantes. A concentração do Bloco da Saúde começa a partir das 13h, na extensão da Avenida Litorânea.