O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, deu posse, na tarde dessa quarta-feira (21), à Ouvidora da Segurança Elivânia Estrela Aires, que conquistou o primeiro lugar durante o Processo de Escolha e Composição da Lista Tríplice pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, vinculado à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).
“Fiquei muito feliz quando soube do resultado do processo para seleção do ouvidor da segurança, ao tomar ciência de que Elivânia seria reconduzida ao cargo. Ela é uma mulher qualificada, de escuta humana e que está aberta para atender o público em geral, sejam policiais, servidores da secretaria ou mesmo a população. Tenho certeza de que ela continuará fazendo um excelente trabalho pela segurança do Maranhão”, destacou Maurício Martins.
A posse de Elivânia Estrela Aires marca a recondução dela ao cargo pela quarta vez. Ela esteve à frente da Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública durante 2021-2023 e em outros dois mandados consecutivos, entre 2013 e 2017. Com a nomeação para um novo mandato, já publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, na edição do último 24 de janeiro, ela ficará no cargo até 2026.
Devidamente empossada, a Ouvidora da Segurança disse que seguirá trabalhando com afinco pela manutenção da confiabilidade da Ouvidoria como ponte principal entre a comunidade, interna e externa, e o Sistema de Segurança Pública.
“É uma alegria estar sendo reconduzida ao cargo de ouvidora da Secretaria de Segurança Pública. Continuaremos empenhando esforços para que as nossas polícias estejam cada vez mais presentes buscando o bem viver de nossas comunidades”, pontuou Elivânia Estrela. “A ouvidoria vai continuar o seu trabalho: dando a mão para as pessoas que precisam de ajuda, que precisam de cura, que precisam de escuta, acolhendo a todos”.
A solenidade de posse e oficialização da recondução da ouvidora ao cargo foi prestigiada pelos secretários de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e de Governo, pelo comandante da Polícia Militar do Maranhão, pelo delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, pelo comandante do Corpo de Bombeiros e pela perita geral do Estado.
Também estiveram presentes representantes das ouvidorias Geral, da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Maranhão, além membros da sociedade civil e organizada.
Sobre a ouvidora da Segurança
Elivânia Estrela Aires é mulher quilombola, nascida no dia 18 de outubro de 1972 no quilombo Santo Antônio, no município Penalva, onde passou metade de sua infância. Na adolescência, mudou-se com a família para a capital, São Luís, indo morar no recém construído conjunto habitacional Cidade Operária, nos anos de 1980, quando se engajou nos grupos de jovens da igreja católica e assuntos da comunidade.
Da militância na igreja passou para a militância em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Foi conselheira tutelar de São Luís por duas gestões, e, paralelamente a isso, ajudou a fundar a Fundação Justiça e Paz se Abraçarão (FJPA), em parceira com o padre, já falecido, Bráulio Aires.
Elivânia Estrela tem como destaque em sua vida profissional ser a primeira mulher negra e quilombola a compor o Conselho Superior de Segurança Pública do Estado do Maranhão e o Fórum Nacional de Ouvidores de Segurança Pública (FNOSP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ela possui, ainda, passagens pela ONG Italiana Medicus Mundi no Brasil e pelo Centro de Internação Socioeducativo Sitio Nova Vida, da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), entre outras.
Saiba mais sobre a Ouvidoria
A Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão foi criada pela Lei n°. 7.760, de julho de 2002, em seguida regulamentada pelo Decreto n°. 22.615, de outubro de 2006.
Essa medida veio cristalizar o desejo de valorização do cidadão ao estabelecer canais democráticos de participação, contribuindo para o fortalecimento da cidadania e do controle social sobre o aparelho estatal.
A Ouvidora da Segurança tem, entre suas atribuições, receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios apresentados pela população em geral, incluindo os próprios profissionais que atuam nesta área, entre eles os policiais. A atuação se dá no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA).
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