Em audiência promovida pela Câmara
Municipal de São Luís nesta terça-feira (20), a Prefeitura de São Luís
detalhou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A
apresentação foi conduzida pelo secretário municipal de Planejamento e
Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo.
O presidente da Comissão de Orçamento da
Câmara, vereador Gutemberg Araújo (PSDB) dirigiu os trabalhos. A
audiência durou pouco mais de duas horas e meia e contou com
participação da equipe de governo municipal - secretário municipal de
Fazenda, Delcio Rodrigues; de Administração, Mittyz Rodrigues; de
Projetos Especiais, Gustavo Marques; e o Controlador Geral do Município,
Jackson Castro; além claro da presença de vereadores.
A audiência é uma etapa de grande
relevância no processo legislativo de apreciação da LDO. O projeto foi
encaminhado à Câmara de São Luís no mês de abril deste ano. Após
tramitação regular, o legislativo agendou a primeira audiência pública
com participação da representação do poder executivo para esclarecimento
das disposições.
"Fizemos a apresentação com todo prazer e
respeito ao poder legislativo. Ouvimos as ponderações apresentadas pelos
vereadores. Isso é muito positivo para o relacionamento entre os
poderes, confirmando suas autonomias e independências", afirmou José
Cursino.
Segundo o secretário titular da Seplan,
foram estabelecidas normas mais rigorosas com possibilidades de
contenção de gastos maiores por conta de um cenário de dificuldade de
receita. Cursino ressaltou que isso não se traduz em corte, mas em
adequações. "Queremos evitar os cortes. Para isso desde o começo já não
trabalhamos com horizontes maiores", destacou o secretário.
COMISSÃO
Para o vereador Gutemberg Araújo, as
considerações dos vereadores presentes na audiência serão analisadas
pelos membros da Comissão de Orçamento. Após essa avaliação será
decidido sobre a necessidade de novo encontro para debater o tema,
seguindo o cronograma determinado. Já o relator Osmar Filho (PDT)
acredita que os trabalhos da comissão em relação à LDO têm dimensionado
sua importância como peça fundamental para a cidade.
Pelo regimento, o Legislativo tem até o
dia 26 de junho para apresentação de emendas à LDO. Em seguida o projeto
deverá ser colocado em votação em plenário até o dia 10 de julho.
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