A Liberdade – bairro ludovicense considerado o maior quilombo urbano do Brasil – pode virar um polo cultural e histórico e ser incluído na Agenda Cultural do Município. É que tramita na Câmara de São Luís, o Projeto de Lei nº 430/25, da vereadora Concita Pinto (PSB), que busca tornar o Território Quilombola Liberdade numa referência na capital maranhense.
Com a iniciativa, as manifestações que promovem, preservam e difundem saberes e tradições produzidos no bairro passam a integrar o Calendário Oficial de Eventos Culturais e Turísticos de São Luís. Entre essas manifestações estão o Bumba Meu Boi, o Tambor de Crioula e de Mina, o Reggae, os blocos, as quadrilhas, a capoeira e quaisquer celebrações religiosas de matriz africana.
Incentivo – A responsabilidade pela aplicação da nova legislação deve ser da Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) e demais órgãos competentes que poderão adotar medidas de incentivo em articulação com entidades representativas da sociedade civil organizada.
A autora do projeto reforça que o objetivo é reconhecer a importância cultural, histórica e social do Território Quilombola Liberdade, localizado no coração da capital maranhense.
“O Quilombo Liberdade abriga comunidades tradicionais que, há séculos, preservam saberes, fazeres e manifestações de matriz africana, que se tornaram referência para todo o Estado e para o país. Reconhecer suas expressões é valorizar, proteger e promover o patrimônio imaterial da cidade”, diz a parlamentar.
Impacto – Por fim, Concita Pinto acredita que o PL nº 430/25 deve promover o fortalecimento da identidade e autoestima da comunidade quilombola; estímulo ao afroturismo; valorização da economia criativa local; e a reafirmação da diversidade cultural de São Luís.
O Projeto de Lei nº 430/25 foi encaminhado às Comissões de Justiça e Cultura no último dia 10 de novembro. Ele aguarda parecer antes de retornar ao Plenário para apreciação dos vereadores.
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