terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Carlos Brandão apresenta perspectivas de novos investimentos durante entrega da Mensagem Governamental à Alema

 

Na Sessão Solene que marcou o início dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão entregou à Casa a Mensagem Governamental. O documento faz um balanço de seu governo em 2024, destacando avanços nas áreas econômica e social e apresenta novas ações para este ano.

Em sua fala, o governador também enalteceu a relação harmoniosa entre os Poderes Executivo e Legislativo, o que possibilitou a aprovação de matérias importantes para a melhoria da qualidade de vida da população do estado. Ele agradeceu a parceria e destacou o bom relacionamento com a presidente Iracema Vale e os demais parlamentares.

“Quero agradecer a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, uma casa plural, onde o debate é normal. Tenho certeza de que continuaremos em 2025, porque temos muitas coisas boas que precisam passar por esta Casa, visando melhorar ainda mais a vida das pessoas”, disse o governador Carlos Brandão.

Carlos Brandão ressaltou a aprovação pela Alema, em 2024, do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que vai possibilitar, segundo dados do Governo do Estado, a saída de milhares de pessoas da extrema pobreza. “Este projeto só é viável graças à Assembleia, que o aprovou, entendendo que, assim, protegemos a população de baixa renda”, destacou o gestor.

Parceria

O chefe do Executivo estadual falou ainda da parceria com o Governo Federal, tanto em projetos que estão em andamento, quanto daqueles que ainda serão iniciados. Brandão falou também sobre avanços nas áreas da agricultura familiar, com ações como regularização fundiária e segurança jurídica; distribuição de sementes selecionadas, assistência técnica e ampliação do programa de compras de alimentos, entre outras.

A promoção de grandes eventos, como o São João e o Carnaval financiados pelo governo em parceria com a iniciativa privada, também foi lembrada pelo governador, que destacou a geração de emprego e renda a partir destas iniciativas.

Brandão apresentou também dados sobre melhoria dos índices de segurança pública, a partir de investimentos feitos pelo governo. Na infraestrutura, destaque para obras de mobilidade urbana em todo o estado. Já na educação, o aumento de escolas de tempo integral, reformas e construções de unidades, além da valorização dos professores. 

Programas

No campo da saúde, programas de medicina preventiva e telemedicina, realização de mutirões cirúrgicos e redução de filas de espera também foram pontuados pelo governador. “Esta redução da fila de espera para cirurgias eletivas tem a parceria com vários deputados que destinaram emendas para a realização destes mutirões de cirurgias oculares, assim como de hérnia, procedimentos oncológicas, que levamos para suas regiões”, enfatizou o governador.

Ao fim de sua fala, Carlos Brandão entregou à presidente da Alema, deputada Iracema Vale, a Mensagem Governamental, que, pela primeira vez na história da Casa, foi elaborada também em braile. 

Na abertura do Ano Legislativo 2025, Brandão faz balanço de 2024 e apresenta novos projetos

 


O governador Carlos Brandão participou da sessão solene de abertura dos trabalhos do terceiro ano da 20ª Legislatura (2023-2027) da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta segunda-feira (3). Durante a solenidade, ele fez a entrega da Mensagem do Governo do Maranhão à Assembleia na qual prestou contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024 e as perspectivas para 2025.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, em São Luís, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e contou com a presença de diversas autoridades representantes dos três poderes, entre elas o ministro do Esporte, André Fufuca.


O governador Carlos Brandão ressaltou a importância da interlocução do Executivo com a Assembleia Legislativa para que os dois possam trabalhar em harmonia em prol dos interesses da população maranhense.

“É sempre importante essa harmonia, lógico, com independência, mas sabendo da importância do parlamento para que a gente possa aprovar os projetos que levam benefício à população. É natural que haja diferentes posicionamentos, mas a gente sempre busca a convergência. O parlamento é livre, porém temos o mesmo objetivo, que é melhorar a vida do povo do Maranhão. O Governo do Maranhão e a Assembleia têm uma parceria e eu estou muito otimista para 2025”, declarou o governador Carlos Brandão.


Em seguida, já no plenário da Assembleia, o governador Carlos Brandão apresentou um breve resumo dos avanços obtidos no estado. “Temos alcançado grandes avanços. O Maranhão tem 2,7 milhões de trabalhadores ocupados, o maior número em 12 anos. Concedemos mais de cinco mil títulos de terra, incluindo 13 quilombolas. Também avançamos na alfabetização infantil, saindo da 23ª para a décima posição no país”, informou.

Brandão também pontuou os investimentos na segurança pública, com a convocação de 1.445 novos policiais, reforma de delegacias e mais de 700 viaturas. Na saúde, o discurso do governador ressaltou, entre outros, o Hospital Carlos Macieira, que agora realiza transplantes de rim e fígado.

A deputada Iracema Vale que, no sábado (1º), tomou posse para o biênio 2025-2026, destacou que a perspectiva é de muito trabalho. “A Assembleia é uma casa de muitas ideias, mas todos convergem para o mesmo propósito que é o bem do Maranhão. Vamos seguir trabalhando para garantir um Parlamento soberano, aberto ao diálogo e comprometido com o povo. A Alema sempre estará disposta a unir forças com os demais poderes pelo bem do Maranhão”, afirmou.


Iracema Vale também informou que em 2025 a Casa Legislativa comemora seus 190 anos, com ampla programação e novos serviços ao povo maranhense. “Faremos a inauguração do Memorial Alema, um espaço que contará a trajetória desta Casa, preservando a sua história e oferecendo um local de pesquisa para toda a população maranhense. Também lançaremos a plataforma Alema Play, um aplicativo onde serão exibidos filmes e documentários sobre assuntos diversos e ainda sobre o trabalho desenvolvido nesta Casa”, disse.

Mensagem do Governo do Maranhão

Antes do início da sessão solene, o secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, a pedido do governador Carlos Brandão, fez uma apresentação do documento Mensagem à Assembleia, com o objetivo de prestar contas das ações governamentais realizadas ao longo de 2024.

“Em 2023, tivemos que fazer ajustes para garantir a sustentabilidade financeira do Governo do Maranhão e este trabalho deu excelentes resultados. O Maranhão tem avançado na gestão fiscal, sendo o Estado que mais diminuiu a sua dívida consolidada. Esse compromisso permite o aproveitamento mais eficiente dos recursos obtidos junto ao Governo Federal para os projetos estaduais”, afirmou Vinícius Ferro.


O documento foi estruturado a partir dos cinco eixos temáticos que orientam o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA): Educação, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes; Economia Próspera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Sociedade Saudável, Segura e Justa; Governança Efetiva, Conectada e Inovadora.

Esses eixos são derivados da Visão de Futuro do Plano Estratégico de Longo Prazo Maranhão 2050. Nesta edição, a Mensagem também estabelece um vínculo claro entre as ações do PPA e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, estando alinhada às metas globais de combate à pobreza, preservação ambiental e promoção da paz e prosperidade.

Entregue à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, o documento conta com 110 páginas e foi disponibilizado nos formatos on-line e impresso. A Mensagem conta, pela primeira vez, com uma versão em braile.

Parlamentares falam sobre expectativas para o novo ano legislativo

 

Os deputados falaram sobre as expectativas para o novo ano legislativo correspondente à terceira sessão legislativa, da 20ª Legislatura, durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão, realizada na manhã desta segunda-feira (3). 

O ato solene comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de autoridades dos demais poderes constituídos, bem como representantes de instituições.

O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, disse que a Assembleia Legislativa dará continuidade ao trabalho em parceria com o Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições.

“Vamos continuar trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense em integração permanente com os demais poderes e instituições. Muito trabalho, responsabilidade e compromisso”, destacou.

Muito trabalho

A deputada Fabiana Vilar (PL), terceira vice-presidente da Mesa Diretora, agradeceu a Deus pelo ano que passou e disse esperar que este novo ano legislativo seja de muito trabalho e produtividade.

“Tenho certeza de que todos estavam com muita vontade de retornar à Casa do Povo. É um momento de muita gratidão a Deus pelo ano que passou, que foi de muito aprendizado. Que este ano novo legislativo seja, realmente, de muito trabalho e produtividade”, salientou.

O deputado Kekê Teixeira (MDB) afirmou que está com muita vontade de trabalhar em favor do povo do Maranhão, principalmente da população da região tocantina.

“Acredito que vamos trabalhar muito em benefício do povo. Vou trabalhar para fazer com que o povo da Região Tocantina não se arrependa em ter votado em mim. Será um ano de muito trabalho”, acentuou.

Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, disse que o governo do Maranhão está andando a passos largos, que a Assembleia está organizada e continuará trabalhando para melhorar a vida dos maranhenses.

“Vislumbro um ano de mais trabalho em favor do povo maranhense e de mais ações de combate à pobreza. Esta semana, particularmente, será de intenso trabalho por conta da formação dos blocos parlamentares e das Comissões Permanentes da Casa”, assinalou.

Compromisso

Wellington do Curso (Novo) afirmou que as expectativas em relação ao novo ano legislativo são as melhores possíveis, reafirmando o compromisso da Alema em trabalhar pelo povo do Maranhão

“Na verdade, embora a Casa estivesse em recesso parlamentar, continuamos trabalhando na Comissão de Recesso, acompanhando o caso do desabamento da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Nosso compromisso de trabalhar pelo povo maranhense se renova neste novo ano de trabalho”, afirmou.

A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT), destacou que será um ano de desafios.

“Com muita responsabilidade, no cargo de procuradora da Mulher, buscaremos dar o melhor de nós para avançarmos na luta pelos direitos das mulheres. E a Assembleia, como fez no ano passado, continuará seu trabalho permanente para garantir a cada dia melhores condições de vida para todos os maranhenses”, enfatizou.

Braide vai à Justiça contra Câmara por limitar seus poderes sobre Orçamento

 

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), não reagiu bem à decisão da Câmara Municipal de aprovar uma emenda que limita seus poderes sobre o Orçamento do Executivo municipal.

Nesta segunda-feira, 3, os vereadores da capital aprovaram projeto que versa sobre a Lei Orçamento Anual (LOA) para 2025, mas incluíram uma emenda apresentada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) que reduz de 25% para 5% o limite permitido ao Executivo para a abertura de créditos suplementares.

Segundo os parlamentares, a medida adequa a LOA à norma federal e altera as regras para modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária.

Para Braide, a emenda prejudica a população.

Dr. Joel critica emenda que limita poder de Braide sobre o Orçamento


O Plenário da Câmara de Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, em 1ª e 2ª votação, e em redação final, durante sessão extraordinária nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei nº 210/2024, apresentado pelo Executivo Municipal, que versa sobre a Lei Orçamento Anual (LOA) para 2025, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos. Entre as 12 emendas parlamentares incorporadas ao texto elaborado pela Prefeitura está uma apresentada pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM).

A medida reduz de 25% para 5% o limite permitido ao Executivo para a abertura de créditos suplementares, adequando a LOA à norma federal e alterando as regras para modalidade de crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária.

Pela lei atual, o prefeito pode abrir créditos suplementares até o limite de 25% do valor total do orçamento. Agora, entretanto, a abertura de créditos suplementares será feita até o limite de 5% (cinco por cento) do total da despesa fixada.

Ao encaminhar a votação, o vereador Dr. Joel Nunes (PSD), líder do governo na Casa, se opôs à aprovação da proposta apresentada pela Comissão. Segundo ele, a emenda é uma tentativa de engessar a máquina municipal.

“Historicamente, esse percentual do limite para abertura de créditos suplementares era de 25% do valor total do orçamento e agora essa possibilidade foi reduzida para 5%. É uma proposta que acaba prejudicando a gestão municipal pela tentativa do engessamento do orçamento municipal”, afirmou.

Ao final da discussão, a matéria acabou sendo aprovada pela maioria dos vereadores. Dos 31 parlamentares em plenário, 26 deles votaram a favor e 04 foram contra, entre eles estão os vereadores Clara Gomes (PSD), Cléber Verde Filho (MDB), Douglas Pinto (PSD) e Dr. Joel (PSD). Após a aprovação, a matéria seguirá para sanção ou veto do prefeito Eduardo Braide (PSD).

PCdoB e Solidariedade juntos no MA

 

Apesar de todos os esforços do governador Carlos Brandão (PSB) e do vice, Felipe Camarão (PT), para manter o PCdoB na base aliada, o partido decidiu mesmo juntar-se ao Solidariedade, do deputado estadual Othelino Neto, na formação de um bloco na Assembleia Legislativa.

O Blog Eduardo Ericeira obteve informações que Brandão e Camarão chegaram a sugerir ao PCdoB que formasse um bloco com o Podemos, mas os comunistas rejeitaram a proposta e optaram por ficar com o Solidariedade, seguindo o deputado Othelino na oposição.

Apesar de toda a movimentação, o presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, garante que o bloco formado não faz oposição ao governo.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Foliões lotaram Avenida Litorânea no primeiro dia de Pré-Carnaval do Maranhão no Circuito Vem Pro Mar

 

Nem a chuva desanimou o público que lotou a extensão da Avenida Litorânea, em São Luís, neste domingo (2), no primeiro dia de Pré-Carnaval do Maranhão 2025 no Circuito Vem Pro Mar.

A abertura das prévias carnavalescas no Vem Pro Mar atraiu milhares de pessoas, que dançaram e cantaram ao som de Fabrícia, Feijoada Completa, Bicho Terra, Psirico e Tomate.

Realizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) com o tema “Estado de Folia e Alegria”, o Pré-Carnaval 2025 no Circuito Vem Pro Mar ainda terá shows nos dias 7, 9, 16 e 23 de fevereiro.

Na próxima sexta-feira (7), será a vez da rainha do axé, Ivete Sangalo, se apresentar pela primeira vez no Carnaval maranhense. Além de Ivete, o Circuito Vem Pro Mar vai receber shows de outros gigantes da música brasileira, como Wesley Safadão, Jorge e Mateus, Glória Groove e Anitta.

A programação das prévias e do período oficial de Carnaval no Circuito Vem Pro Mar mistura grandes shows nacionais com apresentações de artistas e bandas locais, caso da cantora Fabrícia, veterana dos carnavais maranhenses, com mais de 20 anos de carreira.

Apesar da vasta experiência musical, Fabrícia celebra a oportunidade de tocar ao lado de grandes nomes do axé music, como Psirico e Tomate.

Segurança reforçada

Os circuitos da folia no Pré-Carnaval do Maranhão 2025 contam com amplo esquema de segurança, em uma ação integrada que envolve forças da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e bombeiros civis.

Ao longo de todo o período carnavalesco, mais de três milhões de pessoas devem passar pelos circuitos Vem Pro Centro (Centro Histórico e Madre Deus) e Vem Pro Mar. Desde o primeiro dia de shows na Avenida Litorânea, a alegria e a sensação de segurança deram o tom à folia.