A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) realizou, na tarde desta segunda-feira (26), uma audiência pública para discutir a alteração das resoluções para as eleições de 2024. Requerido pela Mesa Diretora da Casa, o encontro com o tema “Processo Eleitoral e alterações nas resoluções do TSE”, serviu para debater rapidamente as normas e dar conhecimento sobre as principais mudanças no pleito.
O evento, que foi realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira, reuniu representantes de partidos políticos, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores, vereadores e vereadoras, além de representantes que atuam em entidades da sociedade civil.
Momento oportuno
Ao abrir a audiência pública, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), fez a leitura da proposição que originou o ato e explicou que o encontro era o momento de discutir as reformulações que impactarão nas eleições de 2024, em que todos que representam o parlamento e irão concorrer neste ano eleitoral.
“Esta é uma audiência pública fruto de um requerimento de autoria da Mesa Diretora, que posiciona a Câmara Municipal, no centro das discussões que envolvem as mudanças no Código Eleitoral. É um momento de estarmos atentos à reforma, cujas reformulações impactarão nas eleições de 2024, momento oportuno, em que todos e todas que representam este parlamento e os demais, pleitearão e irão concorrer neste ano eleitoral”, frisou.
Debate sobre fake news
Paulo Victor disse ainda que a Câmara de São Luís saiu na frente ao promover o ato que teve como principal objetivo esclarecer os vereadores e vereadoras, além de suas equipes e a população sobre as regras para o pleito deste ano.
“Por isso, esta Casa sai na frente com o objetivo de esclarecer os vereadores e vereadoras, além de suas equipes e a população, sobretudo, as regras para o pleito deste ano. Contudo, diante da velocidade das informações e os novos mecanismos que podem alterar a veracidade das informações, é o que propomos um debate específico sobre as fake news e a inteligência artificial, que são temáticas indispensáveis nesse debate eleitoral”, completou.
Encontro propício
Mediado pelo juiz Marcelo Oka, que é membro da Corte Eleitoral maranhense, a solenidade contou com a participação do vice-presidente do TRE-MA e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho; do advogado Américo Lobato, presidente da Comissão Eleitoral da OAB-MA, dentre outros convidados.
“Foi uma honra participar desta audiência pública em que todos tiveram a oportunidade de acompanhar palestras de altíssimo gabarito. Foi uma tarde dedicada ao conhecimento e que serviu para tirar dúvidas. Como neste ano, teremos pleito eleitoral, o encontro foi mais do que propício para uma palestra dessa envergadura”, declarou o juiz Marcelo Oka.
Importância das Resoluções
Durante o evento, a servidora Michelle Pimentel abriu a rodada de debates, abordando um tema sobre “Alteração das Resoluções para o pleito 2024”. Na ocasião, ela destacou a importância do aperfeiçoamento das resoluções referentes às eleições municipais.
“É importante ressaltar que resoluções não são leis nem têm o intuito de inovar a ordem jurídica, criando sanções ou novas obrigações. As resoluções servem para organizar melhor o serviço interno, os trabalhos de preparação e de execução das eleições”, frisou.
Símbolo da normalidade
Em sua fala inicial, a palestrante destacou o lado simbólico do encontro reforçando que “o evento, promovido pelo Judiciário com o Legislativo é um símbolo muito feliz desta normalidade constitucional da qual a democracia tanto necessita para permanecer em pé”.
Outros temas debatidos no encontro foram “Fake News e Inteligência Artificial”, com o juiz Ferdinando Serejo Sousa, membro da Corte Eleitoral maranhense. O magistrado, que é coordenador do laboratório de inovação do TRE/MA, ficou conhecido nacionalmente ao usar recentemente uma técnica conhecida como visual law – uma ilustração do que está sendo dito, representando conceitos jurídicos complexos através de gráficos, diagramas, fluxogramas e infográficos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário