Maranhão pode ter a tarifa de energia mais cara do Brasil

O alerta foi dado pelo deputado federal e coordenador da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional, Rubens Pereira Junior (PCdoB/MA).

O parlamentar denunciou no plenário da Câmara dos Deputados, os prováveis aumentos de energia por parte da Companhia Energética do Maranhão (Cemar). 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) irá realizar, no dia 14 (quarta-feira), em São Luís, uma audiência para tratar da Quarta Revisão Tarifária Periódica da CEMAR.

“Segundo a proposta a ser apresentada, o aumento chegará a 19,05% na conta dos consumidores residenciais da Cemar, sobre as tarifas já fixadas em abril. Para as indústrias, a proposta de reajuste é um pouco menor, e ainda abusiva: 17,82%”, detalhou Rubens Junior.

Ainda de acordo com a proposta que será apresentada, as novas tarifas entrariam em vigor no dia 28 de agosto, e tornaria a tarifa residencial da Cemar a mais cara entre as concessionárias de todo o país (R$ 0,561/KWh).

Embora possua metodologia própria, essa revisão terminará por onerar a sociedade maranhense e amplia os já elevados lucros da concessionária. “Somente em 2016 a Cemar lucrou R$ 399 milhões, obtidos sobre uma receita de R$ 3,06 bilhões. Nos últimos cinco anos o lucro líquido da empresa acumula R$ 1,67 bilhão”, detalhou o parlamentar na tribuna. 

No evento, também serão definidos os indicadores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) da Cemar para o período 2018 a 2021.

Pela proposta a ser apresentada, seriam mantidos os valores de DEC. Mas de FEC seriam elevados, tornando os números maiores aos que já foram fixados para as demais concessionárias da Região Norte.

É evidente a união de esforços entre o Governo do Maranhão e todos os setores da cadeia produtiva do estado. Estão unidos para criar oportunidade de novos negócios e, assim, minimizar os impactos dessa crise econômica. “Não podemos conceber uma medida tão drástica, que não considera a condição atual do país. O estado está sendo incansável para reverter essa situação”, disse.

Ainda de acordo com o parlamentar, o Maranhão está no rumo certo e não pode retroceder. Há alguns dias, uma agência de risco internacional elevou duas importantes notas que se referem ao desempenho da economia maranhense. Isso significa mais um reconhecimento da solidez das contas públicas do estado, algo já demonstrado por entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Banco Central.

“Ou seja, mesmo diante da grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão conseguiu construir e manter uma sólida situação fiscal. As agências dizem que a melhora das notas reflete o adequado desempenho fiscal do Maranhão, mesmo em períodos de desaceleração econômica”, finalizou Rubens Junior

Foto retirada da internet: Rubens Pereira Junior, deputado federal

A Cemar se pronunciou por meio de nota:

Conforme previsto no contrato de concessão e nas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a Cemar está no processo da Revisão Tarifária Periódica, que se repete a cada quatro anos. A diretoria da ANEEL divulgou proposta preliminar para a revisão tarifária da Cemar no dia 23 de maio, em reunião pública.

É oportuno destacar que os valores são definidos pela ANEEL, e que os índices divulgados são preliminares.

Os índices finais somente serão conhecidos em agosto, quando o assunto será deliberado pela Diretoria da Aneel em Reunião Pública Ordinária, sendo que as novas tarifas serão aplicadas a partir de 28 de agosto deste ano.