Vereador Profº Sá Marques e Profº Franklin estão a frente do Passe Livre em São Luís, população apoia, afirma pesquisa

 

O professor de Comunicação e Direito, Franklin Douglas, e o professor de Educação Física da rede pública de ensino, Leonel Torres, foram os autores do abaixo-assinado que culminou na indicação enviada à Justiça Eleitoral do Estado do Maranhão. 

“Essa indicação faz com que São Luís tenha possivelmente o único plebiscito a ser realizado na mesma data das eleições de outubro deste ano”, frisou Franklin Douglas.

Franklin acrescentou que 11 vereadores subscreveram a proposta de indicação ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). “O que nós propusemos em abaixo-assinado e trouxemos ao vereador Sá Marques é que as urnas eletrônicas tenham, em outubro, um espaço para responder a seguinte questão: São Luís deve implantar o Passe Livre Estudantil? E a população vai responder sim ou não”, explicou Franklin em recente encontro com membros da Justiça Eleitoral no Maranhão.

O Passe Livre Estudantil já foi implantado e já é realidade em algumas capitais do Brasil, como o Rio de Janeiro. A inclusão de consulta popular nas eleições municipais está prevista no Artigo 14, Parágrafo 12 da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional nº111, de 2021. 

PROJETO É DE AUTORIA DO VEREADOR SÁ MARQUES

A consulta, que poderá ser realizada concomitantemente com as eleições, tenciona saber a opinião da população ludovicense sobre a gratuidade nos ônibus a todos os estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, que estejam devidamente  matriculados e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís. 

O vereador Sá Marques (PSB), autor da indicação, ressaltou, na época, que tal medida pode ajudar a reduzir os custos de deslocamentos dos estudantes e suas famílias. “A implementação do Passe Livre Estudantil promoveria o acesso à educação para estudantes de diversos níveis de ensino, contribuindo para a inclusão e a igualdade de oportunidade”, justificou.

O parlamentar acrescentou que a consulta garante a participação popular na tomada de decisões que impactam diretamente a comunidade estudantil e consequentemente fomenta o desenvolvimento socioeconômico da capital.