O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, e o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia, se reuniram nesta sexta-feira (20) com representantes do Poder Judiciário do Maranhão para propor medidas conjuntas para o fortalecimento das ações de combate ao novo coronavírus no estado. Durante a reunião, os representantes do Governo do Estado também atualizaram o Poder Judiciário sobre as medidas que vêm sendo tomadas para conter a transmissão do vírus no estado.
Entre as medidas conjuntas a serem executadas, está a destinação dos recursos de multas e sanções de processos judiciais para a aquisição de equipamentos e insumos para a rede estadual de saúde. “Precisamos contar com o sentimento de solidariedade de todos para que, juntos, possamos reunir os esforços necessários para combater uma possível epidemia no estado. O apoio do Poder Judiciário é indispensável nesta luta”, enfatizou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.
O apoio do Poder Judiciário será concretizado por meio de um Acordo de Cooperação Técnica. O acordo visa estabelecer recomendação aos magistrados e membros do Ministério Público para que, durante o período de estado de emergência de saúde pública, priorizem em suas decisões, atos e despachos, a destinação de sanções de caráter pecuniário, sejam elas penais, civis e administrativas, para a aquisição direta de insumos e equipamentos necessários à proteção à saúde e atendimento preventivo, curativo e emergencial decorrente do novo coronavírus.
“A ideia é contar com a contribuição dos atores do sistema de justiça para que, durante esse período de crise, os recursos decorrentes dessas ações possam ser destinados para o fortalecimento da rede estadual de saúde, que poderá ser muito demandada”, destacou o procurador-geral do Maranhão, Rodrigo Maia.
O Governo do Maranhão tem trabalhado para que a rede estadual de saúde tenha condições de dar o suporte necessário para conter uma epidemia. Medidas como a criação dos Centros de Testagem, ampliação dos leitos de UTI e enfermaria por todo o estado, instituição de decretos para a suspensão do transporte interestadual de passageiros, bem como a suspensão de aulas e a adoção do Protocolo de Isolamento Domiciliar por 14 dias a todos os casos de síndromes gripais, entre outras, foram avaliadas positivamente pelos membros do Poder Judiciário.
“Compreendemos a gravidade do cenário, por isso estamos sinalizando positivamente para esta parceria. Não tenham a menor dúvida que o Poder Judiciário estará integrado a este combate ao novo Coronavírus no estado do Maranhão”, destacou o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Lourival Serejo.
A reunião contou também com a participação do defensor público-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB), Thiago Diaz; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Angelo Santos; e do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
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