O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta sexta-feira (8/5), a palestra “As origens do assédio e da discriminação e seus impactos na saúde mental”, no Auditório Madalena Serejo, em São Luís. A atividade integrou a programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pela instituição entre os dias 4 e 8 de maio, em conformidade com as diretrizes da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ministrada pelo psicólogo Eliandro Araújo, membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação de 2º grau, a palestra reuniu magistrados/as, servidores/as, advogados/as e demais participantes para um debate sobre os impactos do assédio e da discriminação nas relações de trabalho e na saúde mental.
Na abertura do evento, a diretora-geral adjunta do TJMA, Mariana Clementino Brandão, destacou a importância da reflexão individual e coletiva sobre o tema.
Não é um tema fácil, porque é um tema que faz com que a gente possa nos perceber todos os dias. Falar de assédio não é falar só sob a perspectiva do outro, é falar sobre nós mesmos, sobre quem somos com os nossos filhos, com os nossos cônjuges, com os nossos pais, com os nossos irmãos, na nossa família, no nosso meio social, é falar sobre quem somos e o quanto respeitamos o outro no nosso dia a dia”, afirmou Clementino.
Representando também a presidente da Comissão de Enfrentamento e Prevenção do Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação de 2º Grau, desembargadora Márcia Chaves, a presidente da Comissão de 1º Grau, juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro, ressaltou a relevância do debate e o papel acolhedor desempenhado pela comissão.
O tema central é um tema de relevância. O assédio, infelizmente, está muito presente no nosso dia a dia, em todas as esferas, não só no nosso trabalho. Somos uma comissão de acolhimento, mas, ao recebermos as demandas, verificamos se de fato aquelas questões são pertinentes e fazemos os encaminhamentos à Corregedoria Geral da Justiça, que é o órgão responsável pela apuração. Mas muitas coisas resolvemos antes”, pontuou Pinheiro.
PALESTRA
Durante a palestra, Eliandro Araújo abordou como aspectos culturais, institucionais e sociais influenciam diretamente a saúde mental dos profissionais do sistema de justiça. “Quando a gente fala de assédio e discriminação nas instituições de justiça do Brasil, a gente vai ver o quanto o contexto que a gente vive, a cultura, os valores, os comportamentos, vão influenciar na minha saúde mental, no assédio, no estresse e na discriminação”, explicou.
O psicólogo também destacou o impacto emocional cotidiano enfrentado por profissionais do Judiciário. “Ninguém procura o Judiciário porque está feliz. A gente procura porque tem um litígio, um problema para resolver, algo que está deixando a pessoa inquieta, ansiosa, alterando a vida dela. Então, existe um peso emocional no assunto com o qual trabalhamos diariamente”, observou.
Segundo Eliandro Araújo, magistrados/as, servidores/as e advogados/as convivem com pressões constantes que, muitas vezes, não são discutidas de forma aberta nas instituições.
Magistrados/as, servidores/as e advogados/as enfrentam pressões únicas que comprometem sua saúde mental de formas que raramente são discutidas abertamente. A crise existe, mas raramente é nomeada”, afirmou Araújo.
Ao tratar sobre os diferentes tipos de assédio, o palestrante enfatizou que “o assédio é qualquer comportamento repetitivo, indesejado e hostil que cause sofrimento físico ou psicológico à vítima”, acrescentando que ele “pode ser moral, sexual, virtual ou institucional – e nenhuma forma é menos grave”.
Eliandro Araújo também alertou para a necessidade de as instituições enfrentarem desigualdades estruturais presentes nos ambientes organizacionais.
O Judiciário, instituição que deveria ser guardiã da igualdade, reproduz internamente algumas desigualdades que julga externamente nos processos. Gênero, raça, orientação sexual e deficiência tornam-se vetores de discriminação que amplificam o sofrimento psíquico de quem vivencia isso diariamente”, destacou.
Compuseram o dispositivo de honra a juíza Ariane Mendes Castro Pinheiro; a diretora-geral adjunta do TJMA, Mariana Clementino Brandão; o juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, representando o diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, juiz Marcelo Oka; e a diretora de Recursos Humanos do TJMA, Diana Bastos.





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