Quase 60 mil pessoas já estão curadas do novo coronavírus no Maranhão

Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) aponta que 59.100 pessoas já estão curadas da COVID-19 no Maranhão. A quantidade de mortos também subiu; 2.012 vidas foram perdidas em decorrência de complicações do novo coronavírus. Quase 18 mil casos confirmados continuam ativos.

Pouco mais de 350 pessoas continuam em internações em Unidades de Terapia Intensivas (UTI’s), 16.949 estão em isolamento domiciliar e 549 em enfermarias. Nas últimas 24 horas 7 casos novos foram contabilizados em Imperatriz, 69 na Ilha de São Luís e 381 nas demais regiões.

Foram feitos 160 mil testes até agora, 80.182 foram descartados e 4.720 ainda são suspeitos. Novos óbitos foram registrados nas cidades de Coelho Neto (1), João Lisboa (1), Monção (1), São Raimundo do Doca Bezerra (1), Tutoia (1), Paço do Lumiar (2), Santa Inês (2), Vitorino Freire (3), Timon (8) e São Luís (10).

Estendida até dezembro validade dos selos para estacionamento especial

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), estendeu até o mês de dezembro a validade dos selos destinados à utilização de vagas de estacionamento especial que venceram entre os meses de março e junho ou que estão perto da data de vencimento. Com a determinação, não há necessidade das pessoas beneficiadas se deslocarem até ao órgão para a renovação do documento. Essa é mais uma medida adotada pela gestão de prefeito Edivaldo Holanda Junior a fim de diminuir o fluxo de pessoas no órgão, principalmente daquelas classificadas como pertencentes aos grupos de risco para a Covid-19. 

O selo, que é emitido gratuitamente pela SMTT, formaliza a autorização para que veículos conduzidos por idosos, grávidas e pessoas com deficiência ou que os transportem, possam estacionar em vagas especiais, devidamente sinalizadas, tanto em vias públicas, quanto em espaços privados.

AÇÕES

Por meio do endereço smtt.saoluis.ma.gov.br/consulta, os motoristas podem checar a situação dos recursos de multas de trânsito municipais aplicadas aos seus veículos que estejam tramitando na Defesa Prévia ou na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) sem a necessidade de se deslocar até estes setores. 

Foi disponibilizado, ainda, o número (98) 99187-5566 para agendamento do atendimento presencial aos taxistas que atuam na capital, também visando a organização e controle do número de pessoas. A retomada dos serviços ofertados pela SMTT está acontecendo de forma gradativa, seguindo todas as recomendações de proteção e prevenção à Covid-19, conforme preconiza os protocolos sanitários para este momento de pandemia.

MEIO AMBIENTE: Empresa de engenharia e Estado devem recuperar potabilidade de poço da CAEMA

A empresa “H W Engenharia – EPP” e o Estado do Maranhão foram condenados por danos causados ao meio ambiente e à recuperação da potabilidade das águas do poço da CAEMA na comunidade do residencial Canudos. A empresa também foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 50 mil.

Os réus devem apresentar, no prazo de 90 dias, Plano de Recuperação a ser apresentado para aprovação nos órgãos competentes, que executarão às suas próprias custas, no prazo de um ano, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 1 mil reais, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A condenação foi determinada pelo juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís), no julgamento da Ação Civil Pública por danos ao meio ambiente, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra a empresa H W Engenharia LTDA – EPP e o Estado do Maranhão. Na ação, o Ministério Público acusou os réus de causar danos ao meio ambiente, quanto à qualidade da água do poço da CAEMA que abastece a comunidade do residencial Canudos.

Segundo o MP, conforme informações extraídas de inquérito policial em trâmite perante a 8ª Vara Criminal de São Luís, a empresa construiu uma fossa séptica na UPA do Parque Vitória, em uma distância inferior a 100m do poço de água da CAEMA (86m), que abastece a comunidade.

No entendimento do juiz, o Estado do Maranhão ao firmar contrato com a empresa de engenharia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, deveria fiscalizar as obras da empresa contratada, o que não aconteceu. “Sendo assim, também é responsável pelos danos causados, embora deva ser executado apenas subsidiariamente”, sentenciou. O Estado do Maranhão, embora citado, não contestou a ação e a posterior tentativa de conciliação não obteve êxito.

Conforme os autos, no “Boletim de Análise de Água”, emitido pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) para verificar a ocorrência de ilícito ambiental, a pedido da Delegacia Especial do Meio Ambiente (DEMA), foram constatadas irregularidades nos padrões microbiológicos de potabilidade da água que abastece o residencial Canudos.

A empresa alegou que a responsabilidade é do Estado do Maranhão, pelo eventual prejuízo ambiental, pois o objeto da ação resultou do cumprimento de Contrato Administrativo com a Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão, que informou não haver rede de esgoto no local de implantação da UPA e definiu como solução o sistema de fossa e sumidouro.

“A fossa séptica com sistema de sumidouro que serve a UPA de São José do Ribamar encontra-se à jusante (parte baixa) da captação das águas do Rio da Prata, o que torna incabível que este sistema seja fator de contaminação da captação das águas que se dá à montante da fossa séptica”, ressaltou a empresa.

SENTENÇA - O juiz fundamentou a decisão no artigo 225, §3º, da Constituição da República, que prevê o direito ao meio ambiente equilibrado e a responsabilização de condutas consideradas lesivas. Também assegurou que a obrigação de reparar o meio ambiente degradado decorre do artigo 14, §1º, da Lei nº 6.938/1981, segundo a qual “é o poluidor obrigado, independentemente da existência de culpa, a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, afetados por sua atividade.”.

Segundo a sentença, a análise da água demonstra a materialidade do dano ambiental, vez que o laudo elaborado pela Funasa aponta que foram encontrados coliformes fecais na água analisada e conclui que a amostra “não atende aos padrões microbiológicos de potabilidade”.

O juiz concluiu que a poluição ambiental é “inconteste” e os réus não conseguiram se desvencilhar do fato desta ter sido causada pela conduta dos requeridos. “Ademais, pelo porte de uma Unidade de Pronto Atendimento, seja pela sua magnitude ou pelo risco de seus resíduos sólidos possuírem agentes patogênicos, uma fossa séptica não oferece, a meu sentir, uma segurança correta no que diz respeito ao adequado tratamento ambiental. O ideal seria uma Estação de Tratamento de Esgotos, cujo porte deverá ser indicado pelo Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD”, acrescentou. 

Timon terá lockdown de 4 dias nesta semana

FOTO: Mapa Timon

Dados do último boletim epidemiológico apontam que Timon registrou dois mil e vinte e cinco casos confirmados de Covid -19 e mais duas mortes em 24 horas, totalizando sessenta e quatro óbitos na cidade, provocados pelo vírus. O Maranhão é o quinto estado com mais casos da doença no país. O atual cenário da pandemia no Estado, sobretudo, em Timon, vem causando muita preocupação, devido à perspectiva de epicentro do novo coronavírus está se formando nesta região Leste, havendo uma visível interiorização dos casos graves da doença.

Visando evitar a ascendência da curva de contaminação, em decorrência da infecção provocada pelo Novo Coronavírus, o prefeito Luciano Leitoa assinou um decreto nesta segunda - feira (29), que dispõe sobre as medidas mais rígidas de isolamento social a serem adotadas no município, durante os dias 02, 03, 04 e 05 de julho, de 2020. Sendo assim, as atividades essenciais, somente, estão autorizadas a funcionar nos dias estabelecidos em decreto.

“ Nossa taxa de isolamento social ainda está muito longe do que é recomendado, para podermos reabrir comércio e outras atividades. O retorno precisa ser feito com segurança. Neste fim de semana, a Prefeitura de Teresina fechou as principais atividades e a medida deverá acontecer também nesta semana, sendo assim, as medidas entrarão em vigor nas duas cidades. Estamos obedecendo também  a uma recomendação do Ministério Público, para que os atos restritivos aconteçam por igual. O  esforço precisa ser coletivo, de toda a população.” reforça Luciano Leitoa

Nos dias 02 e 03 de julho, de 2020, terão autorização para funcionar: 

Mercados, supermercados, hipermercados e congêneres, padarias, borracharias, serviços bancários exclusivamente para pagamento de auxílio emergencial e benefícios sociais e autoatendimento, casas lotéricas, oficinas, para serviços de manutenção e conserto de veículos,  farmácias e drogarias, serviços de saúde, atividades de distribuição e comercialização de combustíveis, biocombustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados de petróleo, serviços de delivery, serviços de segurança e vigilância, serviços de transporte de cargas, órgãos e profissionais de comunicação, comércio de materiais de construção, ferragens, ferramentas, material elétrico, cimento, tintas, vernizes e materiais para pintura, mármores, granitos e pedras de revestimento, vidros, espelhos e vitrais, madeira e artefatos, materiais hidráulicos, cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas.

Já  nos dias 04 e 05 de julho, de 2020, terão autorização para funcionar apenas : Farmácias e drogarias,  serviços de saúde,  serviços de segurança e vigilância, serviços de delivery exclusivamente para alimentação, órgãos e profissionais de comunicação,os demais seguimentos deverão permanecer fechados. 

Os serviços públicos essenciais deverão funcionar, nos dias 02,03, 04 e 05 de julho, de 2020, mediante o cumprimento do protocolo sanitário com vistas a conter a disseminação do novo coronavírus.

Ivaldo Rodrigues afirma que Prefeitura de São Luís promove uma verdadeira revolução ao reformar mercados

O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), subiu a tribuna da Câmara de Vereadores nesta terça-feira (30), para destacar a revolução que vem sendo promovida pela Prefeitura de São Luís ao reformar os mercados públicas da capital maranhense. O pedetista é ex-secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento e tem uma grande responsabilidade nisso.

Ivaldo destacou as reformas dos Mercados da Liberdade, Forquilha, Macaúba, Coroadinho, Praia Grande (Tulhas), São Francisco, Cohab, Santa Cruz, Santo Antônio, Bom Jesus e Vicente Fialho.

O vereador lembrou que o Mercado do Coroadinho, construído em 1985 e reformado há mais de 20 anos, é uma das obras em estágio mais avançado. Ele teve sua estrutura demolida no ano passado para dar lugar a uma nova completamente capacitada para beneficiar os mais de 100 feirantes na área. Toda a construção da parte estrutural do local foi concluída, como o levantamento de reboco das paredes de alvenaria, sistemas elétricos, hidráulicos, sanitários, piso, telhado e até a fachada lateral externa. Já os boxes, área administrativa e os banheiros estão em fase final de acabamento.

Outra obra que também está em fase adiantada é o Mercado das Tulhas, um dos pontos mais visitados da capital pela população ludovicense, turistas e todos aqueles que buscam lazer, diversão, artesanato, gastronomia, música, folclore e diversas outras expressões culturais da cidade. Por conta disso, o projeto de manutenção e reparo da edificação segue os padrões rígidos para manter os elementos construtivos originais do espaço, conservando um bem cultural que faz parte do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico de São Luís e que foi tombado pelo Governo Federal, em uma área considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

No local foi realizada uma reforma total, sendo refeitos os sistemas sanitários, hidráulicos e de eletroduto, além de pisos e áreas de circulação. Atualmente, a obra está em fase de acabamento, com a instalação do sistema elétrico e colocação de revestimento nos boxes e bancadas de granito.

As obras de construção e reforma dos mercados continuam em outros bairros, como o Monte Castelo, onde uma estrutura totalmente nova está sendo construída na rua Raimundo Corrêa, com capacidade para abrigar cerca de 40 boxes. Já com o processo de terraplanagem finalizado, os operários trabalham atualmente no preparo da estrutura que será necessária para estabilizar a construção no terreno.

No Mercado do São Francisco o trabalho já está adiantado, com cerca de 70% de toda a obra finalizada, que contará com aproximadamente 100 boxes. As etapas de terraplanagem, fundação e construção de pilares de concreto já foram concluídas. A próxima etapa será a construção do sistema sanitário e das instalações hidráulicas e elétricas.

Já no Mercado da Cohab já foram concluídas as obras de terraplanagem e construção das paredes de alvenaria de aproximadamente 20 boxes, além do muro frontal e lateral. Nesta semana, está sendo realizado o processo de colocação de estacas de concreto no local que margeia a Avenida Jerônimo de Albuquerque, onde havia alguns feirantes instalados e que foram remanejados para outra área, com barracas padronizadas cedidas pela Prefeitura de São Luís. Também seguem em obras os mercados do Monte Castelo, Anil e Bom Jesus.

PT entre Rubens Jr. e Bira

O PT deve apoiar uma das duas candidatura em São Luís: Rubens Jr, do PCdoB, ou Bira do Pindaré (PSB).

O mais provável é que os petistas fechem com Rubens, devido o atrelamento do partido de Lula com o PCdoB.

No entanto, o PSB trabalha e forma intensa para ter o PT com Bira.

O presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, revelou em entrevista ao Ponto e Vírgula (Difusora FM) que deve se encontrar com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o deputado Paulo Teixeira e José Guimarães para tratar sobre o assunto.

O certo é que a definição passará por um acordo nacional envolvendo as legendas.

Jefferson Portela participa da passagem de comando no Comando do Batalhão de Choque da PM/MA

O Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela e o Comandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, Cel. Pedro Ribeiro, participaram da posse do Comandante Wellington de Araújo, que assumiu na manhã desta terça (30) o Batalhão de Choque da Polícia Militar. 

A passagem de comando do novo comandante, o Cel. Wellington de Araújo, aconteceu na manhã desta terça-feira (30), por volta das 8h, no Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Calhau em São Luís. Tomou posse também o Subcomandante do Batalhão de Choque, o Major. Ananias.

Presentes ainda na solenidade de posse de Comando do Batalhão de Choque, o Subcomandante, Cel. Nilson; Comandante do CME, Cel. Sodré; Comandante do Cpam1, Cel. Alexandre; Comandante do Cpam2, Cel. Aritanã e demais autoridades.