Fundada em 1966, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) registrou um crescimento significativo do ponto de vista financeiro, entre os anos 2000 e 2019. Nesse período, o seu orçamento cresceu 111%, passando de R＄ 471 milhões para R＄ 1 bilhão. Mas entre 2020 e 2022 houve uma queda de 13%, chegando no ano passado a R＄ 871 milhões. Valor equivalente a esse é encontrado em 2013, quando o governo federal aportou R＄ 870 milhões na instituição.
Em nível nacional, houve movimentos semelhantes. Entre 1999 e 2019 foram inauguradas 29 universidades federais, passando de 40 instituições para 69 – crescimento de 73%. O montante destinado a elas subiu de R＄ 28,2 bilhões em 2000 e atingiu o pico de R＄ 61,2 bilhões em 2019 – aumento de 116%.
Porém, em 2022 regrediu para R＄ 53,2 bilhões – queda de 14%. Com isso, houve um retorno a valores inferiores a 2013 (R＄ 54,9 bi), com um agravante: há dez anos eram 63 universidades federais – seis a menos do que no ano passado.
Confira nas planilhas dos links abaixo os dados utilizados neste texto, assim como a matéria que aborda a série histórica das verbas das 69 universidades federais:
Painel inédito – O cenário com os orçamentos das universidades federais de 2000 a 2022 é mostrado no Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia, elaborado pelo Sou Ciência. Os valores, atualizados a janeiro 2023, foram coletados no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, SIOP, do Ministério do Planejamento. Trata-se de um trabalho inédito no país e que pode ser facilmente consultado.
O Painel apresenta os orçamentos do conjunto das 69 universidades e também de cada uma delas, individualmente, em quatro tópicos: despesas de manutenção e funcionamento; investimento em infraestrutura e material permanente; pessoal; e assistência ao estudante.
Investimentos – O movimento de ascensão e queda nos aportes do governo federal na UFMA e em todo país ocorreu em todos os setores de seus orçamentos. O item “investimentos”, em que estão obras e compra de equipamentos para aulas e pesquisas, foi o que registrou maior oscilação.
Em 2021, o governo Bolsonaro investiu o menor valor do século no Maranhão: R＄ 877 mil. Antes disso, o ‘recorde negativo’ havia sido em 2003, com Lula: R＄ 1,2 milhão.
O pico dos investimentos foi em 2013, no primeiro mandato de Dilma Rousseff: R＄ 44 milhões.
Despesas – O item “despesas correntes” contempla gastos com serviços e materiais essenciais para o funcionamento das universidades, como água, energia elétrica, internet, tinta para impressora, papel higiênico, combustíveis, vigilância etc.
Em números absolutos, o ponto mais alto dos dispêndios em despesas correntes na UFMA foi sob Dilma, em 2014: R＄ 144 milhões. O ponto mais baixo nos últimos treze anos foi em 2021, sob Bolsonaro: R＄ 100 milhões – valor que representa um retorno a 2009, quando o governo Lula aportou R＄ 67 milhões.
Folha de pagamento – Para o pagamento de salários e encargos a professores e funcionários técnicos e administrativos os orçamentos tiveram oscilação menor do que nos outros itens, mas, novamente, houve retrocessos sob Bolsonaro. Seguindo o crescimento das folhas de pagamento verificado desde 2001, o pico registrado foi em 2019, primeiro ano do ex-presidente, com R＄ 844 milhões. Porém, em 2022 chegou a um dispêndio de R＄ 743 milhões, quatro milhões a mais do que em 2015.
Mais inclusão – Acompanhando a criação da Lei de Cotas, de 2012, e de outras iniciativas das universidades para inclusão de alunos economicamente carentes e de minorias sociais, os valores aportados no item “assistência ao estudante” se tornaram mais expressivos no Brasil e no Maranhão a partir do final do governo Lula, chegando ao pico de R＄ 15 milhões em 2016, no último ano do governo Dilma e o primeiro do governo Temer. No ano seguinte, no entanto, os aportes passaram a apresentar quedas, que levaram, em 2021, a uma redução para R＄ 7 milhões – o menor valor desde 2010.
A ex-reitora da Unifesp destaca a importância da assistência estudantil para a permanência de estudantes mais vulneráveis, incluindo cotistas e não cotistas. “As políticas de inclusão no ensino superior precisam ser acompanhadas de políticas de manutenção dos estudantes na universidade”, diz Soraya. “Ambas precisam coexistir”.
Sobre o Painel – “O Painel Financiamento da Ciência e Tecnologia é produzido pelo Sou Ciência como uma forma de oferecer à sociedade informações sistematizadas, confiáveis e amigáveis sobre o financiamento do universo acadêmico e científico brasileiro”, observa a professora Maria Angélica Minhoto, do Departamento de Educação da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Unifesp e coordenadora do Painel.
O módulo sobre as universidades federais é o primeiro a ser lançado na versão com dados atualizados, com metodologia clara e em valores corrigidos pela inflação.
Estão em elaboração mais dois módulos. Um com dados sobre as instituições federais dedicadas exclusivamente à produção científica, agências federais de fomento e o FNDCT. E o outro dedicado às fundações estaduais de amparo à pesquisa.
Por meio do site é possível solicitar os microdados do Painel, que serão entregues em Excel aos interessados.
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