Durante o I Seminário Estadual Saúde, Democracia e Diversidade – Construindo Caminho para a Equidade na Atenção Primária, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou a Política Estadual de Saúde Integral LGBTI+. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (7), no Palácio Henrique de La Roque, no bairro do Calhau, em São Luís. O Seminário se estende até esta quarta-feira (8).
O secretário de Estado de Saúde, Tiago Fernandes, destacou os avanços da gestão com a Política Estadual de Saúde Integral LGBTI+. “A nossa missão é promover o debate, e nós estamos fazendo isso. Tenham a certeza de que nós vamos caminhar de mãos dadas com a sociedade civil. Esse debate não é unilateral, não é somente do poder público, nós precisamos de vocês para alcançar quem está invisível”, afirmou.
Em um ato simbólico, o secretário Tiago Fernandes convidou os demais gestores estaduais presentes para entregar um exemplar da Política ao presidente do Conselho Estadual LGBTQIAP+, Aluízio Torres. O objetivo da Política Estadual de Saúde Integral LGBTI é subsidiar o avanço da equidade na atenção à saúde da população LGBTI+ e no combate à LGBT fobia.
“A gente percebe que essa democratização de acesso à saúde voltada à população LGBT vai acontecer. Afinal, o SUS trabalha com a equidade. É ter acessibilidade aos serviços básicos, pela ausência desse olhar e dessa sensibilidade, nós não conseguíamos de fato compreender qual era o serviço, a necessidade do usuário”, afirmou presidente do Conselho Estadual LGBTQIAP+, Aluízio Torres.
No Maranhão, sob a responsabilidade do Comitê Técnico de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), foi construída as diretrizes da Política Estadual de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (LGBTI+). O referido Comitê é coordenado pela SES em articulação com as secretarias de estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP) e da Mulher (SEMU).
A Política reafirma o compromisso do SUS com a universalidade, a integralidade e com a efetiva participação da comunidade. Por isso, contempla ações voltadas para a promoção, prevenção, recuperação e reabilitação da saúde, além do incentivo à produção de conhecimentos e o fortalecimento da representação do segmento nas instâncias de participação popular.
Seminário
O seminário proporciona também um espaço de diálogo para gestores, trabalhadores e sujeitos sociais.
Nos dois dias, serão abordados vários temas, tais como: os Avanços e Desafios das Políticas de Equidade no Maranhão; as Políticas de Promoção e Acesso a Equidade na Perspectiva da Atenção Primária em Saúde; a Implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; as Políticas de Equidade na percepção dos Movimentos Sociais, entre outros.
Também estiveram presentes na solenidade o secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro; a secretária em exercício de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Amanda Costa; o coordenador Nacional de Atenção à População Negra do Ministério da Saúde, Marcos da Costa, o presidente do Conselho Estadual LGBTQIAP+, Aluízio Torres; o co-vereador Jonathan Soares, do Coletivo Nós (PT); a represente do Conselho Estadual de Saúde, Carmem Belfort e a secretária adjunta da Secretaria de Estado e Desenvolvimento (SEDES), Celia Salazar.
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