segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Governo recebe mais de 15 denúncias de preço abusivo de combustível por dia

 

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, recebeu 1.601 denúncias de “preço abusivo”, 1.429 de “não redução de preço” e 872 de “cartel”, por meio da plataforma lançada em maio para acolher indicações de irregularidades no mercado de combustíveis.

O levantamento foi realizado pelo SBT News a partir de planilha contendo todas as reclamações feitas no formulário da Senacon até o final de agosto, obtida pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI).

No total, foram realizadas 7.270 denúncias. A lista de problemas denunciados inclui ainda “adulteração na gasolina”, “manobra de preços para enganar o consumidor”, “propaganda enganosa”, “etanol de má qualidade” e outros. Mais da metade das reclamações (4.651) não informam o tipo da denúncia no campo indicado para isso. Entretanto, parte destas trazem a informação no campo para colocação do nome da empresa denunciada.

O levantamento sobre preço abusivo, não redução de preço e cartel, portanto, considerou também casos em que o tipo da denúncia foi informado no campo incorreto pelo reclamante.

O Senacon informou que a secretaria “está atuando, junto aos Procons, para a apuração das reclamações sobre combustíveis”.

O lançamento do canal de denúncias, em 22 de maio, foi uma ação do chamado Mutirão do Preço Justo, coordenado pela Senacon, em todo o Brasil, naquela semana, para verificar se os postos de abastecimento estavam repassando de forma adequada as variações de preço ao consumidor final e se estavam cumprindo as normas e regulamentações vigentes.


Fonte: SBT News

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