O Tribunal de Justiça do Maranhão rejeitou o nome do advogado Flávio Costa indicado na lista sêxtupla da OAB para concorrer ao cargo do Quinto Constitucional da alta corte do judiciário maranhense, por maioria absoluta.
O advogado Flávio Costa foi um dos indicados na lista de candidatos da OAB-MA à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Por conta disso, uma nova lista terá que ser formada pela OAB. A impugnação ocorreu por conta da falta de comprovação do dez anos de exercício de Flávio Costa à advocacia.
Agora, os conselheiros da OAB terão que fazer uma nova reunião para formar a lista sêxtupla que pode ter novamente o nome de Flávio Costa, mas pode correr o risco de uma nova impugnação.
O cenário agora fica muito favorável para Ana Brandão e Lorena Saboya, consideradas as mais fortes com a ausência de Flávio Costa.
Flávio Costa foi advogado do governador Carlos Brandão na campanha eleitoral de 2022 e defende outros membros da família Brandão. As qualificações foram contestadas em duas representações encaminhadas ao TJ-MA. As impugnações foram encaminhadas pelos advogados Gustavo Henrique Brito de Carvalho e Aldenor Cunha Rebouças Júnior.
O Conselho Federal da OAB e a seccional maranhense da entidade recorreram ao CNJ para que a escolha da lista tríplice fosse feita ao mesmo tempo que o julgamento das impugnações; em caso negativo, que as impugnações fossem suspensas.
Diante desse novo fato, a escolha para o cargo de desembargador (a), deve ficar somente para o próximo ano, em 2024.
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