Mal terminou a apuração dos votos do
primeiro turno das eleições, o tempo começa a correr para os candidatos
que disputarão o segundo turno no dia 28. São apenas 20 dias de
campanha. No entanto, o calendário eleitoral é rígido: é preciso hoje (8) esperar 24 horas do encerramento da votação (17h de ontem) para reiniciar propaganda e divulgações.
Alguns partidos agendaram para esta semana reuniões da executiva
nacional. A Executiva Nacional do PSDB se reúne amanhã (9), em Brasília,
o PSTU anuncia na quarta-feira (10) o apoio no segundo turno, além da Rede e do PV, que também têm previsão de encontros até sexta-feira (12).
O PDT é outro partido que prepara para esta semana a divulgação de apoios. Ontem(6),
alguns candidatos revelaram conversas que tiveram por telefone,
sinalizando eventuais alianças e coligações para o segundo turno. Até sexta-feira
(12), quando os principais partidos tiverem definido os apoios para o
segundo turno, começa o período de propaganda eleitoral gratuita no
rádio e na televisão.
Prisões
Pelo Código Eleitoral, a partir de sábado (13)
aquele candidato que ainda está na disputa eleitoral não poderá ser
detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito. Para os eleitores, a
proibição só vale a partir do dia 23, quando não poderá haver prisão ou
detenção, exceto em flagrante e por sentença criminal condenatória por
crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
A três dias do segundo turno, no dia 25, termina o período para
propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e
utilização de aparelhagem de sonorização fixa.
Também será o último dia para partidos políticos e coligações
indicarem os nomes dos fiscais e delegados habilitados a monitorar os
trabalhos de votação.
Vésperas
Às vésperas do segundo turno, o dia 26 será o prazo final para a
divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão,
assim como para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda
eleitoral. Os debates se encerram também nessa data.
Um dia antes das eleições, 27, ainda é permitida propaganda eleitoral
com alto-falantes ou amplificadores de som. Até as 22h poderá ocorrer
distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata,
passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
A exemplo do que ocorreu no primeiro turno, no dia 28, as votações
começam às 8h e vão até as 17h. Os partidos políticos têm até o último
momento para solicitar, por exemplo, o cancelamento do registro do
candidato que ele tiver expulsado.
A propaganda política em qualquer tipo de comunicação está proibida
no dia das eleições. A divulgação de resultados de pesquisas de intenção
de votos pode ocorrer desde que o levantamento tenha sido feito em
datas anteriores ao dia da votação.
Fonte: Agência Brasil
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