O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, neste sábado. Contra o dirigente estava sendo cumprido um mandado de busca e apreensão quando ele acabou sendo preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, por estar com uma pistola de terceiros com documentos irregulares, e por usurpação de bens da União, por estar com uma pepita de ouro extraída de um garimpo.
De acordo com a decisão de Moraes, ele foi solto em função de condições como a idade, 74 anos, e o fato de não ter praticado os crimes que levaram ao flagrante com grave ameaça:
“Ocorre, entretanto, que, apesar de continuam presentes os requisitos ensejadores da prisão preventiva, algumas circunstâncias específicas devem ser analisadas, uma vez que o investigado é idoso, tendo 74 (setenta e quatro) anos, e não teria cometido os crimes com violência ou grave ameaça, tendo sido os objetos encontrados dentro de sua residência, no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão”, afirmou Moraes, na decisão.
O pedido de soltura foi apresentado pela defesa, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com a revogação da prisão preventiva.
A decisão de busca e apreensão já determinava a entrega do passaporte e a proibição de manter contato com outros investigados, condições que foram mantidas agora.
Com a decisão, Costa Neto deixará a Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele havia sido preso em flagrante na quinta-feira e, na sexta, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva por Moraes. A defesa havia pedido a liberdade após a determinação mais recente, o que foi atendido neste sábado.
Em nota, a defesa de Valdemar afirmou que “reafirma sua confiança no Poder Judiciário”.
Segundo a PF, Valdemar é investigado por participar de uma investida golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Ele também é apontado como um dos principais entusiastas de questionamentos feitos ao sistema eleitoral após as eleições de 2022.
Ao analisar as suspeitas levantadas pela PF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, informou haver indícios da participação de Valdemar no “sistema delituoso que se apura”. O inquérito em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) apura os possíveis crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
Na decisão que autorizou quatro prisões preventivas contra outros alvos, o ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que Valdemar é tido pela PF como o “principal fiador” dos questionamentos sobre as urnas eletrônicas. O ministro determina ainda que o cacique partidário fique proibido de manter contato com Bolsonaro e com o ex-candidato a vice-presidente pelo PL general Walter Braga Netto, como revelou a colunista do GLOBO Bela Megale.
Depois que Bolsonaro perdeu a disputa em 2022, o partido dele pediu ao Tribunal Superior Eleitoral a verificação do resultado do segundo turno, solicitando a invalidação dos votos de mais de 250 mil urnas.
Além disso, segundo a apuração, o antigo comitê da campanha de Bolsonaro, alugado pelo PL, ficou conhecido como “QG do golpe”. Ao fim do segundo turno, o local era frequentado “por diversos apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro entusiastas de uma intervenção militar das Forças Armadas que resultaria na continuidade do então presidente no poder”.
Fonte: O Globo
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