Projeto sobre redução do ICMS deve ser votado nesta terça (12) na Assembleia

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, Ariston Ribeiro (PSB), confirmou que vai colocar em votação o projeto que reduz o ICMS dos combustíveis, energia elétrica e telefonia/internet nesta terça (12).

Em contato com o Blog Eduardo Ericeira, Ariston confirmou que na terça será votada na CCJ e no mesmo dia ou no máximo no outro dia, na quarta (13), a votação deve acontecer em plenário, segundo Ariston, o contato já foi mantido com o Presidente da Assembleia, o deputado Othelino Neto.

O projeto de lei enviado pelo governador Carlos Brandão (PSB), vai garantir a redução dos preços da gasolina, etanol, querosene, combustível de avião e outros. Assim como a redução do imposto sobre as contas de energia que tem um consumo superior a 500kw e nos serviços de telefonia e internet.